Big-bang

A lista de medidas de simplificação administrativa e legislativa anunciada pelo primeiro-ministro constitui somente a guarda-avançada de mais de uma centena de mudanças nos trâmites burocráticos do Estado escalonadas para entrar em vigor ao longo do ano de 2006.

Não estou certo de que os cidadãos se tenham apercebido do que está em curso quando os objectivos traçados passarem à prática, estamos perante a recriação em moldes novos do funcionamento do Estado e da sua relação com os cidadãos e com as empresas.

Ao rever a lista de duplas e triplas prestações de informação que agora desaparecem, como por simples golpe de magia, sem que nada de essencial se perca, quase custa a crer como é que estas práticas perduraram por tanto tempo até aos nossos dias, pela certa, com algum proveito para alguns, mas tanto custo para tantos.

A lista de burocracias a abater constitui a prova provada de como um Estado autoritário e prepotente sempre tentou saber tudo para tudo poder controlar, quando na prática ninguém juntava a informação pertinente, nem trabalhava os dados fornecidos em excesso.

Desconfiar, massacrar e deixar andar, eis o paradigma da autoridade sobre a sociedade. Confiar, trabalhar a informação necessária e suficiente e fiscalizar pontualmente os pontos críticos passa a orientar a actuação do Estado moderno. Em vez de tapetes-bomba de papelada, tiros cirúrgicos certeiros, baseados no cruzamento de dados informáticos. Em vez de pedir informação redundante, de que algum serviço do Estado já disponha, serão, num futuro próximo, as Finanças a enviar aos cidadãos as declarações de IRS respectivas para que estes as validem, baseadas nas informações fornecidas pelas entidades pagadoras! Neste mundo virado de pernas para o ar, o Estado poderá e deverá ser mais eficiente e menos gastador, os contribuintes cumpridores terão maior contrapartida. E constatarão que a fuga ao fisco já não compensa... C

António Perez Metelo

Redactor principal