Barriga de aluguer

As tomadas de posição do Governo e do partido que o apoia, relativamente à natalidade e à demografia, são sintomáticas dos novos tipos de arcaísmo do centrão.

Qualquer política de natalidade teria que passar, nomeadamente, por apoios concretos ao quotidiano dos (futuros) pais. Contudo, encerram escolas ao mesmo tempo que bradam contra a baixa da natalidade. Fecham maternidades mas gritam contra o envelhecimento da população. Penalizam as famílias que têm apenas um filho - ou nenhum -, enquanto desprezam a imigração como parte integrante e indispensável de uma política demográfica. Por fim, fazem a lei da reprodução medicamente assistida (RMA) reservando o acesso a este direito a casais heterossexuais casados ou em união de facto, enquanto apelam à sustentabilidade da Segurança Social.

Este novo diploma, que ainda terá que ser aprovado e que demorou duas décadas a dar à luz, exclui as "mulheres sós". Uma mulher sozinha - e, convenhamos, sós ou mal acompanhadas no exercício da parentalidade ainda são mais do que muitas - pode educar um filho. Uma mulher sozinha pode adoptar um filho. Mas uma mulher sozinha não pode recorrer à RMA. Porquê? Simplesmente porque, garantindo esse direito às mulheres sozinhas, dá-se esse direito às mulheres lésbicas. A discussão sobre a RMA nunca deveria ter ficado dependente da questão da infertilidade. Mas ficou. E os resultados estão à vista.

Quanto ao Governo e à maioria que o apoia, a linha é clara. Em nome de uma suposta racionalidade económica, esvaziam-se os direitos dos cidadãos, como o direito à saúde e à educação, mantendo numa penúria legal os que já são discriminados, como os imigrantes e os homossexuais. Na verdade, não é apenas de uma racionalidade económica, já de si discutível, que se trata. Se fosse, estes dois últimos grupos, por exemplo, não seriam discriminados quando, ainda por cima, se lida com a questão da baixa da natalidade enquanto matéria vital. Trata-se antes de um programa político que, em tempos de romaria, timidamente se esconde atrás dos tecnocratas.

Que isto seja preconizado com o título de Governo socialista não deve gerar equívocos. O conservadorismo aliado ao neoliberalismo encontrou aí e afinal a sua melhor barriga de aluguer.