Assunção Cristas

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Nova Ocean – um novo contributo para o mar

Nesta terça-feira, dia 8 de junho, celebrou-se o Dia Mundial do Oceano. Feliz proximidade com o nosso dia nacional, de Portugal, de Camões, que cantou o oceano, e das comunidades portuguesas, que o oceano ajuda a ligar. Estamos também no mês dedicado ao mar no âmbito da presidência portuguesa, e ontem, num workshop na Nova School of Law, encerrado pelo enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para o Oceano, o embaixador Peter Thomson, tivemos o gosto de juntar mais um contributo da nossa faculdade para a agenda do oceano: a criação do Nova Ocean, um centro de conhecimento dedicado ao oceano.

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A CPLP tem muito para dar ao mundo

Há dias o Presidente da República fez uma visita oficial à Guiné-Bissau e recordou os laços profundos que nos unem. Laços que cruzam vários continentes unidos pela língua e pela história e têm uma expressão organizacional: a CPLP. O seu reforço, a sua ação conjunta, a sua presença como bloco que conta no mundo, devem constituir um eixo prioritário da política externa de Portugal. Criada em 1996, a CPLP junta hoje nove países, num total de quase 300 milhões de pessoas falantes de português, que a tornam a quinta língua mais falada no mundo e a primeira no hemisfério sul.

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FP25: a verdade exige reparação

No livro recentemente publicado, Presos por Um Fio - Portugal e as FP-25 de Abril, o autor, Nuno Poças, parte de uma perplexidade: o desconhecimento enraizado na sociedade portuguesa do que foi a ação das FP25, que perpassa todas as gerações. Uns esqueceram, outros nunca chegaram a saber. Pertenço a estes últimos. Nascida em 1974 tinha 6 anos quando as FP25 começaram a aterrorizar o país e já tinha 12 quando o julgamento decorreu. Mas se tenho memórias políticas muito fortes desse tempo, das FP25 só uma vaga referência. Até conhecer o Manuel Castelo-Branco, filho de Gaspar Castelo-Branco, diretor-geral dos Serviços Prisionais cobardemente assassinado à porta de casa em 1986. Mas poucos se cruzarão com o Manuel ou as irmãs ou com outros familiares e amigos das vítimas das FP25 e poderão perceber, na primeira pessoa, como este é um episódio da nossa história que precisa de ser revisitado.

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Programar a corrupção: é preciso travar já

Nunca comentei processos judiciais em curso e não começarei agora. Mas interessa-me refletir sobre as leis que temos, a forma como são aplicadas, a qualidade das instituições, a maneira como são lidas e percecionadas. E para tudo isto é preciso ter bem presente que o direito só existe se e como efetivamente aplicado. O modo como as regras são aplicadas pelos tribunais moldam e fazem evoluir as próprias regras, no bom ou no mau sentido.

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Quando a solução está no fundo do mar

Há escassos dias, o Financial Times noticiava os resultados de um estudo publicado na revista Nature sobre o impacto da pesca de arrasto no sequestro de carbono. Concluía que a mexida do fundo do mar operada por esta via era responsável pela libertação de carbono em quantidade equivalente ou superior à da aviação. Terminava com o repto para os países abolirem esta forma de pesca nas suas zonas económicas exclusivas (referia, por exemplo, a China ou o Reino Unido) e concluía com esperança nos resultados da COP 15 (Conferência da Biodiversidade, a ocorrer este ano na China). Pelo meio, lembrava algo que ainda está muito distante da consciência das pessoas: o oceano contém em si uma boa parte da resposta para a emergência climática.Vamos por partes. As primeiras pessoas a reparar em algo anormal em matéria de clima foram os oceanógrafos, ainda na década de 50 do século XX, quando se aperceberam do aumento da temperatura do oceano. Décadas de estudos levaram a conclusões científicas claras: durante muito tempo o oceano absorveu o excesso de calor decorrente das emissões de gases e isso permitiu que o clima não se alterasse mais radicalmente; atualmente, o oceano sofre de acidificação, fruto da incapacidade de continuar a absorver os excessos de emissões, levando a perdas dramáticas da biodiversidade e ao aparecimento de zonas completamente mortas; os fundos marinhos e a flora oceânica, das pradarias marinhas às florestas de mangais, conseguem absorver cinco vezes mais carbono do que uma floresta tropical.

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Plano de Recuperação e Resiliência: os grandes ausentes

O Plano de Recuperação e Resiliência, com quase 14 mil milhões de euros associados, foi submetido a um breve período de discussão pública. Assenta toda a sua narrativa nos objetivos das transições climática e digital e da construção de uma economia e sociedade mais resilientes. Não creio que alguém discorde destes vetores: estão consensualizados em torno das exigências do clima e da evolução digital, que de resto conheceu um salto forçado em virtude da pandemia.

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Respeitar os mortos da pandemia é também travar a eutanásia

Depois de algumas tentativas falhadas, o parlamento aprovou por larga maioria a introdução da eutanásia em Portugal. Votaram a favor o PS, o BE, o PAN, o PEV, a IL, 14 deputados do PSD, incluindo o seu presidente, e as duas deputadas não inscritas. Votaram contra o CDS, o PCP, 56 deputados do PSD, nove deputados do PS e o deputado do Chega. Houve ainda quatro abstenções. As únicas vozes que se levantaram, no dia da votação, para explicar o erro imenso foram a de Telmo Correia, do CDS, e a de António Filipe, do PCP. Mais nenhuma. É importante registar estes factos.

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Presidência da União Europeia: agir, mesmo

O ano de 2021 arranca sob o signo da presidência portuguesa da União Europeia (UE). O lema está escolhido e o sol feito símbolo. Pena que a preferência não tenha recaído no azul do mar, correspondente a uma impressão digital portuguesa, por exemplo, na importância da "recuperação azul", no reforço do pilar atlântico numa UE sem Reino Unido, ou na reabertura do diálogo para um acordo de comércio com os EUA, renovada a administração americana.