Violência doméstica. PJ preocupada com radicalização de jovens e PGR quer agressores fora de casa, não vítimas

O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, defende que, em casos de violência doméstica, "o agressor é quem deve abandonar a casa da morada da família e não a vítima". A declaração foi feita na abertura do IX Seminário Violência Doméstica, que decorre esta sexta-feira (6), na sede da Polícia Judiciária.

Amadeu Guerra acrescentou que "não faz sentido a situação atual", em que, via de regra, as vítimas de violência doméstica têm de ser realocadas como forma de garantir a sua proteção, e admitiu que a PGR está a tentar sensibilizar "a senhora Ministra da Justiça, o poder político, os magistrados do Ministério Público e os juízes" para a necessidade desta "mudança de paradigma".

O mais recente Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), de 2024, diz que a violência doméstica contra cônjuge ou análogo é a tipologia criminal com maior número de participações registadas, 25 919 ocorrências. Ao todo, houve 30 221 participações de crimes de violência doméstica no ano passado.

Para o diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, o que tem chamado a atenção desta Força de Segurança, no âmbito das investigações que realiza sobre matérias de terrorismo e discurso de ódio, é o "fenómeno crescentemente preocupante" da radicalização digital de jovens.

"Temos vindo a detetar um crescendo de um radicalismo e de uma violência para com as mulheres, sobretudo em camadas jovens", explicou Luís Neves aos jornalistas.

"Em pouco menos de dez dias, em três situações distintas, estamos a falar de três vítimas distintas, detivemos três jovens por agressões sexuais, estamos a falar de violações, um dos crimes de agressões sexuais mais graves", revelou o diretor da PJ, acrescentando que foram crimes cometidos em relações de proximidade entre agressores e vítimas.

"Isso são sinais que a todos deve preocupar, que à Polícia Judiciária preocupa e por isso estamos muito atentos a esta temática. É absolutamente intolerável ter as mulheres como alvo a abater", reforçou Luís Neves, a dar como exemplo de problema que agrava esta situação alguns jogos online em que o objetivo é violar mulheres.

Veja a declaração de Luís Neves.