Violência doméstica. Ministra revela que Governo está a trabalhar na informatização da nova ficha de avaliação de risco

O Governo está a proceder a informatização da nova ficha de avaliação sobre o risco de violência doméstica, confirmou ao DN a ministra da Juventude e Modernização. "Estamos a trabalhar para que a informatização da ficha revista seja uma realidade, de modo a facilitar a sua aplicação", afirma Margarida Balseiro Lopes.

Oficialmente chamado Instrumento de Avaliação de Risco de Violência Doméstica (RVD), este documento é utilizado pelas forças de segurança quando uma vítima denuncia uma situação de violência. O objetivo é avaliar o risco ao qual estarão sujeitas de poderem sofrer atos de agressão física grave ou de serem assassinadas.

A ficha agora aplicada foi criada em 2014 e, desde então, nunca tinha sido revista. O documento acaba de ser reformulado e, pela primeira vez, inclui, questões específicas para melhorar o atendimento às crianças, jovens e idosos, população que não era contemplada pela ficha atualmente em vigor. O trabalho de atualização foi feito pela Faculdade Egas Moniz.

De acordo com a coordenadora do projeto de atualização, “a atual ficha, que ainda está em vigor, está muito direcionada à violência no contexto das relações de intimidade, especificamente às mulheres vítimas”, explica Íris Almeida ao DN. “Nós sabemos que esta é uma realidade em Portugal e também em todos os outros países, mas não nos podemos esquecer de que a violência doméstica tem outras vítimas”, diz a professora.

Atualmente, a faculdade está a dar formações aos profissionais para aplicação da novo instrumento. "Estamos na primeira fase de formações. O passo seguinte, que se iniciará em fevereiro, passará pela replicação interna das formações por forma a chegar a todos os operacionais", explica Margarida Balseiro Lopes.

Conforme avançou o DN, testes feitos à ficha atualizada em novembro e dezembro passados revelaram que instrumento atual já poderia estar a falhar. “Embora, no curto espaço do piloto, a maioria foram vítimas mulheres no contexto de relações de intimidade, tivemos outras vítimas. Conseguimos perceber que os novos fatores são preditivos para a reincidência da violência”, diz a professora Iris Almeida.

Com as formações em andamento e o trabalho de informatização a ser realizado em simultâneo, não há ainda, segundo a ministra Margarida Balseiro Lopes, "condições de precisar a data exata da entrada em vigor da nova ficha".

Números

O mais recente Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) mostra que os casos de violência doméstica cometidos contra menores estão em crescimento desde 2021 em Portugal. Naquele ano, foram 639 ocorrências. Em 2022, houve 819 registos. Em 2023, foram 964 casos. Entre as vítimas, 28,3% tinham menos de 16 anos e 9,2% tinham entre 16 e 24 anos. No cenário geral da violência doméstica em Portugal, tipo de crime que já é o segundo mais denunciado no país, o RASI regista 27 203 ocorrências.

Já a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), que tem os números mais atualizados, registou, até setembro de 2024, 23 032 ocorrências, com 4 208 acolhimentos feitos na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. Deste total, 2 016 foram crianças e 2 127 foram mulheres.

caroline.ribeiro@dn.pt