UGT quer licença parental com "períodos iguais e obrigatórios" para homens e mulheres

A presidente da Comissão de Mulheres da UGT aponta que são precisas políticas "mais eficazes" para combater desigualdades salariais e defende a implementação de licenças parentais com "períodos iguais e obrigatórios" para homens e mulheres.

"Precisamos de políticas mais eficazes para que haja mais equidade" entre homens e mulheres, afirma Cristina Trony, em declarações à agência Lusa, a propósito do Dia Nacional da Igualdade Salarial, que se assinala hoje, notando que, apesar de terem existido alguns avanços, "não tem havido grandes melhorias e as desigualdades permanecem".

"O que temos assistido é que as mulheres ganham menos e quando vão para a reforma a situação perpetua-se. É um ciclo vicioso", aponta a presidente da Comissão de Mulheres da UGT.

Os dados mais recentes da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), referentes a 2022, indicam diferença salarial entre mulheres e homens foi de 13,2%, ou seja, "as mulheres ganharam menos 160 euros do que os homens".

Já considerando os prémios e subsídios regulares "essa diferença aumentou para 16%, ou seja, menos 235 euros por mês".

O fosso salarial entre homens e mulheres não acontece apenas em vida ativa, mas também na aposentação. Uma análise que consta do Livre Verde sobre a Sustentabilidade do Sistema Previdencial, que está em consulta pública, revela que as pensões dos homens correspondem, em média, nos quatro anos analisados a 73,5% dos últimos salários enquanto nas mulheres essa taxa cai para 58,1%, o que se traduz numa diferença de 15 pontos percentuais.

Apesar de existir uma lei que promove a igualdade salarial entre homens e mulheres, "há sempre formas de contornar a lei", sublinhando que a situação é mais notária "nos cargos de liderança e de topo" em que existe uma "sub-representação muito grande", bem como "nas chefias intermédias" em que a desigualdade não se centra tanto "no salário, mas nos complementos dados", nomeadamente "isenções horárias, cartões ou até na atribuição do automóvel", assinala a presidente da Comissão de Mulheres da UGT.

Por isso, a central sindical considera ser necessário avançar com medidas que "proporcionem uma maior conciliação entre a vida profissional e pessoal", defendendo, nomeadamente a implementação de licenças parentais "com "períodos iguais e obrigatórios" para homens e mulheres".

"Enquanto não houver um licença com períodos iguais e obrigatórios [para homens e mulheres] vai continuar a haver desigualdades", assinala Cristina Trony, notando que, caso contrário, vão continuar a existir "muitos homens com receio de a usar para não serem prejudicados".

"Quando for obrigatório as empresas vão perceber que tanto faz contratar um homem ou uma mulher", resume.

A presidente da Comissão de Mulheres da UGT dá o exemplo do setor da banca, onde a desigualdade se acentua nos lugares de topo e nas chefias intermédias e onde "as mulheres são penalizadas nos prémios trimestrais e na partilha de lucro por causa das licenças parentais".

Em setembro, foi aprovado na generalidade, no parlamento, o alargamento da licença parental inicial, que pressupõe o pagamento do respetivo subsídio, de 120 ou 150 dias (o equivalente de quatro para seis meses) para 180 ou 210 dias (o equivalente de cinco para sete dias).

A presidente da Comissão de Mulheres da UGT alerta ainda para a "importância das mudanças culturais", defendendo que é preciso haver "uma sensibilização nas escolas" sobre esta matéria.