Transição energética é "imperativo moral" e guerra na Ucrânia não a pode travar, diz Costa

O primeiro-ministro considerou esta terça-feira que a transição energética é compatível com o crescimento económico, mas é principalmente um imperativo moral em relação às gerações futuras que não pode ser travado por causa da guerra na Ucrânia.

Esta mensagem foi transmitida por António Costa no discurso que proferiu na sessão plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que decorre em Sharm el-Sheikh, no Egito, até ao próximo dia 18.

"Acreditamos que a transição energética justa pode ser sinónimo de crescimento e prosperidade económica. Mas é acima de tudo um imperativo moral: Como líderes [políticos] devemo-la às nossas populações, ao resto do mundo e às gerações futuras", sustentou o líder do executivo português.

Na sua intervenção, António Costa começou por salientar que "a ciência é clara" e a emergência climática "é já uma crise que afeta o mundo" no presente, deixando depois uma advertência: "O drama da guerra na Ucrânia não nos pode desviar da urgência da resposta aos desafios das alterações climáticas".

"Na verdade, as consequências desta guerra têm demonstrado quão necessário é acelerar a transição energética e diminuir a dependência dos combustíveis fósseis. Todos somos afetados pela dramática escalada de preços na energia decorrente desta guerra, deixando milhões em situação de pobreza energética", apontou.

O primeiro-ministro falou neste contexto no caso de Portugal, "que há mais de 15 anos iniciou a aposta nas energias renováveis" e "é um exemplo de como investir cedo na transição garante menor dependência e maior segurança do ponto de vista energético".

"Não podemos recuar nos nossos compromissos. Importa que saiamos de Sharm el-Sheikh com uma visão clara e que nos permita obter resultados das questões da mitigação ao financiamento, passando pela adaptação e revisão das contribuições nacionais. Este esforço tem de ser liderado pelos países desenvolvidos e pelos países grandes emissores", acentuou.

No seu discurso perante o plenário da COP27, António Costa voltou a referir que o presidente eleito do Brasil, Lula da Silva, é um fator de esperança por retomar as políticas ambientais de proteção da floresta da Amazónia.

No plano político, o primeiro-ministro insistiu que "o diálogo multilateral é fundamental para atingir os objetivos do Acordo de Paris e encontrar as respostas para fazer face aos desafios globais".

Juntos, podemos caminhar rumo a sociedades neutras em carbono. Sociedades resilientes aos impactos das alterações climáticas. Sociedades que gerem de forma eficiente, circular e sustentável os seus recursos, sociedades movidas por energias renováveis e apoiadas num princípio de transição justa. É esta a sociedade que Portugal deseja construir", acrescentou.

Portugal organiza conferência internacional sobre incêndios em 2023

O primeiro-ministro aproveitou para anunciar na cimeira do clima das Nações Unidas que Portugal vai organizar em 2023 a Conferencia Internacional sobre Incêndios Florestais e mais um fórum de investimento em economia azul sustentável.

"Uma palavra muito dolorosa sobre os incêndios rurais - uma realidade nem sempre abordada neste fórum [das Nações Unidas], mas da maior importância para a redução de emissões e para a capacidade de a floresta desempenhar o seu papel de sequestro de carbono", declarou António Costa.

De acordo com o líder do executivo português, estima-se que 6% das emissões mundiais resultem de incêndios de causa humana e assinalou que em anos mais extremos esse valor pode chegar a representar 20%.

"Melhorias significativas nas políticas e nos processos de prevenção e extinção de incêndios são assim um importante contributo para a redução de emissões e a defesa das florestas. É nesse quadro que, em 2023, organizaremos em Portugal a 8ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais, onde se pretende construir um referencial do risco de incêndio e o modelo de governança do mesmo", disse.

O primeiro-ministro convidou depois todos os países representados na COP27 a participarem neste evento.

"Portugal não perde de vista os seus compromissos. As nossas metas são ambiciosas, mas temos conseguido cumpri-las e até antecipá-las", defendeu António Costa, fazendo então alusão à entrada em vigor da nova Lei de Bases do Clima, que foi aprovada na anterior legislatura.

"Reforçamos o nosso objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050, com o compromisso de estudar a viabilidade da sua antecipação até 2045. Conseguimos antecipar em dois anos o encerramento das nossas últimas centrais a carvão, que já deixaram de funcionar no ano passado e, apesar da crise energética, não vamos reativar. Continuamos também a apostar nas renováveis e temos a capacidade e a ambição de passar de importadores de energia fóssil a exportadores de energia verde", sustentou.

O líder do executivo observou então que as energias renováveis em Portugal "representam já cerca de 60% da eletricidade consumida" no país, sendo a meta "atingir os 80% até 2026".

"Estamos também convictos de que o hidrogénio verde e outros gases renováveis são energias para o futuro. E alcançámos há poucos dias um acordo com a França e a Espanha para a criação de um corredor verde para servir o Centro da Europa", referiu a seguir.

No seu discurso, António Costa referiu que, este ano, Portugal coorganizou com o Quénia, em Lisboa, a 2.ª Conferência dos Oceanos em Lisboa.

"A gestão sustentável dos oceanos é também central para a nossa resiliência às alterações climáticas. Destaco, nesse âmbito, o Fórum de Investimento em Economia Azul Sustentável, no qual foram assumidos compromissos no valor de 10 mil milhões de euros. Dado o sucesso desta iniciativa, iremos realizar em 2023 a segunda edição deste fórum", acrescentou.

Costa pede maior cooperação com África e promete aumentar os apoios nacionais

O primeiro-ministro considerou que a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas tem de dar respostas aos problemas do continente africano e adiantou que Portugal vai reforçar a sua cooperação no domínio ambiental em 2023.

"Não podemos esquecer as nossas responsabilidades no esforço global de financiamento. Esta COP27, realizada em África, tem de conseguir também dar respostas aos problemas deste continente", advertiu o líder do executivo português, que antes desta intervenção esteve reunido com a vice-presidente de Angola, Esperança da Costa.

Na perspetiva do primeiro-ministro, Portugal tem vindo a "intensificar a cooperação para a ação climática" e em setembro assinou com o Banco Africano de Desenvolvimento um acordo de garantias de 400 milhões de euros.

"Um acordo para apoiar o investimento nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), em setores prioritários tais como as energias renováveis", apontou.

De acordo com António Costa, o país pretende "fazer mais" em termos de cooperação e, no quadro da Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 haverá um pilar dedicado ao planeta.

"E iremos reforçar em 25% o apoio aos nossos parceiros da cooperação neste domínio", acrescentou.

Na segunda-feira, em declarações à Lusa e RTP, o primeiro-ministro referiu que na COP26, em Glasgow, na Escócia, "Portugal assumiu o compromisso de afetar uma parcela significativa da sua cooperação para o desenvolvimento centrado na transição energética, cerca de quatro milhões de euros por ano".

"Na estratégia de cooperação até 2023, está previsto aumentar em mais um milhão de euros por ano esse apoio à cooperação. Portanto, serão cinco milhões de euros por ano de apoio à cooperação", realçou o líder do executivo.

Notícia atualizada às 12:13