Trabalhadores marcham este sábado em Lisboa contra alterações à lei laboral

Trabalhadores de norte a sul do país vão manifestar-se este sábado, dia 8 de novembro, em Lisboa, numa ação convocada pela CGTP, para "dar um sinal ao Governo" para que recue e retire o anteprojeto de revisão laboral da discussão.

Sob o mote "Todos a Lisboa", a manifestação convocada pela central sindical liderada por Tiago Oliveira, com início previsto para as 14:30 de sábado, prevê duas pré-concentrações na capital: os trabalhadores do setor público vão juntar-se nas Amoreiras e os do setor privado no Saldanha, sendo que ambas vão "desaguar" no Marquês de Pombal, terminando nos Restauradores.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da CGTP disse esperar que a manifestação seja "um grande momento de denúncia" e de "afirmação" da luta dos trabalhadores contra o anteprojeto de revisão laboral do Governo, que está a ser discutido em sede de Concertação Social.

"É preciso neste momento dar um sinal ao Governo de que tem que recuar na construção do pacote laboral", afirmou Tiago Oliveira, considerando que o anteprojeto "é profundamente negativo para o mundo do trabalho".

Lembrando ainda as manifestações em Lisboa e no Porto de 21 de setembro e a greve da Administração Pública de 24 de outubro, o secretário-geral da CGTP reiterou que o objetivo é "trazer os trabalhadores para Lisboa" para que o "Governo possa olhar para aquilo que é a verdadeira dimensão da indignação da maioria dos portugueses" e retire o pacote da discussão.

Para assegurar a participação dos trabalhadores que trabalham ao fim de semana foram emitidos vários pré-avisos de greve, nomeadamente nos setores do "comércio, setor de serviços, restauração, hotelaria" e "algumas indústrias", adiantou ainda Tiago Oliveira.

A CGTP tem vindo a insistir que o anteprojeto do Governo representa "um verdadeiro retrocesso" nos direitos dos trabalhadores e aponta que há propostas de alteração inconstitucionais.

O anteprojeto do Governo para revisão da legislação laboral, que está a ser debatido com os parceiros sociais, prevê a revisão de “mais de uma centena” de artigos do Código de Trabalho.

As alterações previstas na proposta - designada "Trabalho XXI" e que o Governo apresentou em 24 de julho como uma revisão “profunda” da legislação laboral - visam desde a área da parentalidade (com alterações nas licenças parentais, amamentação e luto gestacional) ao trabalho flexível, formação nas empresas ou período experimental dos contratos de trabalho, prevendo ainda um alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de greve.