Tarefeiros alertam para “êxodo maciço” do país se ministério insistir na redução do valor pago à hora

Em dez anos, o número de médicos que trabalham no regime de prestação de serviço duplicou. Segundo dados do Portal da Transparência, no início do ano eram 4592, quase 14% do total de médicos a exercer no serviço público. Portanto, e como sublinha ao DN o presidente da Associação dos Médicos Prestadores de Serviço (AMPS), Nuno Sousa, “qualquer decisão da nossa parte terá sempre impacto na assistência aos doentes, sobretudo nas urgências”. O médico reagia assim ao facto de a ministra da Saúde ter anunciado nesta terça-feira, 15 de setembro, dia em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) faz 47 anos, que a portaria que regulamentará as condições de trabalho deste regime está pronta e será publicada em outubro. Nuno Sousa volta a ser a voz dos médicos tarefeiros, através da AMPS, que se faz ouvir quase um ano depois do primeiro alerta de protesto, e pelo mesmo motivo. Há um ano, quase mil médicos tarefeiros, que se reuniram num grupo de WhastApp, ameaçavam parar o trabalho nas urgências se o ministério avançasse com o corte de cerca de 50% no valor pago à hora, na legislação que preparava para a regulamentação desta atividade. Agora, voltam a reagir, já que se aproxima a data de publicação da portaria que irá definir as condições de trabalho de quem está neste regime no SNS. Volta a falar-se de cortes no valor/hora. E se tal acontecer, Nuno Sousa garante ao DN que o país se pode preparar para “um êxodo maciço destes médicos para outros países, se o ministério insistir, mais uma vez, em descer, nem que seja um cêntimo, o valor/hora médio praticado atualmente no SNS para a prestação de serviço”.O presidente da AMPS diz mesmo que a via da emigração é uma “alternativa para o nosso futuro” e uma “consequência do que vier a ser decidido pelo ministério de Ana Paula Martins”, argumentando: “Se baixarem o valor/hora médio, que é de 35 euros, torna-se incomportável aos médicos tarefeiros continuarem a trabalhar no SNS, ainda por cima nas condições em que trabalham. Teremos de procurar novos horizontes para o normal desenvolvimento da nossa profissão”. O médico, que critica o facto de, ao fim de um ano do primeiro aviso, “o ministério continuar a legislar unilateralmente, sem ouvir quem trabalha no terreno, tarefeiros e conselhos de administração das unidades do SNS, o que é uma cegueira política total”, diz mesmo que, neste momento, “a emigração é o tema central dos nossos fóruns e há já um top 3 de países preferidos: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos (sobretudo Dubai) e Irlanda, porque a ministra Ana Paula Martins pode não saber, mas os médicos portugueses são muito requisitados nestes países, onde podem ir ganhar entre oito mil a dez mil euros”.Com o aumento do número de médicos tarefeiros, cuja maioria assegura as escalas nos serviços de urgência, o Ministério da Saúde tem tentado regulamentar este regime, mas sem o conseguir quase há um ano. Era para ter sido no ano passado em outubro, mas o processo foi suspenso depois da ameaça de paragem dos tarefeiros. Depois, era para ser no início deste ano, mas também não foi. O Decreto-Lei n.º115/2026, que cria o regime de contratação de prestação de serviço para médicos, acabou por ser publicado a 16 de junho, devendo ser precedido de uma Portaria regulamentar sobre as condições de trabalho no prazo de 90 dias, até final de setembro.Na altura da publicação do decreto-lei, Nuno Sousa disse ao DN que não reagiria ao que ali estava sem conhecer as condições que iriam ser definidas pela portaria, mas com o aproximar da data da sua publicação, os médicos voltam a lançar avisos do que pode aí vir e criticam a forma como têm sido tratados: “As políticas são exatamente as mesmas de há um ano. No verão, há sempre exceções para se aumentar o pagamento da prestação de serviço, para que as urgências não fiquem deficitárias e não encerrem, mas nós continuamos sem garantias nenhumas de podermos vir a ser integrados de forma específica no SNS”, refere, recordando que “o trabalho na urgência é muito mais laborioso e desgastante do que outros noutros serviços”. “Os médicos tarefeiros são os mais resilientes e fazem o que muitos médicos não querem fazer, basicamente sentimos que somos o carro-vassoura do SNS”, compara, lembrando que os médicos do quadro chegam aos 50 anos e podem pedir escusa para fazer urgência noturna e aos 55 podem deixar de as fazer. Hospitais oferecem contratos de “internos do primeiro ano”Além do valor pago à hora, há outra condição que os médicos tarefeiros reivindicam há muito, e tinham esperança de o poder alcançar com este processo de regulamentação: a integração no SNS com condições específicas, nomeadamente nas urgências. Mas, neste momento, diz Nuno Sousa, “com as medidas que nos têm sido apresentadas já não acreditamos muito”, embora, reforce, fosse esse “o nosso maior desejo, mas os contratos têm de ser específicos”. “Os hospitais não nos podem oferecer contratos de interno, de formação específica do primeiro ano, quando a esmagadora maioria de nós tem muitos anos de experiência”. E acrescenta: “Tendo em conta os valores referidos neste dia pelo jornal Observador , um médico tarefeiro pode ganhar no final do mês cerca de quatro mil euros brutos, cerca de 2200 líquidos. Ora, o ordenado de um interno é de 1800 euros, ninguém vai aceitar este tipo de ordenado com uma série de anos de experiência”. Nuno Sousa volta a sublinhar que os “médicos prestadores de serviço têm estado nos momentos de maior dificuldade no SNS, nomeadamente na pandemia da covid-19. Portanto não é descabido pensar que a maior parte destas pessoas está farta e que queira sair do país se as condições de trabalho forem degradadas pela portaria que virá a ser publicada”.Questionado sobre se a AMPS iria tomar alguma medida no sentido de poder dialogar novamente com a tutela, Nuno Sousa argumenta: “Sempre nos mostrámos, publicamente e de forma privada, que estávamos disponíveis para dialogar com o ministério ao longo deste ano. Não vamos continuar a pedir de joelhos para sermos ouvidos quando o interesse de que os médicos tarefeiros se mantenham no SNS é nacional e não particular. O ministério é que, claramente, não quer procurar soluções consensuais para melhorar o cenário que se nos apresenta”. O DN contactou o gabinete da ministra para obter uma reação a estes alertas, mas foi-nos dito que “não haverá comentários”. .Médicos dizem que lei sobre tarefeiros pode “agravar” falta de profissionais. Para administradores é positiva, mas deixa dúvidas .Hospital de Braga. 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