Buscas no Sp. Braga e Vit. Guimarães terminam com mais cinco arguídos

MP e Autoridade Tributária estão a efetuar buscas por suspeitas de ocultação de rendimentos do trabalho dependente. Valores envolvidos rondam os 15 milhões de euros.
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O Ministério Público (MP) constituiu mais "cinco arguidos, três pessoas singulares e duas coletivas", na sequência das "cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias" realizadas esta quarta-feira, no Sp. Braga, Vit. Guimarães e na empresa de Jorge Mendes (Gestifute) e na empresa de Deco, na sequência da operação Fora de Jogo.

A operação do Ministério Pública e a Autoridade Tributária visa negócios de futebol e em causa poderão estar fraudes de vários milhões de euros milhões de euros. O escritório do empresário de futebol, Bruno Macedo, com ligação ao Benfica e FC Porto, e as instalações do Vitória de Guimarães também estão a ser alvo de buscas, de acordo com o Correio da Manhã. Em causa estão suspeitas de fraude fiscal. De acordo com a SIC, também a Gestifute, do empresário Jorge Mendes, estará a ser alvo de buscas.

No total, estão em curso cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias, esclareceu entretanto o Departamento Central de Investigação e Ação Penal em comunicado.

Numa nota divulgada no site, o DCIAP esclarece que "em causa estão suspeitas de negócios simulados, celebrados entre clubes de futebol e terceiros, que tiveram em vista a ocultação de rendimentos do trabalho dependente, sujeitos a declaração e a retenção na fonte, em sede de IRS, envolvendo jogadores de futebol profissional. Os valores envolvidos rondarão os 15 milhões de euros".

No ano passado, as autoridades visitaram as instalações do Sporting de Braga, no âmbito do mesmo processo Fora de Jogo.​​​ O DCIAP esclarece que estas diligencias "foram ordenadas na sequência da análise do material apreendido no decurso das buscas realizadas em março de 2020".

Os factos em investigação são suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal, fraude à segurança social e branqueamento de capitais, lê-se no comunicado.

Estas diligências, que contam com a participação do juiz Carlos Alexandre, ocorrem dois dias depois das buscas na SAD do FC Porto, na casa do líder portista, Pinto da Costa, e do filho, Alexandre Pinto da Costa.

Para além de um magistrado judicial e de cinco magistrados do Ministério Público, participam nas buscas desta quarta-feira quatro dezenas de efetivos da Autoridade Tributária e cerca de meia centena de militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR.

A operação Fora de Jogo levou, a 4 de março de 2020, à constituição de 47 arguidos, 24 pessoas coletivas e 23 pessoas singulares, após buscas em várias entidades ligadas ao universo do futebol.

Entre os arguidos contam-se "jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos", especificou, então, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sublinhando que "em causa estão suspeitas da prática de factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais".

E acrescentou: "No inquérito investigam-se negócios do futebol profissional, efetuados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações".

Na altura, as SAD de Benfica, FC Porto, Sporting, Sporting de Braga e Vitória de Guimarães confirmaram a realização de buscas, atestando a disponibilidade para colaborarem com as autoridades.

O Sporting de Braga confirmou esta quarta-feira que foi alvo de buscas por parte do Ministério Público (MP) e da autoridade tributária, garantindo total segurança na "lisura dos atos de gestão praticados" pela sua SAD.

Num comunicado, a SAD liderada por António Salvador confirma ter recebido "no Estádio Municipal de Braga uma equipa de inspetores tributários e membros do MP, os quais solicitaram acesso a documentação (...), tendo sido prontamente prestada toda a informação e colaboração requerida, conforme a postura altamente colaborante que o Sporting de Braga sempre teve perante as autoridades".

Os responsáveis arsenalistas recordam um comunicado de 04 de março de 2020, que praticamente decalca o desta quarta-feira, e surgiu também após buscas ao clube pela autoridade tributária no âmbito da operação 'Fora de Jogo', frisando que "a SAD e os seus responsáveis estão totalmente seguros da lisura dos atos de gestão praticados e estarão sempre disponíveis para ceder toda a documentação e informação necessária, cientes de que a mesma é perentória quanto ao detalhe de cada operação realizada por esta sociedade e por todos os seus responsáveis".

Com Lusa

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