Só houve tantos a reformar-se em 2015. Professores são a maioria
Até novembro de 2020 reformaram-se, pelo menos, 14 537 funcionários públicos, o que representa um aumento de 32% face ao mesmo período do ano anterior, quando tinham passado à aposentação 11 025 trabalhadores do Estado.
Estes valores, revelados mensalmente pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), apontam para que no ano passado, se tenha atingido o valor mais alto de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) desde 2015, quando passaram à reforma 14 375.
Os dados ainda não estão fechados e só a CGA terá os valores finais de quantas pessoas passaram à reforma em 2020. No último relatório, referente a 2019 e publicado em dezembro do ano passado, tinham sido atribuídas 15 439 novas pensões de aposentação e reforma, número superior em 45,5% ao verificado em 2018, sendo que as antecipadas representavam 10% do total, para 1559 novos reformados, o número mais elevado desde 2015.
A síntese da execução orçamental divulgada pela DGO revela ainda que o valor médio das novas aposentações mais do que duplicou em novembro de 2020, comparando com o mesmo período do ano anterior.
Em novembro, o valor médio das novas reformas foi de 1563 euros mensais o que compara com um valor médio de 764 euros, ou seja, um acréscimo de 105%. Trata-se da subida mais acentuada desde pelo menos 2015, de acordo com os dados da Direção-Geral do Orçamento. No entanto, é preciso ter algum cuidado na análise destes valores, uma vez que as variações mensais são muito acentuadas.
A explicar este acréscimo pode estar o facto de os novos reformados da função pública terem origem em carreiras com qualificações superiores como professores, médicos e enfermeiros que auferem vencimentos mais elevados.
Por exemplo, o valor médio bruto das pensões atribuídas em dezembro do ano passado foi de 2429 euros por mês, ou seja, perto de 1800 euros líquidos. Nesta categoria estão também incluídas as educadoras de infância.
É uma realidade que tende a agravar-se nos próximos anos, tendo em conta a idade média dos docentes que ronda os 49 anos. De resto, num relatório divulgado em 2019, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos alertou para o envelhecimento da classe docente, prevendo que no período de uma década, um em cada dois professores no ativo se reforme.
No ano passado, aposentaram-se 1653 docentes, um máximo de sete anos, acima da previsão do governo.
O secretário-geral da Fesap (afeta à UGT), José Abraão, alerta para a média de idades muito elevada não só no caso dos professores, mas no conjunto da administração pública. "Estamos com uma média próxima dos 50 anos de idade", avisa o dirigente sindical, para quem é preciso criar incentivos para reter e atrair trabalhadores. Incentivos que vão além dos salários.
Também a Frente Comum, afeta à CGTP, e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) têm vindo, sucessivamente, a pedir medidas para acautelar o rejuvenescimento da administração pública. De acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), no final de 2019 existiam 196 884 funcionários públicos com mais de 55 anos e destes, 16 195 trabalhadores com 65 ou mais anos.
O governo já manifestou, por diversas vezes, a intenção de rejuvenescer a administração pública e esse objetivo aparece em vários documentos oficiais, como nas Grandes Opções do Plano e na visão estratégica elaborada por António Costa Silva. Neste último caso, a substituição seria dirigida para a educação através de "um programa de reformas antecipadas negociadas com os professores mais idosos e o alargamento do recrutamento de novos professores jovens", num processo de "adesão voluntária", lê-se no documento de Costa Silva.
Os dados da CGA indicam que a média de idade da reforma foi de 64,3 anos, a mais elevada de sempre, sendo que a série recua a 1987.
Mas os sindicatos lembram também a necessidade de cumprir a regra de uma entrada por cada saída, assegurando a reposição de recursos humanos na administração pública. José Abraão dá o exemplo da Segurança Social. "Estava previsto que, em 2020, cerca de 700 trabalhadores saíssem dos serviços da Segurança Social, entrando apenas 250", sublinha. O dirigente da Fesap lembra que "é preciso atrair novos trabalhadores para a administração pública, com revisão das carreiras". "Há uma rigidez significativa", conclui Abraão.