A nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, recebe na manhã de sexta-feira, dia 26, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) pela primeira vez. Na convocatória, o assunto explicitava tratar-se de uma reunião para “auscultação/negociação” e é isso mesmo que ambas as estruturas desejam, que desta reunião possa iniciar-se um processo negocial, “transparente”, “competente” e “sem jogos de bastidores”, argumenta ao DN a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, recordando que “a forma de negociar da anterior tutela foi um problema e a forma é importante”. “Vamos de boa fé e esperamos mesmo que se inicie um processo negocial, mas não sabemos se isso acontecerá. Mas connosco a negociação tem de ser com tudo em cima da mesa, não pode haver reuniões sem atas”, argumenta..O processo negocial com o Governo do PS atingiu os 19 meses. Começou com a ministra Marta Temido em abril de 2022, tendo sido possível chegar a um protocolo negocial dois meses depois, mas em setembro desse anos as negociações são retomadas com a equipa de Manuel Pizarro, que as arrastou durante mais de um ano, terminando em dezembro de 2023, já com o governo em regime de gestão, após a demissão de António Costa, com um acordo intercalar só com um dos sindicatos da classe, o SIM, mas que permitiu aumentos dos 12% aos 15% à classe. .Mas os dois sindicatos estão otimistas para esta primeira reunião. Ao DN, Joana Bordalo e Sá diz: “Vamos levar um conjunto de propostas, sendo que só uma diz respeito à questão remuneratória, todas as outras têm a ver com condições de trabalho que consideramos que podem atrair e fixar mais médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. .Nuno Rodrigues, secretário-geral do SIM, também explicou: “Iremos levar propostas que podem ser realizáveis a curto e médio prazo, porque há problemas que têm de ser resolvidos já, que vêm de legislaturas anteriores em que não se chegou a acordo, e outros que consideramos que podem ser incluídos no Plano de Emergência para a Saúde, mas o nosso objetivo é que com estas propostas se aumente o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde”..Para a FNAM há “10 pontos que são fundamentais para um entendimento com o Governo”. O objetivo é resolver com “urgência a crise no SNS”, renegociando a carreira médica e fixando médicos no SNS para assim “garantir a prestação de cuidados de saúde à população”..E destes fazem parte “a reposição do período normal de trabalho semanal base de 35 horas e a atualização da grelha salarial”, uma reivindicação que vem detrás e que Joana Bordalo e Sá defende que é uma “questão de justiça em relação a outros profissionais da Administração Pública”.. “Os médicos são os únicos que trabalham 40 horas normais, fora as horas extraordinárias que sabemos a que estamos sujeitos. Há muitos colegas que saem do SNS porque não aguentam estes horários. Por isso, este ponto é muito importante, temos a certeza que o regresso às 35 horas iria chamar mais médicos para o SNS”..Outra questão que consideram importante e que, dizem, “não ter impacto orçamental” é a “reintegração do Internato Médico como categoria de ingresso na Carreira Médica”..A presidente da FNAM diz mesmo que esta medida permitiria também que muitos dos especialistas não abandonassem o serviço público assim que se acabam de formar. Seguem-se outras como a “efetivação da progressão nas posições remuneratórias em cada categoria e agilização dos concursos; a reposição dos 25 dias úteis de férias por ano e dos 5 dias suplementares de férias, se gozadas fora da época alta; a possibilidade de aposentação ou reforma antecipada dos médicos com 36 anos de serviço ou aos 62 anos de idade sem penalizações, atendendo à penosidade, desgaste rápido e risco da profissão médica; o trabalho normal em Serviço de Urgência de um período semanal único no máximo até 12 horas”. E ainda a garantia que “a atual lista de utentes por médico de família será ponderada e cumprida, de um limite máximo de 1917 unidades ou 1550 utentes, dependendo do que se atingir primeiro”. .A FNAM considera também como fundamental “a revogação dos diplomas das Unidades Locais de Saúde (ULS), Dedicação Plena e respetivos anexos das USF e CRI”, que foram aprovados em setembro passado sem o acordo dos sindicatos..Por fim, e como já havia anunciado, esta estrutura sindical defende igualmente “a autonomização do regime jurídico de organização e funcionamento das USF num diploma próprio com revogação imediata do Índice de Desempenho da Equipa e do Índice de Complexidade do Utente, das atividades específicas e da ponderação da lista por grupo etário”..Joana Bordalo e Sá reforça que “estas medidas são relativas às condições de trabalho e que para os médicos significam a possibilidade de conciliação entre a vida profissional e pessoal, bem como a valorização e progressão na carreira”. Portanto, agora “está nas mãos do Governo e da nova ministra manifestar abertura para as acolher”..Nuno Rodrigues do SIM diz também que o que espera desta nova tutela “é que tenha vontade de resolver os problemas e capacidade de diálogo, conseguindo fazer valer as prioridades da Saúde dentro do governo”, acrescentando mesmo que “é preciso olhar para os resultados das eleições e perceber que os portugueses votaram da maneira que votaram por que certas questões que não estavam a funcionar e uma delas é o acesso à Saúde. Os números falam por si, temos 1,5 milhões utentes sem médico de família e as listas de espera”..Tanto a FNAM como o SIM concordam que esta tutela tem de ter um tempo para analisar e negociar, mas não “é um tempo ilimitado”, tem de “ser um tempo aceitável, até porque vem aí o verão e há problemas para resolver, como o das urgências”, sublinha Joana Bordalo e Sá. “Continuamos com enorme falta de médicos e os constrangimentos não são uma situação normal nem expectável, não nos podemos habituar a isto. Têm de ser resolvidos”, argumentou..Agora, “vamos ver qual é a abertura do outro lado para a discussão e resolução dos problemas”, comentaram os representantes dos dois sindicatos ao DN.