Sindicato dos Técnicos do INEM recebe proposta do presidente que diz “violar” acordo. Instituto nega

No dia 11 de setembro, Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) e Presidente do INEM reuniram no Ministério da Saúde, com Ana Paula Martins a intermediar, para tentarem chegar a acordo e travarem as duas greves decretadas para os dias 14 e 28 do mesmo mês. Ao fim de algumas horas, o acordo foi possível, sobretudo porque “a própria ministra acolheu a nossa reivindicação de que não se poderia estar a transformar ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras sem alternativas, já que a consequência direta é a redução da capacidade de transporte de doentes”, relembra o presidente do STEPH, Rui Lázaro. As greves foram suspensas, mas um mês depois do acordo, nesta terça-feira, dia 13, o STEPH recebe uma proposta do presidente do INEM, Luís Cabral, com um pedido para aceitação, que visa “transformar dez ambulâncias SIV em viaturas ligeiras, dada a carência destas”, e “sem alternativas”, explica o dirigente sindical. Ora, “esta foi uma das medidas que contestámos desde o início por trazer riscos para os doentes. Só aceitámos que fosse inscrita no acordo como projeto-piloto e com soluções alternativas, como a abertura de uma ambulância de emergência". Além disso, destaca, "este projeto-piloto deveria ser aplicado de forma faseada”. Para Rui Lázaro “este pedido é um sinal claro de que não há vontade para cumprir o acordado”. Mas em resposta ao DN, o INEM considera que “a proposta feita se enquadra nos termos do acordo estabelecido, não constituindo qualquer alteração unilateral ao mesmo”. O ambiente volta a ficar tenso. E os técnicos enviaram nesta quinta-feira, dia 15, um e-mail ao presidente onde deixam claro que não aceitam a proposta, até porque, consideram, que “a situação pode ser resolvida se for dada ordem de reparação às dezenas de ambulâncias que estão em oficinas. Não temos números concretos de quantas são, mas só numa oficina sabemos que estão 40 ambulâncias à espera de arranjo”. Ao DN, o INEM sustenta que “o projeto-piloto permitirá avaliar o impacto desta solução na capacidade de resposta do Sistema Integrado de Emergência Médica” e que, “em relação às viaturas que se encontram em oficina, não existe nenhuma situação pendente de autorização de orçamento para reparação. Existem, contudo, casos em que o custo da reparação ultrapassa o valor da própria viatura, não sendo, nessas situações, economicamente viável avançar com a reparação”, sendo a estratégia adotada a de “renovar a frota com a incorporação de 275 novas viaturas, das quais 163 são ambulâncias”. Para o STEPH a proposta de transformação de ambulâncias em viaturas ligeiras, um mês depois do acordo, viola o que ficou escrito, mas a estrutura espera, “sinceramente, que este seja cumprido e que o próprio Governo não assuma o risco de diminuir a capacidade de transporte dos doentes”. Rui Lázaro sublinha: “O acordo pressupõe que cada transformação destas ambulâncias implique a abertura de uma nova ambulância, cinco delas em parceria com os meios da Cruz Vermelha e as outras cinco com os próprios meios do INEM. São estes os moldes que aceitámos e que esperamos que o INEM cumpra”. Isto mesmo está na resposta enviada por e-mail ao presidente Luís Cabral e ao gabinete da ministra Ana Paula Martins. Nesta, o STEPH lembra que “o acordado à mesa das negociações” foi “a abertura de ambulâncias para compensar a perda de capacidade de transporte de doentes com a transformação das 10 ambulâncias SIV em carros”. E o que entendem da proposta do presidente é que “não há capacidade para abertura de novas ambulâncias”. Rui Lázaro reforça o que está escrito no protocolo: "A transformação de ambulâncias SIV deve ser compensada com a abertura de cinco Ambulâncias de Emergência Médica próprias do INEM, tripuladas com TEPH, podendo as outras cinco, ser através de protocolos estabelecidos de Postos de Emergência Médica com os parceiros”. O sindicato diz que esta posição não se trata de um finca pé, porque, no mesmo dia, 13 de outubro, receberam um outro pedido do presidente do INEM ao qual "não nos opusemos". “A transformação imediata da ambulância SIV de Melgaço em carro, visto que o sr. presidente se comprometeu a desencadear no imediato o protocolo com os BV de Melgaço”, perguntando ao mesmo tempo "como está este processo”.Na resposta a Luís Cabral, o STEPH volta a propor que sejam tidos em conta alguns locais para iniciar o projeto piloto de transformação de ambulâncias SIV em viaturas ligeiras, como Vila Real de Santo António, Seia e Montalegre, sendo que “estas SIV serão compensadas com abertura de Postos de Emergência Médica com os parceiros, de forma a não se perder a capacidade de transportar doentes”. O sindicato concorda que, hoje, “existem condições para abertura de uma Ambulância de Emergência Médica no norte do país possibilitando a transformação no imediato, de outra ambulância SIV em carro ligeiro. Nesse sentido sugerimos a transformação da Ambulância SIV de Mirandela em carro e, em simultâneo, a abertura de uma Ambulância de Emergência Médica do INEM, com TEPH, no eixo rodoviário e nó do IC5 com IP2 em Lodões".Na resposta, explicam que "esta localização coloca este meio a escassos minutos de seis concelhos diferentes, a sul do distrito de Bragança, onde não existem meios de emergência médica próprios do INEM, onde se tem registado um aumento muito significativo da sinistralidade com feridos graves como o que aconteceu esta semana que vitimou um jovem de 19 anos, filho da vice presidente da câmara municipal de Vila Flor”. De acordo com a estrutura sindical, “os recursos humanos para esta medida devem ter conta os 14 TEPH de trás os montes e Douro que se deslocam varias vezes por mês ao Porto para realização de turnos nos CODU, UMIPE ou Mota, numa medida de gestão injustificável e dolosa para o horário público que seriam assim aproveitados neste novo meio”.No final do dia, STEPH e INEM voltam a entrar em choque, com os técnicos a "recear que o acordo não seja cumprido”. .INEM cede e mantém 56 ambulâncias e reforça recursos humanos. Técnicos aceitam transferências de doentes e projeto piloto .INEM recebeu 5320 pedidos de socorro na última segunda-feira. "Se houver greve, população sentirá o impacto", diz sindicato .“Se governo assumir compromisso de que rede do INEM não é diminuída, mas reforçada, técnicos cancelam greve”