Médicos do Centro de Sangue e Transfusão do Porto, que integra a rede do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), estão “continuamente sujeitos a semanas de trabalho de 52 e 64 horas, sem remuneração do trabalho suplementar e sem os períodos de descanso legalmente previstos”. A denúncia é do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), após relatos de profissionais da instituição, que alega ainda que a “situação compromete a segurança dos dadores, dos doentes e do sistema transfusional”, o qual “não pode depender de médicos em exaustão”. Segundo a presidente do SMN e vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, a situação já foi dada a conhecer à Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e à própria ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esta semana, numa missiva enviada a ambos, e com o pedido expresso de que iniciem “uma inspeção célere, independente e conclusiva” à “legalidade das condições de trabalho no CSTP”. “Do ponto de vista laboral, está a haver um desrespeito pela carreira médica, os médicos têm contratos em regime da Função Pública, mas também há desrespeito pela autonomia técnica”, argumenta a dirigente sindical, destacando que se trata de uma “situação preocupante”, pois “envolve matéria de interesse público, como a defesa dos utentes e das unidades que servem o próprio SNS”. Ao DN, a dirigente do SMN diz que “a participação à IGAS e à ministra tem como objetivo a averiguação da “legalidade das condições de trabalho impostas aos colegas e a violação da carreira médica”. A dirigente do SMN assume que o número de médicos nesta situação é pequeno - ao que o DN apurou, há quatro médicos no centro do Porto, três no de Coimbra e quatro em Lisboa -, mas “a responsabilidade que têm em cima é enorme”, defende, referindo que “é a estes médicos que cabe avaliar clinicamente os dadores, supervisionar a dádiva, validar os exames laboratoriais e garantir a qualidade e a segurança do sangue utilizado diariamente nos hospitais do SNS. É uma responsabilidade muito elevada para quem pode estar em exaustão”. A médica lembra mesmo que “qualquer pessoa pode necessitar de uma transfusão de sangue, quer seja na sequência de um acidente, de uma hemorragia no parto, de uma cirurgia, de um tratamento oncológico, de uma leucemia ou de um transplante. O sangue não se fabrica, nem se compra. A sua disponibilidade depende da generosidade dos dadores e do trabalho dos médicos especialistas em Imuno-Hemoterapia que, entre outras áreas de intervenção, detêm também a competência em Medicina Transfusional e garantem que cada unidade de sangue é segura, adequada para utilização clínica e administrada ao doente certo, no momento certo”. Por isto mesmo, sustenta que a questão central nesta denúncia “não tem a ver só com os médicos, mas também com a segurança das transfusões, que começa muito antes de o sangue chegar ao doente”. Na participação à IGAS e à ministra, o SMN denuncia ainda que o CSTP está a fazer “a substituição de médicos do quadro por prestadores de serviço nas brigadas de colheita e a recorrer a voluntários para atividades sensíveis anteriormente asseguradas por trabalhadores do quadro”. Por outro lado, “há relatos de estar a bloquear a formação médica e a intervenção de estruturas de chefia sem competência na especialidade de Imuno-Hemoterapia em decisões de natureza técnica e clínica”. O SMN “exige uma intervenção urgente da ministra da Saúde e da IGAS para se repor a legalidade, respeitar a atividade médica, proteger os dadores e os doentes e salvaguardar a segurança das transfusões no SNS”.Instituto do Sangue desconhece casos de exaustão de médicosConfrontado pelo DN sobre esta situação, o Instituto do Sangue diz que “não tem conhecimento da situação de exaustão descrita”, argumentando que os médicos do CSTP “cumprem o seu horário normal de trabalho, de 40 horas semanais (ou 35 horas, num dos casos)”, explicando que “o trabalho suplementar é realizado dentro dos limites legais”. Na resposta ao DN é ainda referido que “eventuais cargas horárias superiores resultam de trocas voluntárias de escalas entre profissionais”, esclarecendo que “todo o trabalho suplementar devidamente autorizado é pago como tal. E que, desde junho, foram adotadas medidas de reorganização da atividade precisamente para evitar recurso desnecessário a trabalho extraordinário”. À denuncia do SMN de as carreiras médicas estarem a ser violadas, o IPST “rejeita” que tal esteja a acontecer, explicando que “as medidas adotadas em termos de prestação de trabalho suplementar, tiveram como objetivo reorganizar a atividade clínica e assegurar uma gestão mais eficiente dos recursos humanos, sem comprometer a resposta aos dadores de sangue”. Assume ainda que uma das medidas desta reorganização foi a de “determinar que os médicos imuno-hemoterapeutas, durante o seu horário normal de trabalho, devem assegurar também a consulta de triagem de dadores no posto fixo de colheita, uma atividade que sempre integrou as suas funções no IPST e que continua a ser desempenhada nos restantes Centros de Sangue e Transplantação”. Segundo o instituto , “esta reorganização foi necessária porque, no Centro de Sangue e Transplantação do Porto, essa atividade estava a ser assegurada por médicos tarefeiros, apesar de existirem médicos da especialidade em serviço, o que representava uma utilização menos eficiente dos recursos disponíveis”. .Instituto alerta para baixa das reservas de sangue e apela à dádiva antes ou nas férias.Maria Antónia Escoval: “Envelhecimento e forte emigração dos mais novos estão a condicionar dádivas de sangue”