SEDES. Serviço Nacional de Cidadania para “reforçar a coesão nacional”

A SEDES propõe a criação de um Serviço Nacional de Cidadania (SNC) como resposta estruturante a várias fragilidades identificadas no funcionamento da sociedade portuguesa. O modelo pretende reforçar a identidade coletiva e responder ao que esta Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, criada em 1970, entende ser um défice de cultura cívica. O relatório de 2025, a que o DN teve acesso, sublinha que esta proposta visa preencher o vazio deixado pelo fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO), nomeadamente a sua função cívica e socializadora. Segundo o documento, “a criação e implementação do SNC justifica-se através de um conjunto de argumentos que merecem ser cuidadosamente analisados pelos decisores políticos, especialistas e pela sociedade em geral”. As áreas de aplicação previstas incluem segurança interna, defesa nacional, saúde, apoio social, educação, cultura, justiça, ambiente, administração local e investigação científica. Sempre que possível, deverá ser dada prioridade ao interior do país, como instrumento de reforço da coesão territorial. Além de responder a necessidades do Estado, o SNC criaria uma reserva de cidadãos que poderá ser mobilizada em situações de emergência. Este efetivo deverá estar disponível até uma idade a definir, “em qualquer momento de exceção”.A SEDES propõe que o SNC comece por ser voluntário durante dois anos e, após essa fase, evolua para um modelo tendencialmente universal. O serviço teria entre seis e doze meses de duração, preferencialmente integrado no percurso escolar, com modalidades como estágio académico ou disciplina final do 12.º ano. O programa seria dividido em três fases: aprendizagem teórica, estágio teórico-prático e serviço prático. “A participação no SNC deve ser encarada como um direito - em que todos são chamados, mas só alguns terão o privilégio de servir”, assinala a SEDES.Valorização dos jovensO relatório propõe um leque de incentivos para estimular a adesão: alojamento, alimentação, compensações financeiras, benefícios fiscais, prioridade no acesso à função pública e reconhecimento público. A organização do SNC seria coordenada ao mais alto nível - junto do primeiro-ministro - dada a sua transversalidade.A proposta destaca que o sucesso do modelo depende da aceitação política e da mobilização da opinião pública, sobretudo dos jovens. Uma sondagem recente realizada para a SEDES mostra que 63% dos eleitores são favoráveis à criação de um serviço nacional de cidadania de caráter obrigatório, sendo que a maior adesão a esta proposta está entre os mais jovens (70% na faixa 18-24 anos) e entre os homens (71%).O relatório conclui que “é urgente um incremento da cultura cívica”, numa sociedade marcada por lacunas educativas, individualismo crescente e desconhecimento do papel do Estado. O SNC é proposto como “instrumento de valorização dos cidadãos e reforço da coesão nacional”, mas também como uma alavanca para o progresso económico e social.A SEDES considera que “o caminho está aberto para uma discussão séria, profunda e participada”, que leve à concretização deste modelo num horizonte temporal razoável. O documento apela a uma abordagem gradual, com testes-piloto e mecanismos de controlo, e sugere também a ligação do SNC a programas internacionais e a áreas tecnológicas como a ciberdefesa e a inteligência artificial.Fatores destacados para justificar a necessidade de um SNC são “a premência do incremento da cultura cívica, do reforço da coesão e identidade nacionais, a par da valorização dos jovens e do aumento da disponibilidade de recursos humanos em áreas essenciais da ação do Estado, nomeadamente em situações de crise ou conflito”..SEDES. Em 25 anos, criminalidade caiu 1,3%, capas com crimes subiram 130%

SEDES. Serviço Nacional de Cidadania para “reforçar a coesão nacional”

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