“Se governo assumir compromisso de que rede do INEM não é diminuída, mas reforçada, técnicos cancelam greve”

Se até ao final da semana, Ministério da Saúde e Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) não chegarem a um acordo sobre as reivindicações feitas por estes, as quais apostam na “manutenção da rede de resposta do INEM e no reforço desta, mesmo que de forma faseada, a greve decretada para os dias 18 e 28 “irá manter-se”.Mas “se até ao final da semana o Governo assumir o compromisso” de que estas condições são possíveis “os técnicos cancelam a greve”. Isto mesmo foi confirmado ao DN pelo presidente do STEPH, Rui Lázaro, esta terça-feira, dia 8 de setembro, após ter enviado à ministra da Saúde e ao presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, uma contraproposta à apresentada pela direção do instituto, e sobre a qual diz: “Estamos desiludidos.”Os próximos serão fundamentais nesta negociação e os técnicos aguardam a marcação de mais um encontro com Ana Paula Martins para voltarem a tentar um acordo. Mas se não houver acordo será a segunda vez que os técnicos avançam para uma greve. A primeira aconteceu no final de outubro e novembro de 2024 e teve como resultado a abertura de inquéritos por parte da Inspeção Geral das Atividades em Saúde e do próprio Ministério Público pela suspeita de haver mortes que poderiam ter ocorrido por falta de socorro. Estes já foram arquivados, mas a Comissão de Inquérito Parlamentar instaurada à gestão do INEM à greve dos técnicos ainda não terminou, estando ainda previstas novas audições, nomeadamente da então secretária de Estado da Saúde, Cristina Tomé e do ex-presidente do INEM. Por tudo isto, pode dizer-se que tanto Governo como Ana Paula Martins não desejam nova greve do INEM. De tal forma que, a ministra reagiu de imediato ao seu anúncio, dizendo “estranhar” e lembrando que “há limites éticos” no socorro à população. Mas desde 13 de agosto, data em que foi decretada, que ministra e técnicos têm procurado negociar condições para um acordo. E o presidente do STEPH assume ao DN que até ao final da semana tudo pode acontecer. “Os técnicos estão dispostos a cancelar a greve”, mesmo recuando nalguns itens das reivindicações feitas desde o início, nomeadamente nos prazos, aceitando que o reforço de meios da rede do INEM seja feito de forma faseada. “Inicialmente tínhamos definido que este reforço deveria acontecer até final de 2027, mas ficaremos satisfeitos se o Governo aceitar que seja nos próximos dois a três anos”. Se for assim, “aceitamos, ficamos com o sentimento de que as populações estão minimamente protegidas e que o INEM continuará a caminhar no sentido de reforçar a sua resposta aos cidadãos”.Recorde-se que o STEPH tem vindo a alertar e a manifestar-se contra algumas das medidas incluídas na nova Lei Orgânica do INEM e definidas pelo diretor Luís Mendes Cabral, que assumiu o cargo em novembro de 2025. Já se manifestou publicamente em frente ao Parlamento e pediu ao Presidente da República que não promulgasse o decreto-lei que a cria. Mas Seguro promulgou. Por sua vez, Luís Cabral tem rejeitado sempre que a nova lei e as medidas pensadas possam resultar na redução de meios do INEM como dizem os técnicos, justificando que em 2025 houve mais de 26 mil doentes críticos que não tiveram socorro adequado e que é necessário fazer “um ajuste muito rápido” em termos de recursos meios.O que separa técnicos e direção do INEMSegundo explica Rui Lázaro, na contraproposta enviada, o STEPH reforça a reivindicação de manter na rede do INEM as 56 ambulâncias de emergência médica que existem hoje dedicadas integralmente à assistência aos cidadãos”, já que “na proposta enviada o sr. residente refere que elas ficam integralmente afetas à emergência pré-hospitalar e à prestação de cuidados aos cidadãos, mas também ao transporte de doentes. E isto não podemos aceitar, porque cada vez que tiverem de fazer a transferência de doentes não estarão disponíveis para os cidadãos, o que representa uma redução da capacidade do INEM”. Perante isto, os técnicos sugerem que “o INEM proceda conforme o previsto num despacho, que entretanto foi revogado, e que se proceda à abertura de quatro ambulâncias, que não façam falta à rede de emergência, para o transporte do doente crítico no Porto, Lisboa e Faro. Isto era o que estava previsto”, destaca Rui Lázaro.No entanto, sublinha, “é dito ao ministério e ao INEM que aceitamos que fique previsto que pontualmente, caso seja necessário, haver uma ambulância do sistema integrado de emergência médica para fazer transferência entre hospitais, como já acontece hoje. Mas de forma pontual e que seja uma ambulância menos diferenciada”.Outro ponto que mantém na contraproposta é a questão da formação a técnicos de parceiros dos setores sociais e privados com quem possam fazer protocolos para reforçar o alargamento da rede de ambulâncias de emergência. “O presidente do INEM propõe dar competências aos técnicos dos parceiros numa semana de formação, quando os técnicos de emergência pré-hospitalar do instituto têm de a adquirir em seis meses. Além deste tempo ser insuficiente, é um risco para a população. Não o podemos aceitar. E propomos que lhes seja dada formação exatamente igual à nossa, com a mesma duração e com as mesmas competências”. Os técnicos reivindicam ainda “o rreforço de ambulâncias de emergência médica próprias do INEM, nomeadamente nos locais onde elas já não existem. Não nos podemos esquecer que temos distritos no país que não têm uma única ambulância de emergência e onde a resposta ao nível das ambulâncias de suporte básico de vida é 100% assegurada pelos parceiros”.À proposta do INEM para avançar com um projeto piloto de transformação de 15 ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em carros ligeiros para depois ser alargado a todo o país. Os técnicos mantém-se contra porque, explica Rui Làzaro, “a forma com está escrito na proposta deixa entender que o vai alargar a toda a rede do INEM, independentemente dos resultados do projeto. E isto também não é aceitável. Na nossa contraproposta propomos que se comece por cinco ambulâncias e que se avalie os resultados antes de se alargar a toda a rede”.AO DN, o presidente do STEPH defende: “A nossa contraproposta pretende garantir o compromisso do governo na manutenção da atual resposta do INEM e não na sua redução”, bem como “a assunção do compromisso pelo seu reforço”, reforçando que “as medidas que defendemos não levam a um aumento da despesa, porque já é o Estado que garante quer as ambulâncias, quer as equipas que tripulam as ambulâncias dos parceiros”. .Técnicos do INEM voltam à greve a 14 e 28 de setembro.Técnicos do INEM saem esta quinta-feira à rua contra nova Lei Orgânica.Diretor do Departamento de Formação do INEM apresentou a demissão