Rosa Vasconcelos: “Atrasos nos vistos dos estudantes internacionais são preocupação. Tem efeito bola de neve”

O que é a Rede de Provedores do Estudante do Ensino Superior?

Os provedores apareceram ao abrigo do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior [RJIES], que, no artigo 25.º, diz que todas as universidades devem ter um provedor de estudantes. Há cerca de 15 anos, quase todas as universidades começaram a nomear ou a eleger um provedor do estudante. Mas só em 2019 foi criada a rede de provedores. Eu fui eleita há três anos. Desde aí, criámos um grupo de WhatsApp, com todos os provedores que já conseguem alcançar cerca de 80% dos alunos que estão inseridos no ensino superior. Quando alguém tem uma dúvida, é colocada nesse grupo e é respondida por todos os membros. O objetivo é trazer para a rede todos os provedores das 94 instituições de Ensino Superior [privadas, públicas e politécnicos]. Neste momento, ainda faltam alguns. À exceção dos meses de fevereiro e outubro, fazemos uma reunião presencial. E, depois do nosso encontro nacional, temos, todos os meses, aquilo a que chamamos a hora do provedor, onde estamos todos no Zoom e determinamos que temática vamos discutir. Com isto, conseguiu-se criar uma rede de partilha, de confiança, de amizade, e nenhum de nós está sozinho, porque sozinhos chegamos mais rápido mas juntos chegamos mais longe. Temos visto isto na realidade.

Que queixas vos costumam chegar?

Há várias. Posso dizer-lhe que, se calhar, de todos os provedores que existem, sou aquela que tem mais casos. O ano passado tive cerca de 4% de alunos dos universitários a contactarem-me, querendo falar sobre algum tema ou apenas tirar dúvidas. Isto numa universidade [do Minho] com 22 mil alunos. As queixas - eu prefiro o termo “não-conformidade” - são várias. Pode haver processos administrativos, pedagógicos, de ação social ou então outros só com informações. Essas são as grandes áreas que a rede definiu, para, assim, se conseguirem comparar os vários casos que nos chegam.

E que casos são esses? De saúde mental? Alojamento?

Em quase todos, são muito mais questões académico-administrativos. Tem muito a ver com propinas e com inscrições. Temos feito esse auxílio aos nossos alunos. A seguir vêm as questões pedagógicas. Começamos a notar, cada vez mais, que temos alguns problemas com docentes.

Casos de assédio, por exemplo, ou de outra natureza?

Há coisas que, antigamente, se calhar, eram permitidas aos docentes, que agora não são. Os alunos também são pessoas e não pode haver certo tipo de atitudes que, às vezes, aparecem em aula. Tem muito a ver com a forma de atuação, porque, acredito que todos, como professores, damos o nosso melhor. Mas às vezes não percebemos que o nosso melhor não é o melhor dos alunos e temos de falar sobre isso. Noutro âmbito, temos um problema gravíssimo com os vistos dos alunos estrangeiros, que chegam tarde, e depois têm as propinas para pagar. Estamos a tentar, enquanto rede, ver se conseguimos entrar em contacto com a AIMA para agilizar estes processos de forma mais rápida . Queremos ajudar os nossos alunos a estar cá a tempo e horas do início das aulas. Na realidade, todas as universidades têm muitos estudantes internacionais. E na rede conseguimos ganhar isso tudo. Temos a partilha e temos as dificuldades de cada um. Ninguém está sozinho.

É quase como se aprendessem uns com os outros.

Isso é muito importante, sabe? Tive, uma vez, uma colega que disse que se sentia sozinha. Eu disse-lhe que não precisava de se sentir sozinha, porque estamos todos num grupo, algo que é fulcral. Acho que tem funcionado muito bem, as pessoas têm estado contentes. Enquanto rede, já enviámos propostas quer à comissão que estava a tratar do RJIES, quer, mais recentemente ao ministro [da Educação, Ciência e Inovação] Fernando Alexandre. Já reunimos também com alguns grupos parlamentares, antes até da queda do anterior Governo. Fomos ouvidos, também na Assembleia da República, no âmbito da comissão que está a estudar a proposta que foi feita pelo Governo para o RJIES. Nessa revisão, aparecemos com uma figura mais bem definida, com critérios, definições e competências. O nosso papel passa a ter maior visibilidade.

Quais as prioridades que transmitiram ao ministro, nessa reunião de que falou?

A nossa prioridade, neste momento, tem a ver com os vistos dos estudantes internacionais, dos PALOP e de outros locais. Estamos preocupadíssimos com isso. Estamos a fazer um estudo para tentarmos ver se, por acaso, os alunos pedem o visto não para estudar, mas para trabalhar. Todos estamos a debater esse tema, que para nós é um tema extremamente importante. Temos casos de alunos que só conseguem vir no segundo semestre porque a obtenção do visto é difícil, e depois precisam dele e de arranjar a viagem. Depois, há universidades em que têm de estar inscritos para poder ter o visto. E, com a inscrição há logo propinas que lhes são cobradas sem sequer estarem cá. Parece uma bola de neve. Estamos preocupados com isso. No RJIES, pomos o papel de provedor com a importância que deverá ter. Mas, neste momento, estamos muito preocupados com os alunos internacionais.