Rita Sá Machado. “Estamos a preparar um novo Programa de Saúde Escolar que vai das creches à população universitária”

Tomou posse a 1 de novembro de 2023. Foi uma escolha directa de  Manuel Pizarro, o que causou alguma polémica. Um grupo parlamentar pediu ao então ministro que justificasse a sua escolha. Sentiu que havia alguma desconfiança relativamente à sua experiência e até à sua idade. Esse clima hoje está apaziguado?
Primeiro importa explicar que houve um concurso que se iniciou muitos meses antes, que teve uma primeira ronda, à qual me candidatei, e passei à lista de finalistas, mas, na altura, não havia três candidatos. Depois houve uma segunda ronda, onde voltei a estar dentro da short list que a CRESAP designa. E na falta de três candidatos é que houve realmente a minha nomeação. Portanto, da minha parte não tive qualquer questão ou qualquer dúvida relativamente à minha competência. Existem várias pessoas competentes em Portugal para abraçar desafios como este, mas estava ciente da minha competência, daquilo que era a minha experiência e do que sabia que poderia dar a Portugal. E um ano depois acho que estamos a conseguir mostrar algum do trabalho que a minha equipa tem vindo a realizar ao longo deste período.

E como classifica esse trabalho?
Um trabalho que se tem vindo a solidificar e que eu diria que tem sido de mudança. E penso que esta é visível nas alterações da própria forma de trabalho, que queremos como uma nova marca para espelhar esta mudança da Direção-Geral da Saúde (DGS).O trabalho feito pela DGS tem vindo a ser construído com uma base sólida, mas estava na altura de uma mudança. E porquê? Porque a DGS é uma casa que também precisa de modernização e de mudança. E estamos a trabalhar exactamente neste sentido. Portanto, ao final de um ano, o que consigo perceber é que já existe uma equipa mais madura do que aquela que tinha e que também estamos a conseguir resultados visíveis de alguns dos dossiês mais importantes que conseguimos colocar cá fora neste primeiro ano. Não podemos ter muitas batalhas. Temos sempre de escolher três ou quatro e tentar que essas sejam os marcos do nosso ano, mas, neste momento, já consigo ver alguma modernização na própria casa e alguma alteração de cultura organizacional, que era um dos meus grandes objectivos.

Mas continua com a equipa reduzida. Tem um subdirector-geral para a área da Saúde Pública que ainda está em regime de substituição e ainda falta o sub-diretor para a área da Gestão, que não foi nomeado. O que é que isto quer dizer? Que houve um desinvestimento na instituição, até por parte da própria tutela?
Diria que não. Foi um ano de mudança de Governo que coincidiu com o início da nossa equipa. Mas existem realmente concursos abertos para os subdirectores gerais da área da saúde pública e da Gestão. São sempre processos morosos, mas penso que, em breve, essas questões também serão resolvidas. O importante é que a casa, que é a DGS, não pára. Se me pergunta se a equipa é pequena? Claro. Gostaríamos de ter mais pessoas e estamos a trabalhar nesse sentido, numa mudança da própria orgânica da DGS em conjunto com esta tutela. Penso que o reforço em recursos humanos tem vindo a acontecer ao longo deste ano e que se vai notar ainda mais nos próximos dois anos.

Acha que os médicos de Saúde Pública têm interesse em participar na equipa desta autoridade de Saúde Pública?
Sim. E isso tem sido visto ao longo deste ano. E porquê? Porque durante este ano temos aberto alguns concursos e nesses têm-se candidatado médicos de saúde pública, entram e fazem parte da dinâmica da DGS. E atenção que a DGS é uma casa de saúde pública, mas isso não significa que tenha só médicos dessa área. Temos também enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e muitos outros. Somos uma equipa multidisciplinar, embora tenhamos os mesmos problemas associados ao recrutamento na administração pública que qualquer outro organismo tem. Não é um recrutamento fácil e todos sabemos disso. Mas diria que, por causa da nossa missão e pelos projetos que temos inerentes, num espaço de cinco anos existirão muitas pessoas com vontade de vir colaborar com a DGS.

Referiu que está a ser preparada uma nova orgânica com esta tutela, mas, em termos de saúde pública, que mudanças é que isso irá provocar?
Se queremos que a DGS responda aos grandes desafios do futuro, precisamos de fazer essa alteração na orgânica. Existem áreas temáticas que precisam de existir dentro da DGS e que ainda não estão solidificadas, porque também não existe o seu enquadramento para termos profissionais.

Quais, por exemplo?
A questão dos ambientes saudáveis. Esta área é muito importante. Temos uma direcção de serviços que se designa por Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde. Ora, aqui dentro cabe um mundo com uma panóplia de prioridades. E um dos nossos objetivos é pegar nesta área e dividi-la em várias partes para dar mais voz a algumas. Por exemplo, os ambientes saudáveis. E pergunta-me: ‘O que são ambientes saudáveis?’ É tudo o que está ligado ao urbanismo e à saúde, às alterações climáticas, à mobilidade das pessoas, etc. Portanto, isto tudo são áreas que ainda não estão consolidadas na orgânica da DGS e nas quais precisamos de investir. Outro exemplo: a área das emergências em saúde pública. Atualmente temos um Centro de Emergências em Saúde Pública que funciona como uma equipa multidisciplinar, mas é preciso que este seja mais robusto. E para tudo isto são precisas alterações na orgânica.

O país está melhor preparado para lidar com uma epidemia ou nova pandemia?
Diria que estamos a fazer um esforço. Neste último ano iniciámos um processo de desenvolvimento para um plano de preparação e resposta nacional a emergências em saúde pública, o que é um exercício complexo. Mas o tempo que definimos para a sua elaboração foi, aproximadamente, de um ano e seis meses. O nosso objetivo é que em junho de 2025 este plano já esteja pronto. E podem perguntar-me: ‘Isto vai ajudar?” Sim, porque é um plano de preparação e resposta que está a ir buscar muitas das lições aprendidas durante a pandemia. Estamos a criar aquilo que é uma matriz de responsabilidades que depois será utilizada para qualquer ameaça à Saúde Pública, sejam ameaças biológicas ou não. É importante termos uma cadeia de comando e controlo, equipas preparadas com formação específica e equipas que têm de ser testadas. Estivemos a negociar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros alterações ao Regulamento de Saúde Internacional, que é um regulamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) que nos permite enfrentar grandes desafios, como as ameaças ou potenciais ameaças à saúde pública. E depois da aprovação do documento, em maio, temos dois anos para o implementar. O próximo ano será muito decisivo neste sentido, de conseguirmos fazer todo um trabalho associado às emergências em saúde pública.

A resposta a esse tipo de emergências compara-se a um Estado Maior a ter de defender o país em relação a determinadas ameaças? Tem de ser feito em função ou em conjugação com as estruturas de segurança e defesa do país?
Exatamente. Isto é feito com várias estruturas do Ministério da Saúde e outras, como a área da veterinária, da segurança alimentar e da Defesa. As Forças Armadas são sempre um dos nossos grandes parceiros. Depois, e quando falamos de emergências em Saúde Pública, temos sempre a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que é também um dos nossos grandes aliados. Todos estes sectores estão connosco a delinear aquilo que vai ser o plano de preparação e resposta para emergências em Saúde Pública, para conseguirmos ter respostas que sejam apropriadas ao que pode vir a ser a nossa próxima ameaça. É muito importante que todos saibamos que de tempos a tempos temos uma ameaça dessas. E os tempos vão encurtando e só precisamos de preparar o país rapidamente nesse sentido.

A pandemia mudou muita coisa, não só na saúde, mas em termos de sociedade e em como nos relacionamos. Estas ondas de choque ainda existem?
Ainda sentimos esses choques de forma formal e informal. Ou seja, de forma informal no nosso dia a dia, naquilo que ainda vemos. De um ponto de vista formal, também. Como sabe, uma das nossas funções é olharmos para o estado de saúde dos portugueses e perceber o que se está a passar. Em relação ao impacto da Covid-19, para se perceber o que aconteceu em termos de indicadores de Saúde, como indicadores de mortalidade e de morbilidade,  só o vamos saber daqui a uns anos, normalmente sabe-se em cinco a dez anos. É claro que tivemos um impacto a curto prazo e já foram feitos vários estudos nesse sentido, mas só vamos conseguir ter o grande impacto da pandemia com a monitorização destes indicadores de saúde.

Já que falamos do impacto da covid-19, falemos de covid longo, que foi definido como uma doença. É um problema de saúde pública?
Em relação à Covid Longa percebeu-se que houve a necessidade de haver consultas específicas para o acompanhamento desta síndrome. A nível nacional, e a nível dos nossos cuidados de saúde, optou-pelas consultas na área da neurologia, reumatologia, entre outras especialidades médicas. Mas se nos próximos tempos for percebido que esse modelo é um modelo que não chega, se calhar terá de haver uma adaptação dos próprios serviços de saúde nesse sentido. Muitas vezes o que se tenta é testar os diferentes modelos para perceber o que consegue responder às necessidades de saúde da população. Se um modelo não consegue, terá de ser adaptado.

A Ordem dos Médicos já defendeu a criação de centros de referência para diagnosticar os doentes que ainda não estão diagnosticados e melhor se acompanhar estes doentes. Considera que é um modelo viável?
Todos os modelos podem ser equacionados, mas teremos de olhar para o universo destes doentes e vermos como pode ser operacionalizado. Falando especificamente do Serviço Nacional de Saúde, temos 39 Unidades Locais de Saúde (ULS). Se calhar, e dada a dimensão do problema, não é necessário haver 39 centros, mas a nível de organização de serviços a Direção Executiva do SNS e a Administração Central do Sistema de Saúde estão em melhores condições para falarem sobre isso. A DGS será parceiro para as questões técnicas ou normativas em relação à covid longa.

A covid-19 teve efeito na saúde mental. Recentemente disse que o país continua a não fazer o suficiente nesta área. O que queria dizer exatamente?
Significa que temos de fazer ao longo do tempo uma alteração do paradigma. Já passámos de uma altura em que falávamos de doença mental, com um estigma muito grande associado, para estarmos a começar a chamar-lhe saúde mental. No caso da DGS, tem a ver com o estarmos a trabalhar muito na área da promoção da saúde e da prevenção da doença, mas  ainda não é uma área consolidada dentro da nossa casa.

E o que pretendem fazer?
Imagine começar a trabalhar a área da Saúde Mental desde as crianças mais pequenas, ainda na creche, para os tornar cidadãos mais resilientes. Sabemos que se trabalharmos a questão da resiliência e da assertividade nas crianças mais pequenas podemos depois vir a ter cidadãos que consigam lidar melhor com aquilo que são as suas diferenças, mas também dinâmicas. E isso vai ajudar na componente da Saúde Mental. E isso pode ser trabalhado através de alguns programas, como no Programa Nacional de Saúde Escolar.

Mas a consciência da sociedade já está alcançada?
Diria que não, mas melhorou para a saúde e para a doença, o que é bom e positivo. Mas ainda não nos conseguimos libertar de todo o estigma e de toda a discriminação associada à saúde e à doença mental. E o nosso trabalho tem de ser muito no sentido da promoção da saúde. O nosso Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) começa numa faixa mais tardia, já com as crianças na escola primária. Agora, estamos a preparar um outro PNSE que vai começar mais cedo, exactamente nas creches, para conseguirmos captar de uma forma mais precoce algumas situações. O programa vai sair no próximo ano e já aborda estas situações, porque acreditamos que um cidadão que esteja melhor preparado, que seja mais resiliente, mais assertivo, conseguirá depois lidar com outros problemas. Por exemplo, problemas ligados ao controlo do tabagismo, à utilização de drogas, entre outros.

O PNSE vai começar mais cedo e vai estender-se a todos os anos da escolaridade obrigatória?
Sim. O atual PNSE já funciona para a escolaridade obrigatória, mas queremos também abranger a população universitária. É muito importante que aborde alguns temas, como as doenças sexualmente transmissíveis, e criámos um grupo de trabalho nesse sentido. Houve um aumento das infeções sexualmente transmissíveis e para nós é um tema importantíssimo e de grande relevo. Mas esse aumento não se verifica só nos jovens, verifica-se na população em geral e pretendemos que a população universitária e a população até aos 35 anos seja abrangida neste contexto.

Mas como? Estão a ser preparadas ações?
O que posso adiantar neste momento é que estamos a preparar o PNSE e queremos que este vá desde as creches à população universitária, contemplando temas como este das infeções sexualmente transmissíveis.

Já falou nas mudanças da DGS e da necessidade de esta se adaptar à sociedade. Recentemente teve de gerir a polémica que surgiu com um comunicado sobre a menstruação, por ser referida a expressão “pessoas que menstruam”. Voltaria a fazer este comunicado? A mudança na linguagem também tem de acontecer na DGS?
Quisemos trazer o tema, já falávamos em higiene menstrual, mas não em saúde menstrual. E isto é importante porquê? Porque este é mais um daqueles tópicos que ainda tem algum estigma, uma discriminação associada. As pessoas ainda têm vergonha de falar sobre este tema. E para a DGS era importante fazê-lo, falar abertamente sobre ele.

E, a propósito de um projeto conjunto dos ministérios da Juventude e da Modernização e da Saúde, para a distribuição gratuita de produtos menstruais, achámos que era importante fazer um inquérito à população sobre as pessoas que menstruam, sejam mulheres, crianças, adolescentes. Fizemos e incluímos o que é hoje a linguagem internacionalmente usada pela OMS, UNICEF, Fundo das Populações, por todos os organismos das Nações Unidas, organizações de mulheres, num apelo a uma linguagem inclusiva. Portugal, na sua Constituição, também faz referência à população transexual. Portanto, se existe linguagem ‘blindada’ do ponto de vista internacional, se a nossa Constituição também permite a sua utilização, a DGS considera que neste caso, e para este tópico, é muito importante que consigamos também uma linguagem inclusiva, porque também é importante para a sociedade. Mas diria que a parte da comunicação tem sido uma área em que temos apostado, temos de modernizar nesse sentido.

"Se conseguirmos uma cobertura da vacinação contra a covid-19 de 55% já ficamos satisfeitos"

Estamos na fase da vacinação, está satisfeita com a adesão nesta época do ano?
Começámos muito bem a nossa vacinação sazonal, mas somos sempre muito cépticos. Portanto, as primeiras semanas foram para as pessoas que já estão convencidas a fazerem a vacinação, e que foram fazer. Agora, vem aí realmente o grande trabalho, que é convencer aqueles que ainda não estão convencidos a fazerem a vacinação a tempo. Felizmente, ainda não temos temperaturas muito baixas nem temos aumento da incidência da maior parte dos vírus respiratórios que nos preocupam nesta altura. E, por isso mesmo, as pessoas ainda vão muito a tempo de se vacinarem. Aqui tenho de deixar um apelo muito importante, que é para as pessoas se vacinarem contra a gripe e covid-19, porque as vacinas são seguras. É importante que consigamos proteger bem os mais vulneráveis para evitar alguns dos cenários dos últimos invernos.

Tem algum número que possa dar da adesão a essas vacinas?
O que temos visto, e está num relatório que vai ser publicado, é que a nível de taxas de cobertura vacinal da Gripe, na faixa acima dos mais de 65, está acima dos 55%, o que é bom, mas o objectivo em relação à Gripe é atingirmos uma cobertura da ordem dos 75%. No caso da covid-19, não existe esta métrica, mas, neste momento, sabemos que as populações se vacinam menos. Se conseguirmos atingir a cobertura do ano passado, entre os 50% e os 55%, será uma boa campanha de vacinação e ficamos satisfeitos.

Até agora já houve situações de sobras ou de desperdício de vacinas?
Temos sempre algum desperdício associado a vacinas, mas o desperdício é habitualmente residual. No caso da covid-19, não há vacinas em unidoses e pode dar-se o caso de uma ter sido mal manuseada e que não possa ser aproveitada, isso é desperdício. Mas contabilizamos tudo e, no final da época, publicamos um relatório com esses dados. Mas aquilo que vimos no ano passado é que o desperdício foi da ordem de 1%. Não é uma preocupação.

Mas havendo alguma hesitação à vacinação não justificaria apostar também noutros grupos, como se fez no ano passado?
A nossa fundamentação para vacinar os portugueses está baseada nos melhores critérios científicos. Temos uma comissão Técnica de Vacinação Sazonal que todos os anos dá orientações para o que são as melhores práticas, tanto para a Gripe como para a covid-19. No ano passado decidimos abrir, mais tarde, mas ainda não fora de tempo, a outros grupos, porque se percebeu que não íamos ter uma vacinação que cobrisse toda a quantidade de vacinas que estimámos para a população,. Temos de ter mais vacinas do que aquelas que são só para os grupo dos elegíveis. E fizemos um alargamento, não com base em questões puramente científicas, mas dizendo que havendo disponibilidade os que não fazem parte da população elegível e se quiserem vacinar o poderiam fazer.

Vamos aos rastreios oncológicos. Recentemente foi anunciada a antecipação do rastreio do cancro da mama para os 45 anos, mas já há uma data para a sua aplicação? E em relação aos rastreios do pulmão, do estômago e da próstata que foram inscritos no OE-2024, mas nada avançou?
O que desenhámos a nível estratégico foi até ao final do ano termos as normas metodológicas (regras) para três grandes rastreios oncológicos. Já foi publicada a norma metodológica do cancro do colo do útero, e vai sair outra para a população de elevado risco para este cancro, depois vai sair a norma do cancro da mama e depois a norma para o cancro do cólon e reto. É assim que queremos fechar 2024. Mas já estamos a pensar nos rastreios que vamos fazer no próximo ano. E do ponto de vista normativo, vamos começar pelo cancro do pulmão. Temos estado a trabalhar a nível europeu em diversas ações com diferentes países e percebemos que, neste caso, já há algum referencial. Existem projetos piloto, até em Portugal, com financiamento específico europeu, que não estão a ser liderados pela DGS, mas que vamos tentar aproveitar, até para ir buscar alguma informação para conseguirmos fazer uma norma com robustez. Portanto, em 2024 apostámos nos três grandes cancros a nível nacional. E, em 2025, vamos trabalhar na questão técnica e normativa dos restantes.

Relativamente ao cancro da mama já há datas para começar?
Não. O nosso objetivo é que no início de 2025 se possa começar a implementar.

Uma das primeiras situações que teve de lidar quando assumiu funções foram os casos de Mpox. A situação está controlada em Portugal?
Hoje em dia sim. Tivemos um primeiro caso a nível europeu daquilo que foi um caso de uma nova estirpe e Portugal teve de adaptar o seu trabalho a esta nova estirpe. Agora, a OMS e o Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças já vieram dizer que a ameaça pode não ser assim tão significativa a nível europeu. Temos um ou outro caso no Reino Unido, Suécia e Alemanha, o que significa que está controlado a nível europeu. No mundo, ainda não. Mas sabemos que esta nova estirpe tem desafios diferentes da anterior, mas que o risco de propagação não parece ser um risco tão significativo. Em Saúde Pública, uma das grandes aprendizagens, é que não temos nem o zero nem o 100 e que temos de estar sempre preparados para tudo. É a nossa mais valia.

Neste caso, a vacinação também foi uma arma?
A vacinação é sempre uma das nossas melhores armas possíveis para qualquer doença transmissível. Caso a tenhamos. Mas neste caso também reforçámos a comunicação com várias comunidades para podermos também reforçar a ideia da necessidade da vacinação. E tivemos uma resposta muito positiva.