Quercus alerta: funcionários públicos estão desprotegidos contra amianto

A Quercus recorda que está comprovada a relação entre a sua exposição e o desenvolvimento de doenças como cancro

A Quercus vai hoje sensibilizar os deputados para a falta de proteção dos funcionários públicos contra os riscos de exposição ao amianto, mesmo quando há casos de doença com suspeita de relação com esta substância.

Os ambientalistas deslocam-se à Assembleia da República para entregar aos grupos parlamentares e aos representantes dos partidos um "Dossier Amianto" com várias informações sobre a substância, as regras legais existentes e o trabalho que têm desenvolvido no sentido de exigir dos sucessivos governos um levantamento dos edifícios públicos e o cumprimento de regras de segurança para os funcionários e para quem realiza a remoção.

A ação, que marca o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, hoje assinalado, envolve elementos da Quercus equipados com as máscaras e fatos de proteção adequados à proteção contra os riscos relacionados com a exposição a partículas de amianto.

O objetivo é "sensibilizar e alertar os deputados para a falta de proteção dos trabalhadores públicos quanto aos riscos de exposição ao amianto porque o levantamento dos edifícios públicos não está concluído", disse à agência Lusa Carmen Lima, da Quercus.

"Não foi feita a avaliação dos riscos, nem sinalizadas as situações que deverão ser protegidas e intervencionadas, por exemplo, para a remoção de materiais com amianto, e também não foi feito qualquer rastreio médico aos trabalhadores", relatou.

Segundo a especialista nesta área, não houve rastreio mesmo no caso de situações em que "foi identificada a existência de materiais com amianto e apareceram trabalhadores com doenças que se suspeita terem sido provocadas por exposição a fibras".

A Quercus recorda que está comprovado o risco das fibras e a relação casual entre a sua exposição e o desenvolvimento de doenças como cancro, levando o Comité Económico e Social Europeu a considerar este assunto "prioritário".

Os ambientalistas defendem a articulação entre os vários organismos do Estado na tarefa de identificar a existência de fibras de amianto nos edifícios públicos, como escolas ou unidades de saúde, e a definição de um interlocutor no Estado para o tema, assim como de um Plano Nacional Estratégico para o Amianto.

Na terça-feira, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, anunciou perante os deputados da comissão parlamentar do Ambiente, que o seu ministério iria coordenar os trabalhos relacionados com o amianto em edifícios públicos, devendo ser cerca de 2.000 os imóveis que "presumivelmente poderão ter" materiais com a substância.

Em julho de 2014, foi divulgada a lista de 2.015 edifícios, distribuídos pelos ministérios, representando 16% do total dos imóveis detidos pelo Estado, e alguns trabalhos terão sido listados e realizados, tarefas que a Quercus dizia estarem incompletas já que faltava confirmar a existência de amianto, verificar se existiam pessoas expostas a esses materiais e sinalizar as situações de risco.

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