PT não paga salários a técnico há sete meses

Empresa cativou salário total de técnico para pagamento de uma dívida à Segurança Social

Um técnico reintegrado na PT Sales está a trabalhar há sete meses sem receber salário pois a empresa cativou a remuneração para pagar uma dívida à Segurança Social. Segundo o Jornal de Notícias, Tiago Silva regressou à empresa por ordem judicial a 13 de dezembro do ano passado, após um despedimento ilícito, e desde então que não é remunerado.

A empresa foi obrigada a reintegrar Tiago Silva por decisão do Tribunal do Trabalho do Porto e a pagar-lhe retribuições desde 5 de junho de 2012, deduzindo o montante do subsídio de desemprego e de salário que ganhou noutras empresas enquanto esteve afastado da PT.

Contudo, segundo conta o JN, a PT entende que tem de ser Tiago Silva a devolver os cerca de 13 mil euros à segurança social e, como tal, retira dos salários do trabalhador o montante a devolver a esta entidade do estado. Em sete meses de salários, a empresa cativou cerca de 4 mil euros.

A PT também não comunicou a reintegração de Tiago à Segurança Social nem fez os descontos obrigatórios, segundo o JN.

A Autoridade para as Condições do Trabalho confirmou ao jornal a "falta de pagamento salarial" e de "comunicação à Segurança Social". A Comissão de Trabalhadores da PT considerou esta situação "ilegal e socialmente inaceitável". "A PT, que era uma empresa de referência, tem de praticar a responsabilidade social", declarou a comissão ao mesmo jornal.

A empresa disse ao JN que a situação de Tiago será regularizada este mês e que o funcionário será remunerado no dia 20, mas ainda assim não receberá o salário completo. A PT "vai abonar, este mês, a parte restante para regularizar a situação" na Segurança Social e Tiago vai receber "algum valor".

"Até ao momento, não recebi um cêntimo de salário e de subsídio de alimentação e não tenho plano de saúde ativo", disse Tiago Silva.

O trabalhador da área administrativa deveria receber 617,90 euros. A família - pai com Alzheimer e mãe desempregada - tem sobrevivido nos últimos meses apenas com a pensão do pai, de menos de 400 euros, uma situação que Tiago descreve como humilhante.

O Bloco de Esquerda vai levar o caso ao parlamento na audição ao presidente da PT, Paulo Neves, e fala em dupla ilegalidade. A PT não podia ficar com a totalidade do salário, disse o deputado José Soeiro, e "o não pagamento das contribuições à Segurança Social é crime".

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