PSP já avançou com mais de mil propostas de cancelamento de títulos de residência em 2025
FOTO: André Luís Alves / Global Imagens

PSP já avançou com mais de mil propostas de cancelamento de títulos de residência em 2025

Situações identificadas nos controlos realizados no Aeroporto de Lisboa e comunicadas à AIMA, entidade que detém a competência para a decisão sobre o eventual cancelamento dos títulos de residência.
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A Polícia de Segurança Pública (PSP) já apresentou mais de mil propostas de cancelamento de títulos de residência desde o início do ano, na sequência de ações de controlo fronteiriço realizadas no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

De acordo com a PSP, estas propostas "resultam do trabalho desenvolvido pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), através da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço, no âmbito da fiscalização documental de cidadãos estrangeiros à entrada e saída do território nacional".

As situações identificadas são comunicadas à AIMA, Agência para a Integração, Migrações e Asilo, entidade que detém a competência para a decisão administrativa final sobre o eventual cancelamento dos títulos de residência.

Entre os motivos mais frequentes para estas propostas estão "a utilização de documentos falsos ou fraudulentos, a obtenção de autorizações de residência com base em declarações enganosas e a deteção de condutas consideradas incompatíveis com as regras legais de permanência em Portugal".

Num balanço do trabalho realizado, a PSP sublinha que "o aumento do número de propostas reflete o reforço da capacidade de deteção, a melhoria dos procedimentos de verificação e a cooperação estreita entre a polícia e a AIMA". Segundo a força de segurança, este esforço conjunto visa assegurar a credibilidade e a integridade do sistema de imigração, bem como a proteção da segurança interna.

A PSP garante que continuará a desenvolver ações de controlo rigoroso nas fronteiras, em articulação com as autoridades competentes, no sentido de garantir o cumprimento da lei e a regularidade da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.

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