PSP deteve 802 pessoas e registou 13.285 queixas por violência doméstica este ano

A PSP deteve este ano 802 pessoas por violência doméstica, mais 35% face à média dos últimos cinco, e registou 13.285 queixas, um aumento de 6,3%, tendo ainda apreendido 279 armas relacionadas com este crime.

Os dados da Polícia de Segurança Pública são divulgados por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que hoje se assinala.

Segundo a PSP, 13.285 queixas pelo crime de violência doméstica deram entrada naquela polícia desde o início do ano, um aumento de 6,3% comparado com a média dos cinco anos anteriores.

A PSP precisa que a violência psicológica é a mais denunciada, tendo representado no ano passado 96% das queixas, seguida da violência física, e a maioria das vítimas (80%) são mulheres.

Aquela polícia dá também conta que, entre 1 de janeiro e 31 de outubro deste ano, foram detidas 802 pessoas por violência doméstica, mais 35% em comparação com a média dos últimos anos.

A PSP avança igualmente que, até ao fim de outubro, foram apreendidas 279 armas, 115 das quais brancas e 111 de fogo, esclarecendo que estas armas, ainda que não tenham sido empregues na concretização do crime, foram referenciadas na avaliação de risco realizada pela polícia e cautelarmente apreendidas.

De acordo com aquela força de segurança, estas armas são usualmente confiadas à PSP até conclusão da investigação criminal, sendo muitas delas destruídas.

Em comunicado, a PSP refere que "os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos, que consubstanciam o crime de violência doméstica merecem constante atenção por parte da Polícia de Segurança Pública, numa lógica de prevenção, sinalização precoce, proteção das vítimas e permanente trabalho em rede com outras entidades relevantes nesta temática".

Neste âmbito, a PSP destaca os polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proteção à Vítima (EPAV).

Esta força de segurança indica também que, para "melhorar o acompanhamento destas vítimas", criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), existindo atualmente sete no Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) e uma no Comando Metropolitano do Porto.

Em nove anos de funcionamento, o Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV) no Porto registou 8.645 denúncias, tendo ainda efetuado mais de 20.000 atendimentos personalizados a vítimas deste crime.

Os sete espaços existentes no Cometlis receberam mais de 3.000 denúncias só este ano.

No Comando Metropolitano de Lisboa, entre 1 de janeiro e 31 de outubro, foram recebidas 5.162 denúncias pelo crime de violência doméstica, cerca de 60% das quais foram registadas naqueles espaços.

A PSP alerta para a necessidade de as vítimas e testemunhas "manterem a disponibilidade de denúncia das situações de violência doméstica", sublinhando que todas as situações sinalizadas são "de imediato alvo de avaliação de risco" para serem adotadas, com "brevidade, as medidas de segurança de proteção da vítima".

GNR registou até 30 de setembro 11.176 crimes de violência doméstica

Já a Guarda Nacional Republicana (GNR) registou até 30 de setembro 11.176 crimes de violência doméstica e efetuou 1.167 detenções na sua área de responsabilidade, segundo um balanço provisório.

Em comunicado para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a GNR refere também que durante o ano 2021, a GNR contabilizou 12.755 crimes de violência doméstica e deteve 1.172 pessoas.

Para assinalar hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a GNR lança a campanha "#SubmissãoNãoéOpção" com diversas ações de sensibilização.

No âmbito da campanha, a GNR divulga um vídeo e cartazes que vão ser distribuídos a nível nacional, direcionados para a "prevenção de comportamentos violentos contra as mulheres, atendendo a que a violência se dissimula sobre diferentes formas: física, psicológica, sexual, moral, entre outras".

A Guarda adianta que o objetivo é sensibilizar para "a consciencialização sobre a igualdade de género e a promoção de uma cultura de não-violência, assim como sensibilizar os diferentes públicos-alvo para o fenómeno da violência contra as mulheres, sobretudo a violência doméstica, violência no namoro, violação e outras agressões sexuais".

Na nota, a GNR diz que tem vindo a reforçar as campanhas de sensibilização e a apostar em ações específicas de formação do seu efetivo.

"A GNR tem 517 militares com formação específica para vítimas vulneráveis e núcleos de investigação de apoio a vítimas específicas para crimes com maior complexidade que envolvam todo o tipo de vítimas vulneráveis onde se incluem crianças, mulheres e idosos", é referido na nota.

A Guarda lembra que a violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva.

Nesse sentido, a GNR destaca que alguma situação de violência doméstica deve ser participada no Portal Queixa Eletrónica, em queixaselectronicas.mai.gov.pt, por via telefónica, através do número de telefone: 112 e no Posto da guarda mais próximo à área de residência.