Provedor critica vidro que separa pais e filhos nas visitas

Grades perigosas nas celas e falta de informação adequada para reclusos estrangeiros são outras falhas apontadas ao estabelecimento prisional de alta segurança

O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, contesta a existência de "um vidro de separação" na sala em que os reclusos recebem as visitas dos filhos, no Estabelecimento Prisional de Monsanto, em Lisboa, defendendo que esta prática da cadeia de alta segurança põe em causa quer os direitos de visita dos reclusos quer os dos seus descendentes.

"Ver e falar não é suficiente para a relação filial. Relacionar implica, entre outras ações, o toque. Envolve afetos. Em suma, é tão-só - e é já tanto - ser pai. E umas grades ou um vidro não o podem impedir", considera, no relatório da visita que realizou em junho a este estabelecimento, divulgado pela Provedoria de Justiça.

No documento, Faria Costa aponta outras falhas ao estabelecimento, desde a colocação "perigosa" de grandes horizontais nas janelas das celas à falta de informação - numa cadeia com reclusos de várias nacionalidades - em línguas que não sejam o Português ou o Inglês.

Relatórios atípicos

O documento insere-se numa série de relatos de visitas realizadas pelo Provedor de Justiça a Estabelecimentos prisionais do país, sendo a sexta deslocação da qual Faria Costa partilha a sua avaliação. Em relatórios anteriores, entre vários alertas, já denunciou, por exemplo, a sobrelotação das cadeias de Coimbra e de Ponta Delgada.

A série de relatórios, intitulada "O Provedor de Justiça, as prisões e o Século XXI", tem a particularidade de ser escrita de forma bastante atípica, em registo de diário quase intimista, no qual Faria Costa permite-se mesmo alguns arremedos literários.

Assim se explica a reflexão filosófica que conclui esta visita a Monsanto: "12h:55m - Saí. O calor que se sente na rua invade-me, lembrando que estou cá fora. Que estou em um outro mundo. E, não obstante, apenas um muro e uma porta os separam".

Leia o relatório completo aqui

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