Professora com Alzheimer considerada apta para dar aulas

Junta médica da Caixa Geral de Aposentações indeferiu pedido de reforma por invalidez

Uma professora de 61 anos recorreu à justiça depois de uma junta médica a ter considerado apta para dar aulas, ainda que lhe tenha sido diagnosticada doença de Alzheimer.

O caso é noticiado este domingo, pelo jornal Público: a docente soube que tinha Alzheimer em 2014 mas, no ano seguinte, a junta médica nomeada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) não a considerou "absoluta e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções", tendo-lhe sido indeferido o pedido de reforma por invalidez em outubro de 2015.

A família da professora do ensino secundário entrou com um processo no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, primeiro com uma providência cautelar, que suspende a deliberação da junta médica da Caixa Geral de Aposentações, e depois com uma ação principal que está a decorrer. A providência cautelar foi ganha pela professora, que conseguiu assim manter o salário até que o processo chegue ao fim.

Ao Público, o marido da professora contou que ela está hoje dependente da família e que não concebe como poderá voltar a entrar numa sala de aula.

Logo em 2013, revelou o marido da docente ao jornal, os professores da escola de Coimbra onde a professora ainda lecionava manifestaram preocupação com o estado da colega, que tinha dificuldades de concentração e mostrava "ausência nos temas que estavam a ser tratados", sem conseguir manter conversas com fio condutor. Chegou a trocar o manual escolar por outro e esteve a lecionar matéria antiga.

No processo no tribunal de Coimbra, estão incluídos relatórios dos médicos que acompanham a professora: em 2015, o psiquiatra Pio Abreu assinou mesmo uma declaração em que sublinha que a docente é "incapaz de enfrentar uma turma de alunos" e obrigá-la a regressar à escola poderia ter consequências "imprevisíveis". No mesmo sentido, a neurologista da doente diz que há necessidade de acompanhamento permanente, notando que a docente "não apresenta condições para exercer a sua sua atividade profissional".

A defesa da professora alega ainda que a avaliação que foi feita na junta médica da CGA - que não terá durado mais de cinco minutos - foi "extremamente fugaz".

Em novembro de 2016, a professora voltou a submeter-se à avaliação de um médico relator, para uma junta médica de recurso, tendo este diagnosticado "demência - muito provável doença de Alzheimer" e considerado que a docente deve ser reformada por invalidez.

No próximo mês de julho, a professora voltará a ser avaliada por uma junta médica da Caixa Geral de Aposentações que recorrerá já a este último parecer.

O Ministério do Trabalho e Segurança Social, que tutela a CGA, foi confrontado com o caso e respondeu apenas que não comenta processos que estão a ser julgados nas instâncias judiciais.

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