Presidente da CMVM pede para sair de funções por motivos de saúde
O presidente da Comissão do Mercado e Valores Mobiliários (CMVM), Gabriel Bernardino, apresentou esta segunda-feira ao ministro das Finanças um pedido para renunciar ao cargo, por motivo de saúde, adianta uma nota publicada no site do regulador dos mercados.
No pedido de renúncia, Gabriel Bernardino solicita que a sua substituição ocorra "tão rapidamente quanto possível", tendo em conta as "limitações de saúde que justificam a decisão".
"Foi com pesar que dirigi hoje ao senhor ministro de Estado e das Finanças a renúncia ao cargo de presidente do Conselho de Administração da CMVM, solicitando a minha substituição num prazo de tempo tão curto quanto possível, tendo em conta as razões de saúde que justificam a decisão", refere Gabriel Bernardino no comunicado publicado no site da CMVM.
A justificar o pedido de renúncia do presidente do Conselho de Administração da CMVM está um problema de saúde que o tem "condicionado crescentemente", e que não lhe tem permitido "a total dedicação e compromisso" que aponta como "essenciais para a liderança que a CMVM merece e necessita, tanto ao nível nacional como internacional".
Gabriel Bernardino tomou posse como presidente do Conselho de Administração da CMVM em novembro de 2021, sucedendo a Gabriela Figueiredo Dias, elegendo a promoção da confiança, da inovação e da agilidade na CMVM e no mercado de capitais português, como áreas prioritárias.
O comunicado esta segunda-feira divulgado recorda que em fevereiro de 2022, o Conselho de Administração da CMVM aprovou um plano de ação para os próximos três anos, precisando que, sem prejuízo de ajustamentos determinados por uma nova liderança, continuará a ser implementado como planeado.
"O plano reflete o profundo compromisso da organização com a sua missão de regular e supervisionar o mercado de instrumentos financeiros português e as entidades que nele operam, protegendo os investidores e garantindo a estabilidade, integridade e o desenvolvimento do mercado de capitais português", refere a mesma nota.
No momento em que pede para sair do cargo, Gabriel Bernardino deixa uma palavra de "agradecimento e admiração para toda a equipa da CMVM", com quem diz ter "aprendido muito nestes meses" e em quem acrescenta depositar "grande confiança".
A designação de Gabriel Bernardino para presidente do conselho de administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, depois de ter sido convidado pelo ministro das Finanças e ouvido no parlamento, foi aprovada pelo Conselho de Ministros em 28 de outubro.
A indigitação já tinha tido teve parecer positivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap), tendo o relatório da audição parlamentar a Gabriel Bernardino sido também aprovado por unanimidade.