Portugal chega à COP31 pressionado a reforçar financiamento climático e acelerar abandono dos fósseis

Portugal chega esta segunda-feira, 9 de novembro, à 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia, com progressos na transição energética, mas também com compromissos por concretizar. Entre as principais reivindicações, a associação ambientalista ZERO pede ao Governo um plano plurianual de financiamento climático, um calendário para abandonar os combustíveis fósseis e a conclusão de medidas previstas na legislação nacional.“Temos credenciais para ter uma voz forte nas negociações”, afirmou Francisco Ferreira, presidente da ZERO, num encontro com jornalistas realizado na última semana antes da partida rumo ao país que faz a ponte entre Europa e Ásia.Entre essas credenciais apresentadas pelo ambientalista estão o fim da produção de eletricidade a partir do carvão, em 2021, a adesão à Beyond Oil and Gas Alliance, que defende o abandono da produção de petróleo e gás, e o apoio português à criação de um roteiro internacional para deixar os combustíveis fósseis. A proposta, subscrita por cerca de 30 países, não conseguiu integrar o acordo final da COP30, realizada no ano passado, em Belém (PA), no Brasil.Uma das principais exigências da ZERO é que Portugal deixe de anunciar apoios financeiros pontuais a cada conferência e estabeleça uma estratégia de longo prazo para ajudar os países em desenvolvimento.“Em vez de estarmos a cada COP a fazer anúncios - por exemplo, no ano passado, anunciámos um milhão para o fundo das florestas tropicais que foi dinamizado pelo Brasil - deveríamos ter realmente um plano plurianual de financiamento climático”, defendeu Francisco Ferreira. A associação pretende que esse apoio privilegie a adaptação às alterações climáticas e não aumente o endividamento dos países mais vulneráveis.A cooperação com os países de língua portuguesa é outra das prioridades. A ZERO considera que o mecanismo de conversão de dívida em investimento climático já desenvolvido entre Portugal e Cabo Verde pode servir de exemplo para outros países.“Devemos alargar a conversão da dívida a São Tomé e ter um fundo lusófono para o clima”, afirmou o ambientalista. A proposta de criação de um Fundo Lusófono para a Ação Climática será levada à conferência pela ZERO e pela organização não governamental Oikos, que defendem também maior cooperação energética e ambiental entre os países lusófonos.A nível interno, a associação quer que o Governo apresente um roteiro nacional para abandonar os combustíveis fósseis, incluindo uma data concreta para o fim da utilização de gás natural na produção de eletricidade. A ZERO considera que o encerramento das centrais a carvão foi um passo importante, mas insuficiente para garantir o cumprimento dos objetivos climáticos nacionais.Há ainda atrasos na aplicação da Lei de Bases do Clima, aprovada em 2021. O Conselho de Ação Climática, órgão independente previsto na legislação para acompanhar as políticas públicas, continua sem estar operacional. Também falta apresentar o Roteiro para a Neutralidade Climática 2045, que deverá definir como Portugal pretende antecipar em cinco anos a meta europeia de neutralidade carbónica.A Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2030 é outra preocupação. O documento deverá orientar a resposta do país a fenómenos como secas, incêndios, ondas de calor e inundações, mas o processo para a sua entrada em vigor ainda não está concluído. “Não sabemos quando é que esta estratégia estará finalizada”, lamentou Francisco Ferreira.Para a ZERO, Portugal deve ainda aproveitar a COP31 para reforçar a participação nas iniciativas internacionais destinadas a acelerar a saída dos combustíveis fósseis, incluindo o processo lançado em Santa Marta, na Colômbia, que procura estabelecer um caminho para concretizar os compromissos assumidos na COP28, realizada no Dubai, em 2023.Combustíveis fósseis e financiamento ameaçam negociaçõesDe modo geral, a COP31 começa num cenário de incerteza quanto à possibilidade de novos acordos. Depois de a conferência de Belém ter terminado sem um roteiro para abandonar os combustíveis fósseis, o tema volta a dividir os países, embora não tenha um ponto autónomo na agenda formal de Antália. O financiamento climático, sobretudo o apoio dos países mais ricos às nações em desenvolvimento, é outro dos assuntos em que se antecipam dificuldades.“Onde nós achamos que os bloqueios serão fortes e determinantes, porque eram as áreas onde nós queríamos ver avanço, é precisamente no financiamento e nos combustíveis fósseis”, afirmou Francisco Ferreira.O impasse em torno dos combustíveis fósseis arrasta-se desde a COP28, quando os países reconheceram pela primeira vez, num acordo internacional, a necessidade de uma transição para longe do petróleo, do gás e do carvão. A ZERO defende que Antália deve permitir avançar para a definição de calendários e compromissos nacionais, evitando que a decisão tomada no Dubai continue sem aplicação prática.A conferência terá ainda uma liderança inédita. A Turquia assume a presidência formal, enquanto a Austrália fica responsável pela condução das negociações, numa divisão de funções resultante de um compromisso entre os dois países. As diferenças de prioridades entre Ancara e Camberra levantam incertezas sobre a capacidade de desbloquear os temas mais controversos. “Há, acima de tudo, grandes dúvidas sobre o que é que poderá ou não sair dali”, reconheceu o presidente da ZERO.A presidência turca pretende dar destaque à eletrificação da economia, nomeadamente nos transportes e no aquecimento. Para os ambientalistas, porém, substituir combustíveis fósseis por eletricidade só permitirá reduzir significativamente as emissões se essa energia vier de fontes renováveis. A ZERO considera também necessário que os países mais ricos apresentem compromissos de financiamento mais claros e previsíveis.O financiamento climático, aliás, continua a ser uma das principais reivindicações dos países em desenvolvimento, que reclamam recursos para reduzir emissões, adaptar infraestruturas e responder aos prejuízos provocados por fenómenos climáticos extremos. As negociações deverão abordar a concretização dos compromissos financeiros assumidos nas conferências anteriores e a necessidade de aumentar os recursos destinados à adaptação.Entre os temas com melhores perspetivas de avanço está a chamada transição justa, destinada a proteger trabalhadores e comunidades afetados pelo abandono de atividades poluentes. Depois de a COP30 ter aprovado a criação de um mecanismo internacional nesta área, os países deverão discutir agora as suas funções, a forma de funcionamento e o calendário de implementação, com o objetivo de o tornar operacional em 2027.“Apesar de ser dos dossiês mais promissores, que nós achamos que é capaz de ter algum desenvolvimento, vai ter ainda bastantes reticências”, antecipou Francisco Ferreira.A COP31 decorre até 20 de novembro. Francisco Ferreira será um dos representantes da ZERO em Antália ao lado de Islene Façanha, participando também em dois encontros no Pavilhão de Portugal, a 16 e 17 de novembro, dedicados ao financiamento climático nos países lusófonos e à proteção dos ecossistemas marinhos..Às vésperas da COP31, o dilema da Turquia em lidar com a “colonização dos resíduos” ocidental.COP31 vai realizar-se na Turquia sob presidência da Austrália

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