Portugal acusado de recusar vistos a parteiras africanas e asiáticas que vinham a congresso em Lisboa

Portugal está a ser acusado de recusar vistos a pelo menos 20 parteiras de África e da Ásia que vinham participar no congresso da Confederação Internacional de Parteiras (ICM), que arranca este fim de semana em Lisboa. A decisão está a gerar críticas da organização, mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros defende-se e, à agência Lusa, fala num processo “rigoroso, objetivo e factual”, em conformidade com o Código de Vistos Schengen.

O congresso da ICM realiza-se de três em três anos e reúne milhares de profissionais de saúde para debater formas de reduzir cerca de “260 mil mortes anuais de mulheres durante a gravidez ou o parto” e “4,2 milhões de bebés que morrem à nascença ou no primeiro mês de vida”.

Segundo a organização, “pelo menos 20 parteiras e oradores de África e da Ásia” viram os seus pedidos recusados à última hora. Entre os afetados estão naturais de países como Nigéria, Ruanda, Burundi, Uganda, Etiópia, Serra Leoa, República Democrática do Congo, Bangladesh e Índia.

“Precisamos de ouvir os principais investigadores, aqueles que estão na linha da frente da luta contra as mortes evitáveis”, lamentou Kate Stringer, conselheira da ICM, em declarações à agência France-Presse (AFP), sublinhando que “a cada dois minutos, morre uma mãe” e que estas recusas “silenciam aqueles de quem mais precisamos de ouvir”.

Entre os casos relatados pela AFP está o de Harriet Akello, diretora de obstetrícia da Mother Health International, no Uganda: “Estava pronta para liderar uma sessão sobre como as recomendações baseadas em evidências podem manter as mulheres e os bebés vivos nas circunstâncias mais desafiantes. Agora, os decisores do mundo inteiro estão em Lisboa e aqui estou eu, no Uganda, a explicar a uma embaixada por que razão devo ter permissão para viajar”. Segundo Akello, o seu visto foi recusado na quinta-feira, apesar de o pedido ter sido submetido há mais de um mês.

Os organizadores referem também o caso de uma professora assistente etíope selecionada para um programa de liderança da ICM, cujo pedido foi rejeitado por “declaração bancária insuficiente e propósito de viagem não fiável”.

As recusas de vistos têm sido notícia nos últimos dias depois de um árbitro de topo da FIFA da Somália ter sido impedido de entrar para arbitrar no Campeonato do Mundo. “Todos os delegados de países ricos conseguiram entrar sem problemas”, contrapôs Kate Stringer, comparando a situação com o que aconteceu ao “árbitro da FIFA” – o árbitro somali Omar Artan, nomeado para o Mundial de futebol, mas impedido de entrar nos EUA pela administração Trump - e denunciando o que classifica como um “viés colonial”.

O assunto motivou já também uma carta-aberta divulgada pela ICM e subscrita por mais de 100 profissionais ou investigadores da área a pedir que sejam reconsideradas as recusas de visto de entrada. Os signatários defendem que “estas pessoas não são turistas”, mas sim “profissionais de saúde qualificados, líderes, investigadores e educadores formalmente convidados” e alertam que “a exclusão destes profissionais tem consequências que vão além dos pedidos individuais”, sublinhando que “o seu conhecimento, evidência e experiência são essenciais às discussões globais sobre saúde materna e neonatal”. Apontam ainda que “o diálogo global significativo em saúde materna não pode ocorrer se aqueles que trabalham nas regiões mais afetadas forem impedidos de contribuir”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, questionado sobre o caso pela agência Lusa, respondeu que “todos os pedidos de visto de curta duração submetidos nos postos consulares portugueses são analisados e processados de forma rigorosa, objetiva e factual, em total conformidade com as regras e critérios previstos no Código de Vistos Schengen”. O gabinete do ministro Paulo Rangel garante que Portugal mantém “o firme compromisso de assegurar um tratamento célere, uniforme e transparente dos processos”.