Polícia Municipal reforçada a pensar em obras e turismo

Ganham quase mais 300 euros por mês do que o que recebiam na PSP, têm melhor equipamento e não correm tantos riscos porque na Polícia Municipal são uma espécie de fiscais fardados e armados e não andam a perseguir criminosos. Estes são alguns dos motivos que levaram 45 agentes da PSP a concorrer para a PM. Entraram ao serviço há uma semana.

A diferença na qualidade de vida é tentadora: um agente que tenha 15 anos na PSP aufere 900 euros líquidos, na PM vai ganhar 1200 e com muito menos chatices. Os mais velhos chegam facilmente a um salário de 1500 euros líquidos, equivalente a um técnico superior.

O corpo da Polícia Municipal de Lisboa está agora com 445 elementos com o último reforço. Este aumento do efetivo da PM não deverá ficar por aqui já que o quadro de pessoal é deficitário para as necessidades que Lisboa tem, soube o DN com fontes da área.

As obras no eixo central da capital (entre o Marquês de Pombal e Entrecampos) , e em outras zonas da cidade (como o Cais do Sodré ou a Segunda Circular) têm de ser acompanhadas pela PM, que assegura a fluidez da circulação automóvel . Por outro lado, o boom do turismo em Lisboa, com a construção de hotéis e de mais comércio, tornam também necessária a presença da PM em vários locais. Segundo soube o DN, essas obras programadas em vários sítios da capital tornariam muito difícil conseguir conciliar as atribuições normais da Polícia Municipal com a necessidade de ter a quase totalidade da esquadra de motociclistas da PM empenhada em garantir a circulação automóvel.

Rivalidade no trânsito com PSP

Ao nível das competências, o Trânsito é a área em que a fricção com a PSP é maior. Quando apresentou as obras no eixo central de Lisboa, o presidente da câmara, Fernando Medina, sublinhou que a PM iria assegurar que o trânsito fluía e o estacionamento não seria um caos. Mas a Divisão de Trânsito da PSP de Lisboa já tinha dado as mesmas garantias quando o DN lhe perguntou se ia colocar agentes na fiscalização do trânsito por causa das obras. Fernando Medina afirmou :"A Polícia Municipal estará colocada nas três frentes de obra que vamos ter, com uma equipa especial que vai percorrer o circuito para evitar o estacionamento em segunda fila, um dos elementos de perturbação da fluidez do trânsito".

A 26 de abril o DN escreveu que a Divisão de Trânsito da PSP de Lisboa ia destacar polícias para as obras no Arco do Cego, Cais do Sodré-Campo das Cebolas e Avenida Fontes Pereira de Melo. E que essa presença reforçada da PSP servia para assegurar o controlo e escoamento do trânsito.

Mas a breve prazo a Polícia Municipal de Lisboa vai ter o seu papel reforçado na regulação do trânsito da capital, de acordo com um projeto que ainda vem do tempo de António Costa como presidente da Câmara de Lisboa. Haverá uma transferência de serviços em matéria de tráfego e estacionamento da Divisão de Trânsito da polícia para a PM, como a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, garantiu em fevereiro. A PSP continuará a ser a única a poder fazer as operações Stop e de prevenção da criminalidade na capital.

Os corpos das Polícias Municipais de Lisboa e Porto continuam a ser os únicos constituídos por agentes e oficiais da PSP, requisitados e pagos pelo município. É uma exceção na lei das polícias municipais que está por regulamentar desde 2004. Por estarem em comissão de serviço, os polícias destacados para a PM ganham mais 300 euros mensalmente. São comandados há um ano pelo superintendente Paulo Caldas, o primeiro oficial formado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna a liderar a PM.

Uns usam 6.35mm outros a Glock

Enquanto os agentes da PSP usam as pistolas Glock 9mm, os colegas da PM (com exceção a Lisboa e Porto) utilizam as 6.35mm. Mas não é só esse pormenor que aborrece os polícias municipais. Pedro Oliveira, dirigente do Sindicato Nacional das Polícias Municipais ( que só não representa as de Lisboa e Porto), sintetiza: "Queremos uma equiparação ao estatuto do pessoal das forças de segurança e que se acabe com a especificidade de Lisboa e Porto." O que os incomoda, de acordo com este dirigente, é "haver agentes a ganhar quase o dobro que não são especialistas nem fizeram o curso específico da PM".