Polícias acusados de homicídio de imigrante em Olhão começam a ser julgados a 8 de setembro

O julgamento dos dois agentes da PSP de Olhão, acusados de sequestro e homicídio de um homem marroquino em março de 2024, tem início marcado para o dia 08 de setembro, no Tribunal de Faro. 

Fonte próxima do processo confirmou à agência Lusa que a primeira sessão está agendada para as 09:10 desse dia e deverá decorrer durante todo o dia. No calendário judicial há ainda mais duas sessões marcadas para os dias 11 e 25 de setembro.

Em causa está o julgamento de dois agentes da PSP de Olhão, acusados em julho de 2025 pelo Ministério Público de agressões que resultaram na morte de um homem marroquino, depois de ter estado internado na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de Faro durante 20 dias. 

O caso aconteceu em março de 2024, quando o carro-patrulha onde se encontravam os arguidos recebeu uma ocorrência de desacatos num supermercado em Olhão.

Quando chegaram ao supermercado, os homens que alegadamente eram os autores dos desacatos, Aissa Ait Aissa e Hassan Ait Rahou, já tinham ido embora e, por isso, os agentes procuraram-nos e acabaram por encontrá-los noutro sítio, onde recolheram imagens e cópia da documentação de Hassan Ait Rahou que um dos arguidos guardou no telemóvel. 

Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, os dois homens voltaram ao supermercado e "evidenciaram um comportamento muito alterado, em virtude de terem previamente consumido produtos estupefacientes", tendo começado a abrir embalagens de produtos alimentares e comeram o seu conteúdo dentro da loja.

Avisados, terão insultado a trabalhadora do supermercado e uma cliente telefonou diretamente para a polícia, sem passar pela central ou 112, tendo os mesmos agentes, que estavam de serviço no turno entre as 15:30 e as 00:00, ido ao local tomar conta da ocorrência.

Os agentes encontraram os dois homens nas imediações da loja, tendo-os encostado ao carro-patrulha e algemado com as mãos atrás das costas. 

A encarregada do supermercado não quis apresentar queixa, mas, mesmo assim, os dois agentes colocaram os homens no banco de trás do carro da PSP, detendo-os sem os levar para a esquadra.

Conforme a acusação, os arguidos seguiram depois em direção a Pechão, próximo de Olhão, mas fora da sua zona de patrulhamento, e pararam o carro num caminho municipal, tendo atirado Hassan Ait Rahou, que, entretanto adormecera, para a berma da estrada, e retirado Aissa Ait Aissa do carro.

"Quando se encontrava fora da viatura, devido a motivos não apurados, os arguidos, atuando concertadamente, desferiram várias pancadas na cabeça e face de Aissa Ait Aissa", tendo, pelo menos uma das pancadas sido desferida com um objeto, lê-se na acusação.

Aissa Ait Aissa, que segundo o MP não se conseguiu defender, pois estava algemado, morreria por contusão encefálica, como resultado das agressões, em 28 de março, cerca de 20 dias após o crime.

O Ministério Público considerou que os agentes "agiram livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas pela lei penal" e "abusaram gravemente" da sua autoridade, sabendo que seria possível, com o seu comportamento, poder causar a morte à vítima.