PJ desfaz rota de tráfico de diamantes de Angola

Judiciária deteve empresário suspeito de receber pedras em bruto, que depois eram lapidadas e colocadas à venda

Durante muitos anos, um empresário português de 69 anos terá liderado um grupo que se dedicou ao contrabando de diamantes de Angola. As pedras em bruto chegariam a Portugal transportadas "normalmente" por "mulas" em voos comerciais. Depois seguiriam para Antuérpia, na Bélgica, onde eram lapidadas e colocadas no circuito internacional de venda de diamantes. A Polícia Judiciária deteve o indivíduo, batizando o processo como Operação Kimberley.

O suspeito, segundo informações recolhidas pelo DN, teria vários fornecedores em Angola, os quais recorreriam a terceiros para fazer chegar os diamantes em bruto a Portugal. Daí que, nos últimos meses, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) tenha já identificado um grupo considerável de pessoas, as quais poderão estar ligadas ao esquema ou apenas terem funcionado como simples "mulas", à semelhança do que acontece, por exemplo, no tráfico de droga internacional.

Em comunicado, a Judiciária referiu que o cidadão português detido - que será ouvido em primeiro interrogatório judicial pelo juiz Carlos Alexandre - "é suspeito de integrar um grupo que, atuando de forma organizada, mantém uma rede de fornecedores e de transportadores de pedras preciosas em bruto provenientes de países terceiros, sem qualquer certificado de origem, sendo posteriormente lapidadas e introduzidas no mercado internacional".

Ora, para a introdução no tal circuito, as pedras precisam de passar pelo chamado Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (nome que deu origem à operação da Judiciária), um regulamento internacional que entrou em vigor em 2003. Trata-se, basicamente, de um mecanismo que visa evitar a compra de diamantes originários de áreas de conflito que possam financiar confrontos armados. Em Portugal, este mecanismo está regulamentado na Lei 5/2015, de 15 de janeiro. Esta lei prevê uma série de critérios para a certificação de agentes económicos, assim como define as regras para o respetivo licenciamento.

Ainda de acordo com o comunicado da PJ, esta semana foram realizadas treze buscas domiciliárias, seis buscas não domiciliárias, duas buscas em escritórios de advogados e apreendido diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação. A polícia colocou no terreno 55 inspetores, que foram acompanhados por procuradores do Ministério Público e pelo juiz de instrução, Carlos Alexandre.

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