Perguntas e Repostas: O que muda neste novo ano letivo?

As aulas vão começar esta semana para cerca de 1,3 milhões de alunos, que regressam às escolas sem regras de prevenção contra a covid-19 mas com a notícia de continuarem a faltar professores para muitos estudantes.

Eis algumas perguntas e respostas sobre o novo ano letivo:

Quantos alunos e professores nas escolas ?

As aulas do 1.º ao 12.º anos arrancam esta semana, entre terça e sexta-feira para cerca de 1,3 milhões de alunos. Desde o ensino pré-escolar até ao secundário, há cerca de 150 mil educadores de infância e professores.

Quantos professores ainda faltam nas escolas ?

As escolas têm neste momento cerca de 97% dos docentes colocados, segundo dados divulgados na sexta-feira pelo ministro da Educação, que aponta para cerca de 60 mil alunos com falta de pelo menos um professor.

Um estudo realizado no ano passado pela Pordata apontava para que este ano pudesse haver cerca de 100 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, caso o Ministério da Educação não avançasse com medidas.

Quais as medidas para contrariar a falta de docentes ?

O Ministério da Educação avançou no passado ano letivo com algumas medidas, como permitir o regresso dos professores que tinham sido retirados das listas de colocação por terem denunciado o contrato.

A recondução de professores contratados e a atualização das habilitações para dar aulas, que entram agora em vigor, são outras das medidas, ao lado das novas regras do regime de mobilidade por doença.

Esta semana, o ministro anunciou outras medidas para facilitar a contratação, como a divulgação dos horários a concurso junto das instituições de ensino superior e centros de emprego ou o acompanhamento por parte da 'task-force' criada no ano passado para ajudar as escolas a preencher os horários em falta.

Porque é que faltam professores?

Um dos motivos prende-se com o envelhecimento da classe docente: A maioria tem pelo menos 50 anos e por isso até 2030 metade dos professores atualmente no ativo poderá aposentar-se.

Segundo dados do ministro, durante este ano letivo deverão aposentar-se cerca de dois mil docentes. A estes somam-se os casos de baixas médicas.

Outro problema estrutural é a profissão ter-se tornado pouco atrativa, fazendo com que haja pouca procura por mestrados que dão acesso à carreira docente.

Onde é que faltam mais professores ?

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) é onde se sente mais a falta de professores, tanto em número absoluto como em proporção face ao número de alunos.

Entre os docentes do 3.º ciclo e secundário da AML havia, em 2020, quase 40% com mais de 55 anos, sendo esta a maior percentagem do país. É também aqui que se sente menos a redução do número de jovens entre os 12 aos 18 anos.

O Alentejo e o Algarve são as outras duas regiões mais afetadas.

Onde se sente menos a sua falta?

As regiões autónomas dos Açores e da Madeira serão as únicas do país onde a falta de professores não se deverá fazer sentir nos anos mais próximos. A maioria dos professores do 3.º ciclo e secundário tem menos de 50 anos e, nos próximos cinco anos, haverá menos 10% de alunos nos Açores e 21% na Madeira, segundo estimativas da Pordata.

Qual o novo regime de Mobilidade por Doença?

O regime de mobilidade por doença, que permite aos professores mudar de escola por motivo de doença, sofreu alterações este verão.

Os novos critérios limitam a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência.

Dos 7.547 pedidos de transferência para este ano letivo só foram aceites 4.268, havendo muitos casos que foram chumbados apesar de ter sido reconhecida a doença.

A situação levou os sindicatos a alertar para um eventual aumento de baixas médicas.

O Ministério da Educação comprometeu-se a analisar caso a caso os pedidos recusados, mas o processo ainda não arrancou, uma vez que a tutela solicitou um parecer jurídico depois de a Federação Nacional dos Professores ter questionado a legalidade desse procedimento.

Docentes de baixa médica

Desde o início de setembro, apresentaram baixa médica cerca de dois mil docentes, segundo números do ministro da Educação.

O ministro sublinha, no entanto, que as baixas médicas entre os docentes são situações minoritárias, garantindo que "não há um absentismo na profissão docente estatisticamente muito superior ao resto da administração pública".

No entanto, o ministro anunciou que iriam ser criadas 7.500 juntas médicas para verificar casos dúbios de baixas