Ordem e sindicatos médicos convocam reunião alargada para sexta-feira

Encontro visa traçar uma estratégia para a defesa do Serviço Nacional de Saúde. Também os enfermeiros estudam formas de luta

A Ordem dos Médicos e sindicatos do setor convocaram para sexta-feira uma reunião alargada a todas as associações médicas, para definir uma estratégia concertada de defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da dignidade dos médicos.

O encontro, que se realizará na sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa, foi decidido hoje após uma reunião entre a organização profissional, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), anunciaram as três estruturas em comunicado.

A reunião de hoje das três estruturas ocorreu depois de o SIM ter acusado, no sábado, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, de faltar a compromissos assumidos para a reposição de parte do corte da remuneração do trabalho suplementar dos médicos.

Em comunicado, a Ordem dos Médicos, a FNAM e o SIM referem que o encontro de sexta-feira visa "dar uma resposta eficaz às tentativas dissimuladas de ferir a dignidade dos médicos, corroer internamente o sistema e aumentar a fragilidade das pessoas doentes" e "estabelecer uma estratégia conjunta que defenda o SNS".

Segundo o SIM, em fevereiro, numa reunião que contou com a presença do ministro da Saúde, dos dois secretários do Estado e da presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, o Governo terá assumido que "o pagamento do valor hora extra seria reposto a 75% a partir de 1 de março e a 100% a partir de 01 de julho".

Contudo, o sindicato alega que a reversão parcial do corte da remuneração do trabalho suplementar só irá vigorar a partir de 01 de abril, desconhecendo-se quando e como sucederá a restante reversão, até atingir os 100% fixados na tabela salarial, uma vez que tal "depende dos resultados da negociação com os sindicatos".

Em declarações no sábado à Lusa, o presidente do SIM, Roque da Cunha, disse que houve "um atraso propositado na publicação" do decreto-lei que pretendia regular as condições remuneratórias dos profissionais de saúde.

O diploma foi publicado na sexta-feira, mas, de acordo com o SIM, deveria ter acontecido mais cedo para que a reposição começasse a 01 de março.

Confrontado com a acusação do SIM, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou, no sábado, que "o que está escrito no decreto-lei de execução orçamental é até julho [a reposição de] 75% e a partir de julho 100%, em função das negociações com os sindicatos".

Também os enfermeiros estão muito descontentes e o sindicato já publicou um comunicado onde avisa que vai estudar formas de luta. "É absolutamente inadmissível que o ministério da Saúde discrimine negativamente todos os restantes profissionais que realizam trabalho extraordinário em todos os restantes serviços e todos os profissionais que trabalham por turnos, mantendo o corte, em 50%, do valor das horas de qualidade/penosas", refere o SEP, salientando que ainda não receberam a proposta do ministério, prometida em novembro, sobre os contratos individuais de trabalho.

"Exigem-se soluções para os insustentáveis problemas dos enfermeiros. Não há tempo para mais atrasos, "conversa fiada" e discriminação negativa por parte do ministério da Saúde. A direção nacional irá discutir formas de luta", remata o SEP.

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