Ordem dos Engenheiros “perplexa” com nomeação de enfermeiro para coordenar licenciamento das renováveis

Ordem dos Engenheiros “perplexa” com nomeação de enfermeiro para coordenar licenciamento das renováveis

A nomeação de um enfermeiro para coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030) está a ser criticada pela Ordem dos Engenheiros. A OE defende que a função exige competências técnicas na área da energia e pede a “reavaliação imediata” dos critérios que sustentaram a escolha.
Publicado a

A Ordem dos Engenheiros (OE) manifestou “a sua perplexidade” com a nomeação, formalizada por despacho publicado na segunda-feira, 9 de fevereiro, em Diário da República, de Fábio Alves Teixeira para coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030).

O despacho, assinado a 2 de fevereiro pelo presidente da entidade, Manuel Nina - que até ao mês passado integrava o gabinete do secretário de Estado da Energia, Jean Barroca” - sustenta que Fábio Alves Teixeira “possui currículo académico e profissional que evidencia o perfil adequado” para o cargo.

No entanto, de acordo com a nota curricular associada à nomeação, não é indicada qualquer formação académica nem experiência profissional na área das energias renováveis. O percurso descrito inclui uma pós-graduação de um ano em Gestão de Projetos, na Porto Business School, e experiência como gestor de projetos ligados ao desenvolvimento e implementação de software, consultoria, inovação social e recrutamento internacional na área da saúde.

O novo coordenador, licenciado em Enfermagem em 2018, pela Escola Superior de Enfermagem do Porto, tem feito principalmente, um percurso profissional como assessor governamental”. Entre outubro de 2024 e 2 de novembro de 2025, trabalhou no gabinete da atual ministra da Cultura, Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.

A EMER 2030, criada em 2024 para acelerar e organizar o licenciamento de projetos de energias renováveis, entidade sob tutela da ministra do Ambiente e da Energia, está associada a tarefas técnicas e operacionais no âmbito do PRR.

A OE considera que, “atendendo às áreas de intervenção da EMER 2030”, “a coordenação dos trabalhos desta Estrutura exige competências e experiência próprias de profissionais de engenharia”, defendendo que a função deve ser assumida por “engenheiros eletrotécnicos ou engenheiros especialistas na área da energia, detentores de conhecimentos técnicos essenciais no domínio das energias renováveis e na gestão dos recursos energéticos nacionais”.

No comunicado, a Ordem sublinha ainda que se trata de matérias que “configuram atos de engenharia”, com “elevadas exigências ao nível da responsabilidade técnica e da confiança pública”, e por isso “reafirma a necessidade de reavaliação imediata dos critérios que sustentaram a nomeação para a coordenação da EMER 2030.”

Ordem dos Engenheiros “perplexa” com nomeação de enfermeiro para coordenar licenciamento das renováveis
Enfermeiro coordena energias renováveis. Presidente da EMER justifica nomeação com critérios legais e técnicos
Diário de Notícias
www.dn.pt