Prisão preventiva para líder e braço-direito de rede criminosa

O juiz Carlos Alexandre divulgou as medidas de coação para os envolvidos na operação por suspeita de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa.

O juiz de instrução Carlos Alexandre decidiu aplicar a medida de coação mais gravosa - prisão preventiva - a dois dos 11 arguidos detidos no âmbito da Operação Miríade, divulgou esta quarta-feira o Juízo de Instrução Criminal de Lisboa numa nota.

Paulo Nazaré, um dos lideres da alegada rede criminosa, é um dos arguidos a ficar em prisão preventiva, sendo que o outro é o seu braço-direito Wilkar Almeida.

Paralelamente, o juiz de instrução aplicou também medidas de suspensão do exercício de profissão a quatro arguidos, bem como proibições de contactos e de se ausentar do país a oito arguidos, sem especificar os nomes a quem foram atribuídas as respetivas medidas. Os nove arguidos que ficaram sem medida privativa de liberdade terão a obrigação de apresentações periódicas nas autoridades.

O anúncio das medidas de coação surgiu ao fim de quase cinco horas de diligência hoje no Campus da Justiça, que deram continuidade ao interrogatório dos arguidos iniciado na tarde de terça-feira. Dos 11 arguidos, apenas cinco decidiram prestar declarações perante o juiz Carlos Alexandre.

A Polícia Judiciária (PJ) executou, a 08 de novembro, 100 mandados de busca e fez 11 detenções, incluindo militares, um advogado, um agente da PSP e um guarda da GNR, no âmbito da Operação Miríade, num inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais que "se dedica a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas", com vista ao branqueamento de capitais.

Em comunicado, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) revelou que alguns militares portugueses em missões da ONU na República Centro-Africana podem ter sido utilizados como "correios no tráfego de diamantes", adiantando que o caso foi reportado em dezembro de 2019.

Ministro afirma que havia fiscalização de bagagens entretanto reforçada

O ministro da Defesa Nacional afirmou esta quarta-feira que "havia procedimentos de fiscalização" de bagagens de militares portugueses que regressavam de missões no estrangeiro, apontando que depois das suspeitas de tráfico houve um reforço desse controlo.

"É importante, em primeiro lugar, desfazer a ideia que é incorreta de que não havia fiscalização. Havia procedimentos de fiscalização e houve um reforço dessa fiscalização depois das denúncias", adiantou João Gomes Cravinho, que falava aos jornalistas momentos antes na abertura solene do ano letivo do Instituto da Defesa Nacional (IDN), em Lisboa.

O governante remeteu ainda para o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) mais pormenores quanto a este reforço de fiscalização de bagagens, uma vez que esta entidade é "responsável operacionalmente por todas essas matérias".

Questionado sobre o porquê do critério utilizado para informar as Nações Unidas do caso não foi utilizado para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - que disse esta terça-feira não ter sido informado do caso pelo ministro com base em "pareceres jurídicos" que assim o concluíram por se tratar de uma investigação judicial - Cravinho respondeu apenas que era importante informar as Nações Unidas da existência de denúncias, que essas denúncias tinham sido entregues às autoridades judiciais portuguesas, encarregues de "dar o seguimento correto".

Cravinho disse ainda desconhecer "a abertura de qualquer inquérito" por parte da ONU sobre a matéria ou "outros países envolvidos".

O ministro insistiu que "nenhuma instituição está imune à possibilidade de ter no seu seio elementos que têm um comportamento eticamente reprovável", considerando que "o que é fundamental é a forma como a instituição reage e a instituição reagiu de forma escorreita e de forma exemplar".

"Portanto não põe em causa nem a imagem, nem o comportamento das Forças Armadas", vincou.

Questionado sobre se se sente confortável no seu cargo Gomes Cravinho respondeu: "Claro, absolutamente. Acho que as instituições funcionaram de forma absolutamente correta e obviamente que me dá satisfação quando vejo isso a acontecer", disse.

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