Tal como já havia feito na última semana, quando envolveu António Costa no processo, Sócrates volta a invocar o nome do presidente do Conselho Europeu neste julgamento.
"É falso que tenha sido Ricardo Salgado a apresentar-me a Manuel Pinho", diz Sócrates, explicando: "Por isso é que chamei António Costa como testemunha. É altura de, uma vez por todas, o dr António Costa vir explicar isto."
Após serem reproduzidas as interceções de conversas entre José Sócrates e Ricardo Salgado, a juíza, que reforça as palavras do ex-PM quando disse que a relação entre ambos foi sempre "institucional", questiona: "Não fica a impressão, não se denota uma relação próxima entre ambos, ao enviar cumprimentos à esposa de Ricardo Salgado?"
José Sócrates continua a argumentação, dizendo que foram reproduzidas "todas as conversas" com Ricardo Salgado. "Não sabia onde morava o dr. Ricardo Salgado, tanto que a minha secretária ligou à dele para saber onde aconteceria o jantar que não chegou a acontecer", refere o antigo primeiro-ministro.
As conversas "mostram que houve uma clara divergência" entre ambos, diz José Sócrates.
A juíza Susana Seca pergunta: se a relação era tão hostil, como se explica que enviem cumprimentos à família? "Há aqui uma incongruência."
"Não é uma incongruência. Denota-se, isso sim, grandeza", atira Sócrates.
O depoimento de José Sócrates está em pausa durante alguns minutos.
O tribunal reproduz escutas telefónicas de conversas entre Ricardo Salgado e José Sócrates.
Reproduz-se agora a quinta - e última - interceção de uma conversa entre os dois.
Depois de ler a transcrição de uma conversa telefónica entre José Sócrates e Ricardo Salgado, o antigo primeiro-ministro reforça a importância de ter lido esta passagem.
"Desde que saí do Governo, nunca mais falei com Ricardo Salgado. Nem no Natal para trocarmos boas festas. Era o quão próximos nós éramos", atira Sócrates.
Entretanto, a juíza questiona o ex-primeiro-ministro sobre se já tinha terminado ou não. Reproduz-se a escuta telefónica em causa momentos depois.
Quando se preparava para ler a transcrição de uma conversa telefónica entre Ricardo Salgado e ele próprio, José Sócrates é interrompido por um dos procuradores do Ministério Público.
"Se quer falar, peça a palavra à senhora juíza", diz Sócrates visivelmente alterado, afirmando ainda que se quer "interromper", tem de pedir a Susana Seca, que o deve "tratar com equidade".
Sócrates aborda também sobre o "personagem" José Maria Ricciardi, sobre quem lhe "custa falar", que terá dito que "os telemóveis ficavam à porta" do gabinete do ex-PM durante as reuniões.
É da autoria do primo de Ricardo Salgado o "inuendo" que "insinua" que Ricardo Salgado e José Sócrates eram "próximos".
José Sócrates continua a falar, e "se a senhora juíza estiver de acordo", é agora o "momento para introduzir a questão Ricardo Salgado".
Falando numa "mentirola" e dizendo que "não é verdade" que era próximo de Ricardo Salgado, José Sócrates refere que "só tinha estado" uma vez com o ex-banqueiro até ser primeiro-ministro. "Não era meu amigo, nunca fui ao seu gabinete, não tinha o seu telefone, não sabia onde morava. A relação foi sempre de cordialidade", garante José Sócrates.
"Nunca estive com o senhor Ricardo Salgado a não ser no meu gabinete, e a seu pedido. Vi-me forçado, durante este processo, a explicar que tive 10 reuniões com ele".
Continuando a falar sobre o ex-banqueiro, José Sócrates lembra que Salgado "apoiou e financiou" a carta de Cavaco Silva à Presidência da República. "Certamente não vai dizer que o dr. Cavaco Silva é meu aliado político", ironiza. Isto serve para mostrar que "não era próximo" do ex-primeiro-ministro nem "aliado político".
"Desde o incidente da venda da Vivo que as relações entre nós, entre o GES e o Governo eram muito más, de ostensiva hostilidade", revela Sócrates, exemplificando até com a posição de Ricardo Salgado sobre o pedido de ajuda externa, a que o ex-banqueiro "seria favorável" e o antigo primeiro-ministro sempre foi contra.
Depois de almoço, o coletivo de juízes entra na sala e a sessão recomeça. José Sócrates retoma agora as suas declarações.
Durante a pausa para almoço, José Sócrates reitera as críticas à forma de atuar do Ministério Público (MP) durante o processo Marquês. "Ao longo destes 10 anos nunca o MP apresentou prova nenhuma. Ao MP basta insultar", acusou.
O antigo primeiro-ministro disse que leu, na sala de audiência, a "acusação e o depoimento daquelas pessoas que estiveram na assembleia geral, os representantes, nomeadamente o depoimento do Dr. Rui Medeiros [representante do Estado]. Impressiona, não impressiona", questionou.
"Como é que é possível sustentar uma acusação destas. A pergunta que os jornalistas deviam estar a fazer a si próprios é a seguinte: Como foi possível manter uma intrujice durante 10 anos?", declarou à saída do tribunal.
José Sócrates aproveitou a pausa do almoço para mostrar aos jornalistas um documento que tinha dado conhecimento na sala de audiência sobre a "neutralidade" do seu Governo, querendo assim desmontar as acusações de que é alvo, nomeadamente de favorecimento em negócios da PT.
"Na matéria que diz respeito à substância do processo, isto é à OPA da Sonae ao apoio à PT não ficou pedra sobre pedra. E na minha intervenção tive ocasião de dar conta do despacho do secretário de Estado que fixa aquela que foi desde sempre a posição do Governo, o de neutralidade. Queria oferecer-vos", disse o antigo primeiro-ministro.
O documento, prosseguiu Sócrates, "fixa a posição do Governo". "É um despacho do secretário de Estado das Finanças a dar orientações ao representante do Estado para que se abstenha na assembleia geral, logo é óbvio que o Governo não podia ter a intenção de querer obstar à OPA da Sonae se fixou em despacho aquilo que era uma posição de neutralidade", justificou.
Com a conclusão do testemunho de Sócrates, o julgamento é interrompido para almoço.
A sessão será retomada pelas 14h00.
A procuradora Nadine Xarope toma a palavra agora. Questiona se a síntese que Sócrates leu foi feita "em sede de instrução".
Sócrates confirma que os testemunhos foram efetuados por Teixeira dos Santos, ex-ministro das Finanças, e que utilizou as declarações porque elas comprovam a posição de Ricardo Salgado e do Governo.
Nadine Xarope pede que Sócrates seja advertido pelo tribunal coletivo porque "pode condicionar" o futuro depoimento da testemunha Teixeira dos Santos.
O advogado Pedro Delille toma a palavra e contrapõe a posição do Ministério Público. Considera que o pedido de Nadine Xarope deve ser "indeferido" e que José Sócrates deve "fazer a sua defesa" como entender.
José António Barreiros, advogado de Zeinal Bava, questiona se o depoimento lido por Sócrates é foi feito em fase de instrução. O arguido confirma que as declarações foram feitas nessa fase do processo e que estava a "sintetizar" o que Teixeira dos Santos disse a Ivo Rosa.
Pedro Delille protesta após a advertência do Ministério Público e pede que, antes do final do depoimento de Sócrates, sejam "reproduzidas as declarações" de Teixeira dos Santos na fase de instrução. Questiona "se o Ministério Público ou alguns dos colegas" advogados se opõe.
Rómulo Mateus, procurador, pronuncia-se sobre a decisão do Ministério Público, anunciando que se opõe uma vez que "Teixeira dos Santos é testemunha no processo e a seu tempo será ouvido" pelo tribunal.
José Sócrates pede de novo a palavra e diz não estar "a citar nenhum auto", estando apenas a sintetizar as declarações de Teixeira dos Santos. É avisado pela juíza que se está já em hora de almoço. Sócrates pede "para concluir esta ponta" e analisa a alegada fusão da PT com a brasileira Oi. "Foi feita uma troca de participações e não nenhuma fusão", atira.
Após 10 minutos de intervalo, a sessão retoma.
José Sócrates continua a deslindar a acusação do Ministério Público, neste caso sobre o alegado suborno no valor de oito milhões de euros a José Sócrates, para poder utilizar a golden share e chumbar a venda da Vivo por parte da PT.
"É uma acusação amalucada. É quase uma corrupção masoquista", acusa Sócrates.
Segundo o antigo primeiro-ministro, "há prova documental" de como o Governo era contra a alienação da empresa.
"Como se pode acusar o Governo de não ser contra quando há vários despachos de todo o Executivo a ser contra? Isto é uma fantasia completa", atira Sócrates.
No dia anterior à Assembleia-Geral da PT, José Sócrates diz ter estado num "completo desconhecimento" sobre a venda da PT. "O doutor Henrique Granadeiro ligou-me, lembro-me que no final de um jogo de futebol frente a Espanha, a dizer que os acionistas da empresa tinham decidido vender aos espanhóis [da Telefónica]".
Diz depois que "às oito da manhã" desse dia, duas horas antes da Assembleia-Geral, reuniu o Governo e expôs a situação e "o ministro das Finanças começou por dizer que, estando numa posição difícil no mercado, se compreende o posicionamento dos acionistas".
Recorda que, aquando da reunião, defendeu a utilização da golden share (um direito do Estado na empresa que, apesar de ser acionista minoritário, teria poder de veto) e que Ricardo Salgado apareceu no final do encontro. Sócrates saiu da sala e demorou "minutos", tendo informado o ex-banqueiro sobre a utilização da golden share, que pediu para "não usar".
"Agora anos depois, vêm acusar-me de estar conluiado com o dr. Ricardo Salgado, que terá vindo ter comigo para me pedir que utilizasse a golden share para votar contra a Vivo. Isso é completamente estapafúrdio".
Depois da OPA da Sonae, Sócrates fala sobre aquilo a que chama "o combate ao monopólio da PT", indo contra o Ministério Público, que acusa de ter "mentido" ao imputar-lhe uma parcialidade em relação à empresa.
Passa em revista algumas medidas do Governo que liderou, "que foi o que mais fez para que a PT deixasse de ter um monopólio". "É falso que me tenha entendido com um acionista da PT para a beneficiar", acusa Sócrates.
"Grande parte da criminalização do processo Marquês teve como consequência atribuir ao Governo do PS tudo o que aconteceu à PT. Isso não é verdade."
Recorda ainda a "massificação" do uso de computadores que o seu Executivo fez ou outras questões, como a simplificação da portabilidade.
A "aplicação de excedentes do BES em títulos de dívida" e outros aconteceu "no Governo de Passos Coelho", diz Sócrates.
A juíza questiona Sócrates: "Está a dizer que o Governo seguinte teve influência na PT?" O antigo primeiro-ministro diz que vai "acabar" a declaração, Susana Seca garante que lhe colocará a pergunta "depois".
Visivelmente exaltado, José Sócrates reitera: "A desgraça da PT tem muita influência do Governo do doutor Passos Coelho. Não foi o meu, foi o seguinte. Não direi que foi cúmplice, mas assistiu passivamente."
A sessão é depois interrompida temporariamente para um intervalo de 10 minutos.
Concluindo o ponto sobre a OPA da Sonae, José Sócrates recorda que se defendeu "em instrução" e "agora em julgamento".
Segundo o antigo primeiro-ministro, "a dupla acusação" de que é alvo "tem a leviandade de não se basear em coisa nenhuma", atira.
A juíza Susana Seca alerta Sócrates que "não deve" ler declarações de outros envolvidos, "provavelmente arrolados como testemunhas", que virão elas próprias ao tribunal prestar declarações.
Para o tribunal, as declarações na fase de inquérito "não valem nada" porque a prova "é produzida" em tribunal. "Se disse que essas pessoas vêm cá, não é preciso ler depoimentos. Poupa tempo a todos", diz a presidente do coletivo de juízes.
Passa depois em revista a lei que estimula as declarações dos arguidos, por considerar que está a "proferir declarações sobre o objeto do processo e que está a ler depoimentos de outras fases, sendo irrelevantes para a boa causa".
"Não deve estar tão preocupado com o que as pessoas na sala ouviram ou não. O tribunal vai ouvir o seu depoimento, vai ouvir as testemunhas e analisar os documentos", atira Susana Seca.
Em resposta, Sócrates diz que a juíza tem uma postura de "hostilidade" e que desvaloriza o que foi dito em instrução.
Sócrates puxa depois pelos artigos da acusação, sobretudo em relação ao uso da golden share para manipular a OPA.
E utiliza também o que fez o juiz de instrução, Ivo Rosa: utilizou as declarações dos próprios, de quem esteve na Assembleia-Geral, e conclui, ao utilizar as declarações de Rui Medeiros (um dos advogados presentes na reunião), que a "posição foi sempre de neutralidade e nunca teve dúvidas sobre a posição do Governo".
Munindo-se depois da "prova definitiva", um despacho do secretário de Estado das Finanças [Carlos Costa Silva] que prova a posição do Governo, José Sócrates acusa o Ministério Público de ter omitido este documento da acusação.
"Este papel, assinado três dias antes da reunião da Assembleia-Geral de acionistas da PT, foi escondido pelo Ministério Público. É falso o que dizem", acusa dirigindo-se diretamente aos três procuradores que estão na sala.
O documento, diz Sócrates, confirma a "posição de abstenção do Governo", que depois se viria a confirmar na reunião.
Este papel "foi escondido porque desmente" o Ministério Público, atira.
Falando sobre então sobre a OPA da Sonae à PT, Sócrates começa por questionar: "Como é que se acusa um político de ter recebido dinheiro para influenciar o voto da Caixa na assembleia da PT e não se prova isso?"
José Sócrates relembra as palavras de Amadeu Guerra, procurador-geral da República, e diz estar pronto para "provar" a sua inocência. E não só: "Vou apresentar provas de que esta acusação é falsa."
Passa depois em revista os nomes da CGD que estiveram na reunião da PT, incluindo Armando Vara (também arguido neste processo), e lembra o voto contra à OPA da Sonae. Lê algumas passas da ata da reunião feita pela CGD. "Não sei se todos nesta sala ouviram os nomes do Conselho de Administração, será que todos foram instruídos pelo Governo e por mim em particular para que votassem contra a OPA da Sonae? Muitas destas pessoas são insuspeitas de simpatia política do partido que eu liderava na altura", atira Sócrates.
"Nenhum dos membros do Conselho de Administração teve instruções do Governo", reitera o arguido.
A juíza pede que "não cite" documentos, Sócrates refere que falará "da forma como achar mais conveniente" para a sua defesa.
José Sócrates começa agora a falar.
Inicia o seu depoimento garantindo que vai "usar a palavra" na forma "mais conveniente" para a sua defesa.
Uma vez que as acusações são "extensas" e praticamente transversais, Sócrates não exclui falar "durante dias" ao longo de várias sessões de julgamento.
Questionando a juíza-presidente do coletivo se tem "algo a opor" em relação a prestar declarações sobre os temas, Susana Seca esclarece que antes do depoimento que o coletivo terá alguns "dados biográficos" a confirmar.
José Sócrates insiste em falar sobre a Portugal Telecom, o primeiro tema que deseja abordar, e a juíza diz então que o antigo primeiro-ministro fale.
Diz numa "nota prévia" que vai falar sobre Ricardo Salgado e que se associa às "palavras" do advogado do ex-banqueiro, Francisco Proença de Carvalho, sobre o Alzheimer.
Entra depois no tema da PT e da OPA pela Sonae.
O antigo primeiro-ministro vai falar agora pela primeira vez em tribunal durante o julgamento.
Tem na sua posse uma pasta e dossiês com vários documentos.
António Barroca Rodrigues, representante legal das empresas do grupo Lena comparece hoje pela primeira vez em tribunal.
Na passada quinta-feira, o "empresário" (como se identifica) encontrava-se no Brasil e não marcou presença na sessão.
E não falará para já em tribunal sobre os factos que são imputados às empresas do grupo Lena (Lena Engenharia e Construção SGPS, Lena SGPS, S.A. e Lena Engenharia e Construções S.A.), que em conjunto respondem por 12 crimes, incluindo corrupção e branqueamento de capitais.
A sessão de julgamento vai começar em breve. O coletivo de juízes presidido por Susana Seca e os magistrados do Ministério Público já se encontram na sala de audiências.
Marcada para as 9h30, a sessão de julgamento ainda não arrancou.
Nestes minutos antes da audição arrancar, José Sócrates e Pedro Delille, seu advogado, trocam impressões durante alguns minutos.
Antigo primeiro-ministro, José Sócrates, já chegou ao Campus de Justiça e, mais uma vez, teceu várias críticas à forma como o processo Marquês tem sido conduzido pela justiça portuguesa.
"Eu já fui julgado. Esta é a segunda vez que estou a ser julgado. Fui considerado ilibado de todas as acusações. Oito anos depois, o estado judicial muda a acusação", criticou.
Voltou a alegar que nunca existiu "um lapso de escrita" e que tudo não passou de um "estratagema", quando questionado sobre a notícia de que apresentou um recurso ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
"Ao fim de oito anos, o Estado acha que pode mudar as acusações contra o indivíduo, não pode, é uma injustiça. Vou continuar a denunciá-lo. Agora quero colocar a questão num tribunal europeu pela simples razão que isso viola as leis europeias. As diretivas dizem que quando há uma mudança na acusação, ela deve ser comunicada imediatamente e não oito anos depois. O lapso de escrita é um estratagema", afirmou.
"Propus ao tribunal que se colocasse a questão a um tribunal europeu. Quem tem medo dos tribunais europeus?", questionou, enquanto fazia críticas à comunicação social. Reiterou ainda críticas ao Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra.
Bom dia,
Siga aqui a segunda sessão do julgamento da Operação Marquês, que tem como um dos principais arguidos José Sócrates. Está previsto que o antigo primeiro-ministro fale na sala de audiências do Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça.
Num processo que se arrasta na justiça há mais de 10 anos, há 22 arguidos que respondem vários crimes económico-financeiros, entre os quais corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal.
A audição de José Sócrates está agendada para as 09h30
