O interrogatório está algo estagnado por uns minutos.
Em causa está o facto de as defesas alegarem que existem partes do processo que não estão disponíveis na plataforma Citius.
Com isto, a juíza tenta localizar no processo físico qual a parte em causa e confirma a ausência e diz que "efetivamente, não está digitalizado".
Sobre a OPA da Sonae, que entra no interrogatório e torna a conversa mais 'técnica', José Sócrates reitera que "não teve" nenhuma reunião com a Sonae. O único encontro foi feito quando Belmiro de Azevedo "foi ao gabinete comunicar a intenção da empresa e com isso fazer um favor ao país".
A informação terá passado via Mário Lino (ministro das Obras Públicas) e "certamente" o tribunal poderá "perguntar ao ministro" sobre o assunto.
Mas, seja como for, "a posição do Governo era muito clara: era muito importante manter a presença da PT no Brasil".
Rui Real questiona agora José Sócrates sobre o encontro que o antigo primeiro-ministro referiu ter acontecido. "Alguns dos altos quadros da Sonae disse alguma coisa sobre o sucesso internacional da PT, caso ganhassem a OPA? Tinha conhecimento?"
"Não. Não é que não se tenha tido conhecimento. Isso não foi sequer falado", responde Sócrates. "Foi como disse de manhã: manifestei a nossa satisfação, por achar que iria dinamizar a economia, mas reservei a nossa posição [do Governo] para mais tarde", explica Sócrates.
Sendo questionado sobre aspetos mais técnicos do processo, como a separação de redes e de ser confrontado com uma entrevista de Paulo Campos, então secretário de Estado das Obras Públicas, José Sócrates refere que o enredo "é fácil de perceber para quem está de boa-fé".
Rui Real fala com a juíza, contestando a postura de Sócrates e dizendo que "não se trata de um bate-boca" entre MP e o arguido.
Susana Seca pede que Sócrates "respeite" os magistrados. O ex-PM diz: "Acha que não respondi com respeito ao MP? Sim, não respeito. Depois do que se passou esta manhã [com a reprodução de uma escuta telefónica e a divulgação de uma conversa terceira não ligada ao processo], não respondo com nenhum respeito ao Ministério Público."
Depois de serem reproduzidas escutas do ex-motorista João Perna, em que se ouve o funcionário a dizer que levou Sócrates "a jantar a casa do Ricardo Salgado" e que ficou com o ex-banqueiro entre as 21h e cerca da 1h.
José Sócrates confirma que esteve com Ricardo Salgado mas comenta que foi "só até às 22h". "Essa investigação policial é interessante. Estive com o dr. Ricardo Salgado até às 22h. Depois fui para uma outra casa também em Cascais, e por favor não me pergunte qual porque eu não vou dizer qual é, onde fiquei até à 1h, e o pobre do João Perna teve de esperar, sim. Era tão simples, bastava perguntar", refere Sócrates.
O procurador Rui Real tem a palavra e começa por enunciar que a próxima questão se vai focar no relacionamento com José Maria Ricciardi, primo de Ricardo Salgado, referido na sessão de ontem.
"Tinha aludido a uma chamada de Boas Festas com José Maria Ricciardi, era esta chamada?", questiona o magistrado.
"É justamente esta. É esta mesma, sim", confirma Sócrates, que é questionado pelo procurador se o "amigo Ricardo" de que se fala na chamada é Ricardo Salgado.
Sócrates confirma que é, mas volta a reiterar que "não é amigo" do ex-banqueiro. Este adjetivo é "uma forma de tratar alguém socialmente"., garante. "Repito: desde que saí do Governo em junho de 2011 até, salvo erro, novembro de 2013, numa altura em que lhe decidi ligar porque ele foi constituído arguido, nunca mais falei com ele", reitera o antigo primeiro-ministro.
O Ministério Público pede que se oiça mais uma escuta, desta feita de uma chamada entre Sócrates e a sua secretária, em que lhe pergunta se a funcionária "tem o número da secretária do dr. Ricardo Salgado" (e que foi ontem mencionada en passant na sessão de julgamento, pelo próprio Sócrates, como uma prova de que "não tinha" o número de telemóvel do banqueiro).
A juíza Susana Seca pede mais um esclarecimento sobre uma das passagens da transcrição, onde se ouve a secretária a dizer que "o dr. Ricardo Salgado lhe tinha dado um número para ser utilizado só pelo primeiro-ministro". A questão gera alguma polémica e José Sócrates refere que "é um procedimento normal. Eu às vezes dou o meu número de telefone e peço que só a pessoa em questão utilize, para não dar a mais ninguém".
É depois confrontado com uma mensagem da secretária, em que se lê "amanhã jantar em casa do dr. Ricardo Salgado. Henrique Granadeiro também vai", considera. "O jantar não aconteceu. Eu não tinha a morada do dr. Ricardo Salgado e isso é provado por esta SMS", diz Sócrates.
José António Barreiros, advogado de Zeinal Bava, pede a palavra no início da retoma dos trabalhos para avisar a juíza-presidente que existem escutas, como as reproduzidas hoje de manhã, que não estão no "suporte físico" facultado aos advogados.
Pede que os áudios sejam entregues às defesas dos arguidos de outro modo, como através da plataforma Citius.
Questionado sobre o que disse na sala de audiência, em que confirmou que intercedeu junto de vários países a pedido de algumas empresas, incluindo o grupo Lena, Sócrates afirmou: "Eu vou, naturalmente, telefonar às pessoas e [perguntar] se se importam que que eu diga ao tribunal quais foram".
Ao antigo primeiro-ministro foi lhe perguntado a razão pela qual fez uma referência ao caso que envolve Montenegro, referente à empresa Spinumviva. "Foi uma brincadeira", começou por dizer.
"No caso do Dr. Montenegro, ele tinha uma relação laboral com essas empresas, tinha contratos. Eu limitei-me a fazer, a pedido dessas empresas, pedidos para serem recebidos pelos governos, quer da Venezuela, quer da Argélia, quer de Angola. E foram várias empresas que me pediram exatamente o que me pediu a empresa Lena", afirmou o antigo primeiro-ministro e principal arguido do julgamento da Operação Marquês.
"O MP reproduz uma conversa entre mim e o Dr. Henrique Granadeiro para fazer um espetáculo mais indigno de voyeurismo político numa conversa pessoal, para que eu fosse exposto a falar do Mário Soares e do Almeida Santos. Uma coisa horrível", lamentou o antigo primeiro-ministro sobre o que tinha ocorrido durante o período da manhã na sala de audiência.
"Como é que nos defendemos de um procurador sem escrúpulos?", questionou Sócrates à saída do tribunal.
O antigo governante falou num "procurador que não tem o mínimo respeito pelas outras pessoas, que não tem empatia".
"Pior quer isso, ele não tem consciência da gravidade do que fez. E se fez isso comigo fará com outras pessoas", prosseguiu sobre a divulgação da escuta de uma conversa que teve com Granadeiro.
"Este MP não tem respeito por nada. Se houvesse alguma sensatez por parte do MP tiravam imediatamente este procurador, indigno para a sua profissão, do julgamento", atirou Sócrates, reafirmando que "já se passaram duas horas" e que ainda não foram apresentadas provas.
Na pausa para o almoço, José Sócrates acusou o Ministério Público (MP) de "ato absolutamente indigno", referindo-se à reprodução de uma escuta de uma conversa com Henrique Granadeiro, que foi ouvida no período da manhã durante a sessão do julgamento.
"Estou há duas horas à espera que o MP apresente uma prova. Há 10 anos que me insulta", disse aos jornalistas.
Na resposta, José Sócrates critica a reprodução das primeira escutas. "É inaceitável" expor aqui "dois dos mais queridos amigos, já falecidos" (Mário Soares e Almeida Santos).
Continua dizendo que "nunca disse que não era amigo de Henrique Granadeiro". Pelo contrário. "Sou amigo de Henrique Granadeiro desde que o conheci, há muitos anos, através da sua ex-mulher Margarida Marante. Eu era muito amigo dela e acabei por ficar amigo de Henrique Granadeiro, muito antes de ser primeiro-ministro", garante Sócrates.
Depois disso, o antigo governante diz que, isso sim, "nunca tinha almoçado com Henrique Granadeiro".
Pedro Delille, advogado de José Sócrates, volta a pedir a palavra depois da intervenção do seu constituinte. Fá-lo para interpor um requerimento para pedir a "nulidade" desta parte do julgamento, porque no seu entender "a escuta aqui reproduzida quer provar a amizade entre ambos, e a amizade ainda não é crime em Portugal".
Após esta polémica da reprodução, o julgamento é interrompido para almoço e será retomado às 14h.
Ouvem-se mais duas interceções entre Henrique Granadeiro e José Sócrates.
Na primeira, ambos tentam "combinar" um almoço, mas Sócrates está de férias, ficando por agendar.
Na segunda, ouve-se que José Sócrates "mandou um abraço" a Henrique Granadeiro e "ao comum amigo" de ambos com quem tinham "jantado" dias antes.
Lê-se também uma SMS.
O Ministério Público questiona depois se Sócrates "mantém" a tese de não ser "amigo" de Henrique Granadeiro.
O Ministério Público questiona José Sócrates sobre a relação com Henrique Granadeiro, à altura chairman da PT e também arguido deste processo.
Antes das perguntas, voltam a ser reproduzidas escutas na sala de audiências, como aconteceu na véspera com as interceções entre Ricardo Salgado e Sócrates.
Na primeira conversa reproduzida na sala, ouve-se um telefonema entre Granadeiro e Sócrates com vários temas, incluindo as relações Portugal-Brasil. Ouve-se o antigo primeiro-ministro a dizer que Granadeiro "tem um lugar especial" entre os seus amigos. Sócrates pergunta também sobre "o Zeinal [Bava]", ao que Granadeiro responde que "está a pegar naquilo".
E ambos tentam combinar um almoço/jantar.
Há também um relato de um "jantar de duas horas" de Sócrates com outras figuras não-envolvidas no processo, onde são reveladas conversas nesse âmbito, nomeadamente a vida íntima de Salazar com a sua mulher.
Assim que o coletivo de juízes se apercebeu do conteúdo da escuta, pede à funcionária que interrompa a reprodução.
José António Barreiros, advogado de Zeinal Bava contesta a reprodução de "conversas terceiras que em nada abonam" a favor do processo e que são um "exercício de indignidade". O MP contesta, dizendo que esta interceção demonstra "o caráter informal" entre Sócrates e Granadeiro para "contextualizar" a relação entre ambos.
Perante isto, a juíza Susana Seca garante que "de ora em diante, o tribunal procurará garantir que reproduções que possam afetar a vida privada não ocorram".
A reprodução continua a gerar polémica e a defesa de Sócrates pede que se "indiquem quais os factos a provar" sempre que o MP peça a reprodução de escutas. O procurador Rui Real responde, dizendo que é intenção provar a relação informal entre ambos, com base em artigos da pronúncia.
Questionado sobre os contactos com Lula da Silva, presidente brasileiro, e sobre se terá sentido "uma vontade" do governante estrangeiro para "concretizar" a venda da Vivo, José Sócrates diz que "não".
"Dei conta a Lula da Silva que íamos usar a golden share para impedir a compra da Vivo. Quanto à Oi, nunca falei com ninguém da empresa", garante Sócrates.
Sobre a relação entre o seu primeiro, José Paulo Pinto de Sousa e Carlos Santos Silva, Sócrates confirma que ambos "eram amigos, visitas de casa e passavam férias juntos".
Diz não ter qualquer conhecimento sobre um eventual "diferendo" entre ambos.
São agora colocadas questões pelo Ministério Público. Fala o procurador Rui Real, que ontem motivou uma troca de argumentos com José Sócrates.
Questiona José Sócrates sobre quais as "empresas" pelas quais intercedeu, como fez com o grupo Lena.
Em resposta, Sócrates não especifica quais foram estas empresas, não as querendo "nomear" mas garante que "na próxima vez" pode "trazer uma lista" com estas empresas por quem terá intercedido junto de países como a Venezuela.
Todos estes contactos aconteceram ao mesmo tempo, entre 2011 e 2014, diz José Sócrates.
Questionado pela juíza sobre as ligações a Joaquim Barroca Rodrigues, do Grupo Lena, e "em que condições o conheceu", Sócrates diz que tal aconteceu "num grande jantar em Leiria, na campanha eleitoral de 2009".
Nesse evento, o administrador do grupo Lena (que também é arguido no processo), havia "personagens independentes que decidiram apoiar" a candidatura e um deles seria Joaquim Barroca Rodrigues.
Sócrates recorda também o que o procurador Rosário Teixeira "disse na instrução": "Nas buscas a minha casa, encontraram um envelope do Grupo Lena que lhe era dirigido e estava numa cesta. Eu próprio fui ver o que era e era um envelope com um cartão de Boas Festas, um postal institucional. Não conhecia ninguém na administração do grupo Lena."
Enquanto foi governante, garante Sócrates, "nunca" falou com Joaquim Barroca Rodrigues. No entanto, entre 2011 e 2014, o antigo primeiro-ministro confirma que intercedeu junto de vários países a pedido de algumas empresas, incluindo o grupo Lena, "que tinha interesses na Argélia e em Angola". Sócrates garante que falou com Manuel Vicente, à altura vice-presidente de Angola, por causa de uma "estrada" que o grupo Lena estava a construir no país e cuja obra estava com atrasos nos pagamentos. Ao ex-governante, Sócrates diz ter afirmado que o Grupo Lena era "gente a quem devia atenções". "Posso dar-lhe uma lista de empresas para quem fiz isso", sugere Sócrates à juíza.
Questionado pela juíza sobre as ligações entre Joaquim Barroca Rodrigues e Hélder Bataglia, Sócrates diz ter sido "surpreendido" quando soube que ambos se conheciam.
A sessão é interrompida para um breve intervalo e será retomada por volta das 11h30.
A juíza muda agora de tema.
Lê a acusação do Ministério Público sobre as alegadas transferências bancárias através de contas off shore de José Paulo Pinto de Sousa, seu primo e também arguido neste processo.
Sócrates diz que o outro arguido na Operação Marquês é "um dos primos mais queridos". "Não conheço a vida empresarial do meu primo, nem nunca me interessei por isso. Durante os anos em que fui primeiro-ministro, José Paulo Pinto de Sousa estava em Angola. Vimo-nos duas ou três vezes nesse período para assinalar o aniversário de alguém na casa de família em Cascais", recorda.
Questionado sobre as ligações de José Paulo Pinto de Sousa a Carlos Santos Silva, José Sócrates confirma que ambos se conhecem. "Carlos Santos Silva é meu amigo desde o liceu da Covilhã e passávamos férias juntos, numa dessas ocasiões o José Paulo juntou-se a nós e foi aí que se conheceram".
Além disso, Sócrates confirma que ambos tinham "atividades empresariais" em conjunto. Mas garante: "Não acompanhei."
"Para ser completamente honesto, o meu primo disse-me que tinha negócios com Carlos Santos Silva", refere.
"Entre 2005 e 2011, tive muito poucos contactos com o meu primo. Ele vivia em Angola", garante Sócrates.
Questionado pela juíza sobre as ligações a Hélder Bataglia, Sócrates "invoca razões familiares" e garante que nunca teve "simpatia" pelo empresário. "Nada me liga a esse personagem", garante.
"Sabe se Bataglia conhecia Carlos Santos Silva?", questiona Susana Seca. Sócrates é perentório: "Não sei."
O antigo primeiro-ministro confirma que o seu primo José Paulo e Hélder Bataglia "tiveram negócios" e garante que "não gostou".
Sobre a venda da Vivo, José Sócrates afirma ter recebido o presidente da espanhola Telefónica, que lhe confirmou a intenção de comprar a empresa brasileira - "algo a que sempre me opus", reitera Sócrates.
Lendo a acusação contra o antigo primeiro-ministro, José Sócrates refuta as suspeitas de ter exigido o voto contra a venda da participação da PT na Vivo. E garante, tal como fez na véspera, que a intenção do Estado era "manter a presença no Brasil".
Sobre a troca de participações entre a Oi e a PT, Sócrates atira: "Nunca estive reunido com Zeinal Bava e Pacheco de Melo. Talvez tenha havido uma reunião com Henrique Granadeiro onde tenha estado Zeinal Bava. O que me disseram é que era para seguir. A manutenção do Estado no Brasil era importante. Se queriam que o Governo levantasse o veto, tinham de apresentar uma proposta concreta."
Acerca dos eventuais contactos com o Governo brasileiro sobre este assunto, Sócrates confirma que os houve com Lula da Silva e o José Luís Zapatero para dizer que "o Governo chumbaria a venda".
"Achei que era muito importante para o Estado português comunicar ao Brasil. Queria que o Governo brasileiro soubesse que isto era tão estratégico que íamos chumbar a venda contra o interesse de todos os acionistas", garante o antigo primeiro-ministro.
Questionado pela juíza sobre as condições da venda à Telefónica, Sócrates diz que era, à data dos factos, "o inimigo número 1" da empresa brasileira.
Garantindo novamente que "não sabia o que era a Oi, nem conhecia nenhum acionista da Oi", José Sócrates garante que não teve "negociações" no sentido de orientar as participações entre as duas empresas.
A juíza-presidente do coletivo passa em revista a acusação e fala num encontro com Belmiro de Azevedo, antigo presidente da Sonae, onde foi informado da intenção de uma OPA da empresa à PT.
Sócrates confirma o encontro e disse ter recebido a informação com "satisfação" por ser "muito bom" para a economia portuguesa, no entender do antigo primeiro-ministro.
O principal arguido da Operação Marquês diz não ter "memória" se houve um ou dois encontros, Sócrates confirma que Belmiro de Azevedo o abordou sobre o assunto dizendo que tinha "a solução" para a PT.
Perante isto, José Sócrates confirma ter falado com Mário Lino, à altura ministro das Obras Públicas, que lhe disse que "a posição do Governo seria de neutralidade". Com isto, o Executivo não considerava a OPA "hostil", por ser considerada uma "oportunidade" de cumprir o "programa de Governo" ao separar as redes de cobre e cabo. No fundo: "Separar a PT da PT Multimédia, criando mais uma concorrente no mercado".
De seguida, a juíza questiona Sócrates sobre "qual a intervenção" nessa separação de redes. O antigo primeiro-ministro refere que esta mudança "estava no programa do Governo e significava o fim do monopólio da PT. Quando as pessoas votaram em nós, sabiam que estavam a votar nisto", atira Sócrates.
"Quem estabeleceu e interveio na separação de redes, foi a ANACOM, após pressão pública do Governo. A OPA foi aprovada com imposição de medidas por parte do Governo", reitera Sócrates.
Sobre a acusação do Ministério Público de que o antigo primeiro-ministro exerceu pressões no Governo para tentar condicionar o sentido de voto do Estado em relação à OPA da PT, Sócrates reitera - como fizera na véspera - "que a acusação é falsa" e volta a mostra o despacho do então secretário de Estado do Tesouro e Finanças.
Susana Seca começa por ter esclarecer a relação entre José Sócrates e Zeinal Bava, que o antigo primeiro-ministro disse ter "encontrado uma ou duas vezes" em "eventos tecnológicos".
José Sócrates reitera essa posição e afirma não se "recordar de ter estado" com Zeinal Bava desde que assumiu "funções governativas".
Mas Sócrates não exclui que Bava "possa ter acompanhado o dr. Henrique Granadeiro" em alguma reunião entre ambos.
Questionado pela juíza sobre se Zeinal Bava integrou a comitiva de uma cimeira luso-brasileira organizada em São Salvador da Bahia, o antigo primeiro-ministro refuta esta tese. "Não, não integrou comitiva nenhuma. É uma cimeira entre dois países. Esse acontecimento que refere acontece como ato paralelo do encontro. A PT mandava quem queria para assinar esse atos. É um bom exemplo dos tais 'encontros sociais' onde eu tropecei em Zeinal Bava."
Antes, a presidente do coletivo ressalva a Sócrates que os esclarecimentos serão colocados por si própria e que "não é o arguido" que decide se as perguntas são ou não para responder. E se Sócrates quiser optar por ficar em silêncio, "poderá fazê-lo sem que o tribunal" interprete o significado desse silêncio.
Em resposta, José Sócrates "agradece" a explicação e diz estar "convencido" de que é "muito importante" que todos, incluindo o próprio "e talvez a senhora juíza", tendo em conta "o que se passou nas duas sessões anteriores". Perguntando depois a Susana Seca "percebeu bem que não terá a possibilidade de classificar a questão", a juíza confirma e Sócrates contrapõe: "Não tenho o direito, portanto, posso dizer apenas que não respondo, é isso? Não posso dizer que a pergunta é idiota."
O coletivo de juízes, presidido por Susana Seca, e a equipa de magistrados entra na sala. A sessão de julgamento está prestes a arrancar.
A ex-bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, encontra-se na assistência desta sessão do julgamento, onde José Sócrates será interrogado pelo Ministério Público.
À chegada ao Campus da Justiça, José Sócrates, mostrou-se expectante sobre o que vai o Ministério Público dizer esta quarta-feira, 9 de julho, na terceira sessão do julgamento da Operação Marquês.
"Parece que hoje o Ministério Público vai falar. Talvez, pela primeira vez, em 12 anos, o MP possa apresentar uma prova que seja daquilo que afirma", disse o antigo primeiro-ministro.
Questionado sobre os momentos de tensão com a juíza na sala da audiência, Sócrates disse não compreender a atitude da magistrada. "Admito que haja essa hostilidade da senhora juíza, deve ser colocada de lado, não compreendo essa atitude da senhora juíza, talvez isso seja resultado da minha personalidade impulsiva, mas não compreendo", admitiu para logo continuar com as críticas à juíza.
"Não compreendo que a senhora juíza fique incomodada pelo facto de eu, em tribunal, por mostrar todas as provas das falsidades do que o MP afirma, porque isso não deve incomodar o tribunal", argumentou.
"Provei que eram falsas todas as acusações", disse Sócrates, referindo-se à sessão de terça-feira.
Ainda sobre os momentos de tensão com a juíza Susana Seca, Sócrates disse que iria fazer o seu melhor para que não voltem a acontecer. "Espero que a senhora juíza tenha o mesmo entendimento. Não quero prejudicar o entendimento do tribunal. Pelo contrário. Tenho vontade que o tribunal seja completamente esclarecido", disse.
