ONU alcança "acordo histórico" sobre a proteção dos oceanos

O novo tratado assinado pelas Nações Unidas prevê proteger 30% das águas internacionais até 2030 e reverter as consequências das alterações climáticas.
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Quase duas décadas depois do início da discussão, os Estados membros da ONU (Organização das Nações Unidas)chegaram finalmente a acordo sobre o "High Seas Treaty - Tratado do Alto Mar" que visa a proteção dos oceanos.

"O navio chegou à costa". Foi assim que a presidente da conferência Rena Lee confirmou o consenso sobre o documento na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, depois de 35 horas seguidas de discussões. O anúncio foi recebido com uma ovação de pé das delegações reunidas no local.

O "Tratado do Alto Mar" é considerado essencial e tem como objetivo colocar 30% dos mares como áreas protegidas até 2030, para salvaguardar e recuperar a natureza marinha.
A adoção formal do tratado, porém, vai ter de aguardar até que um grupo de técnicos assegure a uniformidade dos termos utilizados no documento e que este seja traduzido nas seis línguas oficiais da ONU.

O último acordo internacional sobre proteção dos oceanos tinha sido assinado já há 40 anos, em 1982, durante a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Depois, as negociações ficaram paradas durante anos devido a desacordos sobre o financiamento e direitos de pesca dos países.

Esse acordo estabeleceu uma área denominada "alto mar", que representa as águas internacionais onde todos os países têm o direito de pescar, navegar e fazer investigação - mas apenas 1,2% dessas águas são protegidas.

Embora o alto mar abranja mais de 60% dos oceanos do mundo e quase metade da superfície do planeta, há muito que atraem muito menos atenção do que as águas costeiras e algumas espécies icónicas. Logo, a vida marinha que vive fora destas áreas protegidas tem estado constantemente em risco devido às alterações climáticas, à pesca abusiva e ao tráfego marítimo.

Quando o novo tratado entrar em vigor, permitirá a criação de áreas marinhas protegidas nestas águas internacionais.

"As áreas marinhas protegidas em alto mar podem desempenhar um papel crítico na construção de resistência ao impacto das alterações climáticas", disse Liz Karan da ONG The Pew Charitable Trusts.

O tratado também obrigará os países a realizar avaliações de impacto ambiental sobre as suas atividades feitas em alto mar.

As reações ao novo tratado foram recebidas com agrado, especialmente por ambientalistas que defendem que irá ajudar a inverter as perdas de biodiversidade e assegurar o desenvolvimento sustentável.

O Presidente da República foi um dos chefes de estado que reagiu à notícia, saudando o "acordo histórico" que é "fundamental para toda a comunidade internacional e para Portugal", que "tem assumido uma posição liderante" na preservação do oceano.

"É fundamental para toda a comunidade internacional e para Portugal, que tem assumido uma posição firme e liderante na preservação do oceano, na aposta no seu conhecimento e no desenvolvimento sustentável de uma economia azul", refere Marcelo Rebelo de Sousa.

Também o secretário-Geral da ONU António Guterres afirmou que o acordo foi uma "vitória do multilateralismo e dos esforços globais para contrariar as tendências destrutivas que a saúde dos oceanos enfrenta, agora e para as gerações vindouras".

Por sua vez, Laura Meller, do grupo ambientalista Greenpeace considerou "um dia histórico para a conservação e um sinal de que, num mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas pode vencer a geopolítica".

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