Conservatório Nacional, em Lisboa
Conservatório Nacional, em Lisboa

Obras no Conservatório Nacional não estarão concluídas a tempo do início do ano letivo

Adiamento foi comunicado pela Construção Pública na semana passada. Ao contrário do previsto, o próximo ano letivo vai voltar a arrancar em instalações provisórias.
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A escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa, contava regressar às instalações do Bairro Alto em setembro, mas as obras de requalificação do edifício não estarão concluídas a tempo, informou esta terça-feira, 26 de maio, a Direção.

O adiamento foi comunicado pela Construção Pública (antiga Parque Escolar) na semana passada e, numa nota enviada esta terça-feira à comunidade escolar, a Direção da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional informa que, ao contrário do previsto, o próximo ano letivo vai voltar a arrancar em instalações provisórias.

“Ao longo dos últimos meses (…) foi transmitido à Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, de forma reiterada, que a obra estaria concluída em agosto de 2026, permitindo assim preparar, de forma responsável e atempada, o regresso da comunidade escolar ao edifício histórico”, refere a Direção.

No entanto, a alteração do prazo previsto para a conclusão das obras de requalificação do edifício da Rua dos Caetanos, em Lisboa, vai obrigar a escola a mudar os planos.

“A comunicação agora recebida inviabiliza, infelizmente, a concretização desse regresso, no prazo anteriormente indicado”, lamenta o diretor, referindo que, inclusive, tinham sido planeadas atividades que dependem da utilização dos espaços daquele edifício.

Os trabalhos de requalificação do edifício no Bairro Alto, em Lisboa, arrancaram em outubro de 2021, após vários concursos públicos internacionais sem sucesso, com um prazo de execução contratual de 22 meses, devendo estar concluídos no final de agosto de 2023.

Em novembro de 2024, a Construção Pública confirmou que o prazo inicialmente previsto não tinha sido cumprido, remetendo a conclusão dos trabalhos para o final de 2025.

Um ano depois, em novembro de 2025, a empresa explicou que a empreitada "tem sido alvo de alguns constrangimentos" que obrigaram a adiar, novamente, o prazo estimado de conclusão, apontando então para o segundo semestre de 2026.

Em declarações à Lusa, o diretor da Escola Artística de Música, Cândido Fernandes, disse que não foi comunicada uma data concreta e que a Construção Pública estima a conclusão dos trabalhos no final de 2026.

A Lusa contactou a empresa, sem resposta até ao momento.

Há mais de uma década que alunos e professores reclamavam obras profundas no edifício do antigo Convento dos Caetanos, construído no século XVII, com vários problemas de degradação.

Em junho de 2018, foi lançado o primeiro concurso público internacional, que ficou deserto, sendo depois lançado um novo concurso, com reajustamento do preço base às condições do mercado.

As obras arrancaram em maio de 2019 e previa-se que estivessem concluídas no final de novembro de 2020, mas logo em janeiro o contrato acabou por ser objeto de resolução sancionatória pela Parque Escolar, depois de o empreiteiro ter abandonado os trabalhos.

Foi então preciso lançar um novo concurso público, no valor de 13 milhões de euros, que se concretizou em 2021.

Em setembro de 2024, os alunos da Escola de Dança puderam regressar aos estúdios e zona de produção já requalificados, mas os alunos da Escola de Música estão desde o ano letivo 2018/2019 na escola secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, uma mudança temporária que se previa que durasse apenas um ano.

“Ao longo destes oito anos - entrando agora no nono -, alunos, professores, técnicos especializados, assistentes técnicos e operacionais têm desenvolvido a sua atividade em condições particularmente difíceis”, sublinha o diretor.

Na nota enviada à comunidade escolar, Cândido Fernandes descreve salas sem ventilação adequada, espaços sem isolamento acústico compatível com o ensino artístico especializado, a falta de espaços apropriados para concertos, e impactos na conservação de instrumentos musicais.

“A Direção lamenta profundamente mais este adiamento, não apenas pelo impacto objetivo na organização do próximo ano letivo, mas também pela frustração e desgaste acumulados de alunos, famílias, professores, assistentes técnicos e operacionais, após anos sucessivos de trabalho nas condições amplamente conhecidas”, acrescenta.

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