Novo Plano de Desenvolvimento em Saúde propõe “criação urgente de Agência Nacional Digital”

Em 2021, em plena pandemia o Health Cluster Portugal (HCP) - uma associação que reúne mais de 230 associados, como instituições de I&D, universidades, hospitais, organizações da sociedade civil, e empresas das áreas da farmacêutica, biotecnologia, tecnologias médicas e serviços - lançou o Plano de Desenvolvimento em Saúde 1.0 com metas a atingir até 2031. Segundo o diretor executivo do HCP, Joaquim Cunha, “o balanço foi muito positivo, porque o documento acabou por marcar a agenda do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) para a área da inovação e da digitalização em Saúde. No total, todas as iniciativas resultaram num investimento de quase 92 milhões de euros (91,8 milhões) ”. Mas como o conhecimento e a investigação nesta área evoluem muito rapidamente, “considerámos que, ao fim de cinco anos, deveríamos repensar o PDS 1.0 e criar novas metas para os próximos dez anos, até 2031”, explica. E o PDS 2.0 Inovação, Conhecimento e Competitividade - documento definido como “um roteiro estratégico para o horizonte 2030/35 que visa posicionar Portugal na vanguarda da inovação em saúde, reforçar a competitividade internacional do setor e criar mais valor para o cidadão e para o país” - é hoje apresentado na Innovating Health Together Conference, a decorrer no ISCTE, em Lisboa.A mensagem prioritária é a necessidade urgente da “criação de uma Agência Nacional de Saúde Digital para posicionar Portugal como hub global de inovação neste setor”, argumenta Joaquim Cunha, acrescentando: “O Governo tinha no seu programa a criação de uma Agência de Dados para a Saúde. Não sabemos se a irá criar ou não, mas se tal não acontecer daqui a dois ou três anos podemos já ter perdido o comboio da inovação, da investigação e do conhecimento. Isto é de uma gravidade tal, que eu diria mesmo que seria a morte do artista”. Joaquim Cunha destaca que a falta de uma estratégia nacional para esta área não é um problema só nosso. Há outros países na mesma situação, mas se Portugal nada fizer perde aqui uma grande oportunidade para se posicionar como parceiro neste setor”. De acordo com o que foi explicado ao DN, o PDS 2.0, que foi desenvolvido com a participação ativa dos principais stakeholders do setor da Saúde, e cujo documento final já foi “partilhado com os ministérios da Saúde e da Economia e da Coesão Territorial”, identifica cinco eixos estratégicos. O mais importante é, precisamente, “o dos dados em saúde”. Joaquim Cunha explica porquê: “A utilização secundária dos dados em saúde, recolhidos de forma anónima, é importantíssima para suportar a investigação, o conhecimento, a gestão e a prevenção em Saúde”. Seguem-se os eixos dos “medicamentos inovadores e tecnologias digitais”; da “resiliência e valor no sistema de saúde”; da “valorização do conhecimento”; e do “acesso ao mercado”. Segundo é referido no documento, com estes cinco eixos, o PDS 2.0 pretende “responder a desafios estruturais, como a fragmentação dos sistemas de informação, a falta de articulação entre as políticas de saúde, ciência e economia e a complexidade dos processos regulatórios e de certificação”. O objetivo final é levar para o terreno “uma abordagem integrada que promova a transformação digital, a modernização dos cuidados de saúde e a valorização do conhecimento científico, criando melhores condições para o desenvolvimento e a adoção de soluções inovadoras”.Da importância dos dados ao acesso ao mercadoNo documento, a que o DN teve acesso, a integração dos dados em saúde, que é o primeiro eixo, deve ser considerada “uma prioridade nacional”, precisamente para reforçar “a interoperabilidade entre os sistemas públicos e privados, criando condições para acelerar a utilização da inteligência artificial, da medicina personalizada e de modelos de gestão baseados em valor”. Por isso mesmo, é defendido a criação da tal “Agência Nacional de Saúde Digital”, na qual deverão participar o sector público e o privado, devendo ambos definir “normas de interoperabilidade e condições de utilização em investigação, inovação e em políticas de saúde”.Relativamente ao segundo eixo, “Medicamentos Inovadores e Tecnologias Digitais”, o PDS 2.0 identifica “um potencial de investimento que pode atingir os dois mil milhões de euros” com o “objetivo de dinamizar o investimento das empresas farmacêuticas nacionais e atrair multinacionais de referência para reforçar a capacidade de Portugal no desenvolvimento de projetos de inovação farmacêutica”. O plano propõe ainda “a criação de um enquadramento nacional para a prescrição e o financiamento de soluções digitais em saúde, por forma a estabelecer condições para a sua prescrição formal e comparticipação e facilitar a sua integração nos cuidados de saúde”.No terceiro eixo, sobre a “Resiliência e Valor no Sistema de Saúde”, o PDS.20 propõe que sejam criados “modelos assistenciais mais preventivos e descentralizados” para se enfrentar “os desafios do envelhecimento da população, das doenças crónicas e das desigualdades no acesso aos cuidados”, destacando como medidas fundamentais “o reforço dos cuidados de proximidade, a introdução sistemática da prescrição social e a integração das farmácias comunitárias como pontos de acesso aos serviços de saúde”.Quanto ao quarto eixo, “Valorização do Conhecimento”, o PDS 2.0 identifica como prioridade “a necessidade de transformação do conhecimento científico aplicado em valor económico e social, para posicionar Portugal como um hub competitivo para o desenvolvimento de produtos, serviços e soluções de saúde, bem como para a realização de ensaios clínicos e atividades de investigação biomédica de elevada relevância internacional”.Por fim, no quinto eixo, “Acesso ao Mercado”, o PDS 2.0 considera necessário “modernizar os mecanismos de regulação e acesso ao mercado, reforçando o papel dos reguladores como parceiros estratégicos da inovação, promovendo a internacionalização da saúde portuguesa e acelerando a entrada de novas soluções através de instrumentos como sandboxes regulatórias e da criação de condições para acelerar a certificação, fortalecendo a competitividade do ecossistema nacional”.Para o diretor executivo do HCP o trabalho agora vertido no documento final do PDS 2.0 é importante para que os “vários agentes do setor da Saúde saibam quem é quem, qual o papel de cada um e quais os próximos passos a dar para que o país continue a sua caminhada na inovação e na digitalização nos próximos tempos e com sucesso”..Doentes querem ter mais voz para discutir acesso à inovação em saúde.Prémio Inovação em Saúde do i3S visa dar visibilidade às tecnologias nacionais.Projeto ibérico pretende criar ecossistema transfronteiriço de inovação em saúde