Novo executivo de Gaia fala em "herança difícil" com 122 milhões de euros a pagar até final do ano
D.R.

Novo executivo de Gaia fala em "herança difícil" com 122 milhões de euros a pagar até final do ano

Vereador das Finanças acusa anterior executivo de apresentar contas "pautadas de mentiras, erros, omissões".
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Fernando Machado, vereador das Finanças da Câmara de Gaia, disse esta quinta-feira, 4 de dezembro, que a autarquia recebeu uma "herança difícil" e tem de pagar 122 milhões de euros em compromissos até final do ano, falando em "mentiras" nas contas do anterior executivo.

"O que nós aqui hoje demonstramos é que as contas apresentadas foram pautadas de mentiras, erros, omissões que foram aqui apresentadas", disse Fernando Machado, após apresentar cinco slides com o que classificou de "mentiras" do anterior executivo.

Concretamente, o vereador referiu que, pelo executivo anterior, "foi apresentada uma dívida de 30 milhões" - números referentes a setembro - mas que o atual executivo afirma comprovar que "essa dívida é de 122 milhões" a pagar até final do ano.

"Estamos a falar de empréstimos bancários que, segundo a diferença face àquilo que foi apresentado, foi de 42 milhões a mais de empréstimos bancários, e isto também é uma responsabilidade que nós herdámos e que vamos ter de resolver nos próximos anos", disse ainda.

Quanto a receitas, Fernando Machado disse que "foram apresentadas como certas execuções fiscais, créditos à Câmara, que, de facto, não existiam, [e] os valores eram completamente inferiores àquilo que foi apresentado".

"Somando isto tudo, é uma herança difícil, pesada, que vamos ter que resolver algumas coisas este ano, mas que vai pesar naquilo que é o orçamento para 2026", afirmou, sem querer adiantar mais detalhes quanto a esse documento.

Nos cinco 'slides' apresentados, o atual executivo PSD/CDS-PP/IL, liderado por Luís Filipe Menezes, apresenta números distintos do balanço apresentado na transição do ciclo autárquico liderado pelo executivo PS de Eduardo Vítor Rodrigues e Marina Mendes (nos últimos meses), em que descrevia as contas à data de 30 de setembro de 2025.

Relativamente aos pagamentos em curso, o novo executivo fala em 122 milhões de euros em compromissos/obrigações a pagar até final deste ano, ao passo que os números do anterior executivo, até 30 de setembro, para pagamentos não vencidos, apontavam para 29,7 milhões de euros.

Quanto aos créditos em curso devidos (verbas a receber), o novo executivo aponta para 27 milhões de euros, ao passo que o anterior executivo apontava para 73,5 milhões de euros, um "valor médio calculado pela receita angariada em 2025".

Já sobre as dívidas à Câmara em execução fiscal, o novo executivo aponta para um recebimento de 2,5 milhões de euros, e o anterior falava em 8,4 milhões na "carteira de dívidas à câmara em execução fiscal (receita devida à Câmara em fase de cobrança coerciva)".

Há também divergências quanto aos empréstimos de longo prazo, já que o novo executivo fala em 125 milhões de euros de "montante total dos empréstimos contratados em pagamento/utilização", e o anterior apontava para 84 milhões de euros em "empréstimos de longo prazo em normal pagamento (de cinco a 20 anos)".

Por fim, quanto ao orçamento para 2026, o novo executivo estima um ponto de partida negativo de seis milhões de euros, decorrente de 334 milhões de euros de despesa e 328 milhões de receita.

Nos documentos de transição, o executivo anterior não fez referência ao orçamento de 2026, mas refere ter deixado 90,3 milhões de euros nos bancos (75,3 milhões líquidos) e, na Conta Intercalar apresentada em reunião de Câmara na terça-feira, no Orçamento e Plano Plurianial prevê um saldo total nulo (263,5 milhões de receitas e despesas) e global de -3 milhões de euros (249,7 milhões de receita efetiva e 252,8 de despesa efetiva), valor inferior ao projetado nas grandes opções para 2025 (725 mil euros positivos).

"Vamos ter de fazer cortes", disse o vereador face aos números projetados para 2026, e durante a conferência de imprensa o diretor municipal das Finanças e Património, Hélder Costa, afirmou que ainda não tem uma estimativa para a receita arrecadada com o aumento de IRS aprovado na terça-feira, mas estima uma perda de um milhão de euros com as alterações à derrama, que aumentou 0,1% para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros e diminuiu 0,1% para as com volume inferior.

Na quarta-feira, os vereadores do PS/Gaia consideraram que a coligação PSD/CDS-PP/IL está "sem desculpas" para falhar promessas eleitorais, considerando que as contas herdadas não justificavam o aumento de IRS aprovado na segunda-feira.

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