Novo ano vai começar com incerteza na área da imigração e os mesmos problemas de 2023

Do Alentejo ao Norte de Portugal, trabalhadores estrangeiros enfrentam dificuldades semelhantes, com problemas mais graves em algumas zonas que exigem respostas específicas por parte das autoridades.
Publicado a
Atualizado a

A preocupação das associações, investigadores e autoridades refletem a realidade do terreno atualmente na área de imigração. De Norte a Sul do país, os estrangeiros sentem na pele os desafios que aparecem nos estudos e nos discursos políticos da pré campanha eleitoral - quando lembrados. Alguns dos problemas são comuns a todos, como o DN constatou nas diversas reportagens que realizou a respeito do tema: demora para obter os documentos, ficando "presos" no país, constrangimentos no acesso à habitação, impossibilidade de reunir a família por falta de vagas para reagrupamento, por exemplo. Ao que tudo indica, são problemas que em 2024 vão continuar a acontecer e acumular-se, porque os imigrantes não param de chegar.

Além das dificuldades que unem a maior parte da comunidade migrante, existem as questões específicas que variam conforme a nacionalidade e a região que escolhem para viver em Portugal. É um desafio a mais para as autoridades que precisam adequar as respostas conforme as necessidades que surgem.

No Alentejo, é uma realidade a atuação das máfias que exploram os trabalhadores imigrantes. Trata-se do ponto de partida para uma vida longe de casa com miséria, fome, jornadas de trabalho abusivas - até mesmo condições análogas à escravidão, com violência física e retenção dos ordenados, justificados como o pagamento de uma dívida pela viagem até Portugal e alojamento precário. Em Beja e Odemira, por exemplo, basta sair às ruas para verificar os trabalhadores que vivem nestas condições, muitos sem acesso à habitação e a morar nas ruas ou em prédios desocupados com riscos à saúde e sem acesso aos direitos humanos básicos, como o DN mostrou na edição de 23 de dezembro.

No ano que se aproxima, não há indicativos que a situação mudará. Na última megaoperação, realizada em novembro passado, Manuela Santos, diretora da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT), reconheceu que a criminalidade da qual os trabalhadores imigrantes são vítimas "se pode mitigar, mas dificilmente acabará".

Em Lisboa, onde está concentrada a maior parte dos estrangeiros do país, também são verificadas jornadas exaustivas em áreas como a restauração, com baixos ordenados e trabalhos precários a recibos verdes. Como consequência, segue-se a superlotação nas casas pela impossibilidade de arrendar uma habitação melhor e o risco de exclusão social. Paralelamente, de acordo com o relatório Imigração em Números 2023, o setor de serviços entraria em "colapso" sem o trabalho dos imigrantes. São brasileiros, indostânicos, angolanos e de outras regiões do globo que ajudam a fazer girar a máquina do trabalho na capital.

No Centro e Norte do país, a situação é semelhante, especialmente no que diz respeito à habitação e à precariedade laboral. Segundo o DN mostrou a 22 de dezembro, são cada vez mais brasileiros, argentinos, colombianos e do norte de África a procurar ajuda por estarem desalojados em Braga, conhecida por ser um dos destinos preferidos dos cidadãos do Brasil que mudam-se para Portugal.

Em todas as zonas do país, crescem os relatos de xenofobia, principalmente contra brasileiros. Os relatos viralizam nas redes sociais com vídeos e são amparados com estatísticas. Segundo o Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica, 34% das queixas são de cidadãos brasileiros. O tema está a ser usado na corrida eleitoral que se aproxima é também alvo de populismos.

Somados os problemas, está também a incerteza das leis. No final de novembro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto regulamentar sobre a "entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros". Por trás do nome burocrático, estão decisões importantes - ainda não divulgadas, sobre o futuro dos imigrantes no país, especialmente sobre a renovação dos títulos de residência, documento que permite aos cidadãos estarem no país e o que, de facto, a residência CPLP permite, como viajar pelo Espaço Schengen e reagrupamento familiar. Contactado pelo DN, o gabinete da Presidência da República afirmou que o documento deu entrada ontem em Belém. O prazo de apreciação é de 40 dias.

amanda.lima@globalmediagroup.pt

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt