Movimento convoca estudantes para manifestação contra assédio nas universidades

O Movimento Contra o Assédio no Meio Académico de Lisboa vai organizar uma manifestação na quinta-feira e apela à participação de alunos de diversas universidades para ajudar a "normalizar a queixa e desnormalizar o assédio".

A manifestação, agendada para as 18:00, frente à Reitoria da Universidade de Lisboa, contra o machismo e o assédio sexual nas instituições de ensino, surge depois das notícias sobre as queixas de assédio moral e sexual na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em declarações à Lusa, Ana Vieira, do movimento, explicou que o problema do assédio e discriminação nas faculdades não é novo e sublinhou a necessidade de trazer o assunto para a ordem do dia para que as vítimas percam o medo de falar.

"O nosso objetivo é trazer o assunto para debate público. É um assunto muito escondido, é um tabu e um assunto sobre o qual as pessoas não se sentem confortáveis a falar porque pensam que são as únicas, que é uma coisa que está a acontecer só com elas", afirmou Ana Vieira.

Explicou que o Movimento Contra o Assédio no Meio Académico de Lisboa surgiu no início de março, quando um grupo de alunos começou a contactar várias faculdades e percebeu que a Faculdade de Direito estava a realizar um inquérito interno neste âmbito.

"Começámos no seguimento do trabalho da Federação Académica de Lisboa, que fez um estudo sobre assunto em 2019. Somos um grupo de pessoas que se juntou porque acha que o assunto morreu [desde então] e que não se fez nada de concreto", explicou.

Na organização do movimento estão elementos do ISCTE, da Faculdade de Direito, do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão) e da Faculdade de Medicina.

Questionada pela Lusa sobre o âmbito da manifestação, Ana Vieira disse que se pretende chamar alunos de várias faculdades e de várias universidades, públicas e privadas.

"Queremos trazer novamente o assunto para o público e ajudar a criar um canal que realmente funcione, seja eficaz e proteja as vítimas", disse a responsável, frisando: "O objetivo é que cada caso seja investigado e que, quando se provar a culpa, exista uma responsabilização, o que ainda não acontece".

"A queixa é recebida, arquivada e a pessoa continua a sua vida normal e a vítima sem qualquer tipo de proteção. E não é isso que queremos", acrescentou.

A estudante revelou ainda que, depois das notícias dos últimos dias, o movimento teve um "crescimento exponencial de contactos" de associações a querem juntar-se e assinar o manifesto. "No instagram duplicámos o número de seguidores", disse.

"Queremos que as pessoas se juntem. De [universidades] públicas, privadas, não importa. Que todos se cheguem à frente e ajudem a criar um conjunto de medidas para apresentar aos reitores das universidades", afirmou.

No manifesto, a que a Lusa teve acesso, o movimento considera que é "extrema urgência encarar este problema e atuar no sentido de consciencializar a comunidade académica sobre esta realidade".

"A falta de informação, secretismo e menosprezo à volta do assédio contribui para a intensificação do problema. A descredibilização constante da vítima e das queixas de assédio perpetuam o medo e insegurança em expor o seu testemunho", refere o texto.

A consciencialização dos estudantes e da restante comunidade académica, a recolha de informação real e atual, a promoção do debate e apelo a uma postura reivindicativa dos estudantes e a apresentação de propostas de combate ao assédio nas universidades, a apresentar às instituições, são os objetivos elencados no manifesto.

O movimento pede "uma mudança de paradigma", mobilizando os estudantes para uma postura mais ativa, reivindicando uma universidade "segura e respeitadora".

O importante é "normalizar a queixa e desnormalizar o assédio", afirmou Ana Vieira, sublinhado a necessidade de encarar o problema e não perpetuar o ambiente de medo.

"Urge informar, trazer para o debate público o predomínio do patriarcado naquelas que são as nossas segundas casas, é preciso desmistificar as circunstâncias em que ocorre o assédio e quebrar os estereótipos sociais", refere o movimento, em comunicado.

A Federação Académica de Lisboa (FAL) denunciou esta terça-feira que a maioria das instituições de ensino superior ainda não tem canais que permitam a denúncia de casos de assédio moral e sexual.

Para o presidente da FAL, que representa cerca de 25 associações de estudantes, mas não da Faculdade de Direito, a existência de denúncias não surpreendam, mas o número de casos sim.

"Infelizmente, não nos surpreendeu. Surpreendeu-nos um pouco o número de docentes acusados, porque os dados que nós tínhamos não eram tão prementes, mas a realidade do assédio não nos surpreende", disse à Lusa João Machado.

Em 2019, a FAL promoveu um estudo sobre a violência sexual no meio académico, cujos resultados apontam que um em cada três universitários da região de Lisboa disse ter sido vítima de violência sexual física.

No entanto, a esmagadora maioria dos alunos que sofreram de algum tipo de violência sexual nunca o denunciou e, para João Machado, as próprias universidades estão em falha nesse aspeto.

"Muitas instituições não têm sequer um processo (para a apresentação de denúncias). Em algumas, aquilo que o estudante tem de fazer é ir à polícia, porque não sabe como é que o deve fazer nas instituições", explicou.

Por isso, a iniciativa do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito, que foi quem criou o canal para a receção de denúncias, é vista como um passo positivo que deve ser replicado noutras faculdades.

"Mesmo que as denúncias sejam apenas isso, uma denúncia sem serem acompanhadas de alguma prova ou testemunha, havendo um padrão já é suficiente para investigar e a importância dos canais de denúncia é essa: permitem-nos perceber padrões", acrescentou.

Por outro lado, a FAL defende também o reforço de apoio psicológico nas faculdades, em geral mas sobretudo para as vítimas de assédio, o reforço de policiamento junto aos 'campi' e políticas públicas para combater o assédio nas universidades.