Morreu antigo juiz do Tribunal Constitucional Pedro Machete

O antigo juiz do Tribunal Constitucional Pedro Machete morreu hoje, informou o Supremo Tribunal Administrativo (STA), onde o magistrado exercia funções.

“É com profundo pesar que o Supremo Tribunal Administrativo comunica o falecimento, no dia 9 do corrente mês de novembro, do Juiz Conselheiro Pedro Machete. O Supremo Tribunal Administrativo apresenta as mais sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória do Juiz Conselheiro Pedro Machete”, lê-se no comunicado. 

Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete nasceu em 1965 e licenciou-se e doutorou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde era também professor.

Foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2023, tendo ocupado nos últimos dois anos em que exerceu funções o cargo de vice-presidente deste tribunal.

Desde 2023, era juiz conselheiro da secção de contencioso administrativo do STA.

Pedro Machete era filho do antigo presidente do PSD e ministro de vários governos Rui Machete. 

Presidente da República presta condolências

Marcelo Rebelo de Sousa se pronunciou após a morte de Pedro Machete. Em nota, o Presidente declarou que "recebeu com profunda tristeza a notícia do falecimento de Pedro Machete", destacando que o antigo juíz "deixa um traço de respeito e de muito elevada consideração e estima nos seus pares professores e magistrados e milhares de alunos ou colegas de percurso."

Marcelo também recordou que teve Machete como seu professor e ressaltou a "admiração, carinho e saudade" do antigo juíz. O PR agradeceu a dedicação de Pedro Machete ao "Supremo Tribunal Administrativo e ao Tribunal Constitucional, que servia e tinha servido, assim servindo Portugal."

A ministra da Justiça, por seu lado, afirmou ter recebido "com profunda tristeza a notícia da morte tão prematura de Pedro Machete", juiz conselheiro de "integridade e competência inquestionáveis" de quem foi aluna na Universidade Católica Portuguesa.

"Deixa-nos com a lembrança de um Juiz, um académico e uma pessoa de integridade e competência inquestionáveis. O Ministério da Justiça apresenta sentidas condolências à família e a todos os Juízes do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional pela sua inestimável perda", afirmou a ministra Rita Alarcão Júdice numa declaração enviada à Lusa.