Modelo de contratação aprovado. Ministro volta a receber professores
Mesmo sem acordo com os sindicatos, responsável pela tutela, João Costa, anunciou modelo de concursos. Para a próxima semana, estão marcadas reuniões com diretores e docentes.
Agora é o tempo da ação e de concretizar estas medidas, esperando que de facto correspondam ao receio de muitos professores e que sobretudo melhorem as suas condições de estabilidade profissional". Com um voto de esperança para o futuro dos docentes, o ministro da Educação, João Costa, anunciou ontem o novo modelo de contratação, que pretende dar resposta a algumas das reivindicações dos professores.
Depois de "um longo processo negocial" - que terá continuação já no próximo dia 22 de março, data da reunião entre a tutela e os sindicatos do setor - a contratação prevista para 2024 visa "a melhoria das condições de trabalho de professores, a sua estabilização, a valorização salarial e combater e reduzir fortemente a precariedade historicamente associada a esta profissão", disse João Costa numa conferência de imprensa.
Além dos professores, o ministro da Educação irá também reunir-se com os diretores de escolas, nomeadamente a ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), no dia 20 de março, depois de ter sido enviado um pedido de reunião "urgente".
Segundo João Costa, o decreto-lei aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, permite que este ano sejam vinculados cerca de 10 500 docentes, reduzindo "em cerca de 50% a precariedade dos professores".
Além disso, a partir de setembro os professores contratados vão ter uma atualização salarial: "Esta medida permite que os professores que acumulam tempo de serviço e que ao longo da história estiveram sempre no primeiro escalão possam subir até ao terceiro escalão, havendo uma valorização de 22%. Isto é importante quando falamos da atratividade da profissão, uma vez que para aqueles que pretendem ser professores já não encontram um processo longo até à vinculação."
O novo modelo de contratação vai possibilitar ainda que os docentes sejam integrados nos quadros à medida que reúnam os requisitos necessários (através de um mecanismo de vinculação dinâmica) bem como a integração dos professores das escolas artísticas Soares dos Reis e António Arroio na carreira docente.
No fim da conferência, o ministro da Educação admitiu que espera agora uma "nova fase de diálogo com os sindicatos" para que se consiga um "terceiro período escolar com mais normalidade".
ines.dias@dn.pt
