Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice
Ministra da Justiça, Rita Alarcão JúdiceAntónio Cotrim/Lusa

Ministério da Justiça não propôs qualquer indulto ao Presidente da República neste Natal

Marcelo Rebelo de Sousa não tomará qualquer decisão relativa à redução de pena de reclusos neste que será o seu derradeiro Natal no Palácio de Belém. Foram avaliados 125 pedidos.
Publicado a

A ministra da Justiça não vai levar ao Presidente da República qualquer sugestão de indulto para este Natal.

“Após análise individual de cada um dos pedidos de indulto, concluiu-se que os crimes que estiveram na base das condenações revestem elevada gravidade”, adiantou o ministério tutelado por Rita Alarcão Júdice à Rádio Renascença.

O Ministério da Justiça explica ainda que, “verificou-se, igualmente, que não se registaram alterações nas circunstâncias que determinaram a aplicação das penas de prisão atualmente em cumprimento”.

No total, foram avaliados 125 pedidos, feitos pelos próprios detidos, os seus advogados, familiares ou o diretor da prisão onde se encontrem. Os pedidos foram depois apreciados, tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores das cadeias, os relatórios dos serviços prisionais e as propostas da ministra da Justiça.

Geralmente, os indultos de Natal são justificados com razões humanitárias e de saúde, sendo a idade avançada dos reclusos também tida em conta. Mas este ano "não foram identificadas razões de natureza humanitária, ou outras de especial relevo, que justificassem a concessão do indulto".

"Por outro lado, a gravidade dos crimes cometidos impõe exigências significativas ao nível da prevenção geral, que ficariam comprometidas caso o indulto fosse concedido”, refere o gabinete de Rita Alarcão Júdice.

Marcelo Rebelo de Sousa não tomará, por isso, qualquer decisão relativa à redução de pena de reclusos neste que será o seu derradeiro Natal no Palácio de Belém.

Diário de Notícias
www.dn.pt