Ministra chama médicos para começar a negociar, outras classes sem respostas

É o primeiro embate pós-pandemia. Técnicos de emergência pré-hospitalar, farmacêuticos, enfermeiros e médicos marcaram greves para outubro e novembro. Querem negociar carreiras e condições de trabalho. Se nada for feito, protestos podem continuar.

Quatro greves de quatro classes profissionais - técnicos de emergência pré-hospitalar, farmacêuticos hospitalares, enfermeiros e médicos. Ao todo, serão 12 dias de paralisação na área da saúde entre os dias 22 de outubro e 25 de novembro. A ministra Marta Temido veio dizer ontem que não há coincidências nas greves na saúde, aludindo assim ao facto de terem sido marcadas para o período em que o Orçamento do Estado (OE)vai estar a ser discutido com partidos e no parlamento, sublinhando que a sua preocupação "são os utentes do SNS".

O primeiro-ministro António Costa também já disse que o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) será aprovado no próximo Conselho de Ministros, mas dois sindicatos da classe médica deixaram, claro ao DN que "se não houver um processo negocial durante o Orçamento os protestos podem prolongar-se em dezembro".

O DN soube, entretanto, que a ministra da Saúde já começou a chamar os médicos para tentar iniciar um processo negocial. Pelo menos, segundo afirmou ao DN o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), João Proença, "fomos convocados para uma reunião com a ministra e com o secretário de Estado, no dia 29 de outubro, pelas 11h00". O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Roque da Cunha, ontem à tarde ainda não tinha conhecimento de qualquer convocatória, referindo que "sem processo negocial os protestos vão continuar".

Do lado dos enfermeiros, ao que apurámos, a única resposta obtida da tutela chegou via gabinete do secretário de Estado adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, "recebemos um ofício que dizia que as nossas reivindicações eram importantes, havendo disponibilidade para negociar só depois da aprovação do OE, o que para nós é uma posição desonesta e imoral", afirma Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, uma das sete estruturas da classe que, no dia 21 de setembro entregaram um caderno reivindicativo à tutela, para o qual não obtiveram resposta e, por isso, decidiram avançar com a paralisação de dois dias em novembro, 3 e 4. "O negociar depois do OE é uma proposta imoral e desonesta, porque todos sabemos que, nessa altura, será impossível introduzir o que quer que seja no OE."

Pedro Costa argumenta mesmo que a classe de enfermagem, que tem sido elogiada pelo que fez durante a pandemia, "se temos 85% da população vacinada deve-se aos enfermeiros", marcou esta greve como um grito de alerta à tutela, mas parece que esta "considera que aquilo que tem sido feito pela classe no SNS e pelos utentes ainda não é suficiente para se dignar a receber-nos e a negociar connosco".

É a primeira vez que sete estruturas representativas da classe de enfermagem se juntam num caderno reivindicativo e em protestos, todos dizem que não têm intenção de marcar mais protestos, mas tudo irá depender também da atitude da tutela. "A senhora ministra diz estar preocupada com os utentes do SNS, mas depois não recebe quem trata os utentes do SNS. Ao invés, anuncia a construção de hospitais para 2023, mas se tiver de inaugurar os hospitais vazios o que vai dizer aos utentes?"

As críticas também surgem das outras duas classes com greves agendadas. O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF), que convocou pela primeira vez uma paralisação, em mais de 20 anos de existência, de seis dias, das 00h00 do dia 28 de outubro até às 24h00 do dia de novembro, diz que este é o último recurso para tentar mudar o que se passa na classe.

Para o presidente do SNF, "se há profissionais para quem o último recurso é a greve são os farmacêuticos", que há muito exigem a negociação atempada da residência farmacêutica, a abertura de concursos, progressão na carreira e revisão do estatuto remuneratório. Para o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) o que está em causa também é a revisão das carreiras e a abertura de concursos, um fator que, segundo o dirigente, Rui Lázaro, tem levado ao abandono da profissão por parte de muitos.

No fundo, as quatro classes profissionais da área da saúde todas exigem o mesmo: a negociação das carreiras, como forma de motivar e de fixar mais profissionais no serviço público. Durante a pandemia, estava fora de questão qualquer protesto. Agora, "é tempo de dizer basta", dizem-nos. É preciso olhar para o SNS e de fazer mudanças. "É preciso que se mude também a forma de ascensão aos cargos diretivos para que quem lá está não fique refém do governo. Os diretores clínicos têm de voltar a ser eleitos com um caderno de encargos pelos seus pares", sublinhou ao DN o vice-presidente da FNAM, João Proença.

Este dirigente critica a ministra pelas afirmações proferidas ontem: "O que é coincidência é a senhora ministra não cumprir o que estava negociado e nem sequer pagar aos médicos o que é devido pelo trabalho durante a pandemia", sustentando que "foi feito um inquérito a 900 médicos das nossas estruturas e 70% ainda não receberam o que deviam pelo trabalho prestado durante a pandemia". Para o dirigente, "os baixos salários e as condições de trabalho" são alguns dos aspetos que fazem os médicos desertar do SNS.

Do lado do SIM, Roque da Cunha também comenta: "Em vez de prestar tais declarações, a senhora ministra deveria preocupar-se mais em resolver os problemas do SNS", criticando ainda que "ao longo do tempo, tenha mantido sempre uma perspetiva antidemocrática em relação aos sindicatos. Nunca fomos recebidos desde que tomou posse há dois anos". Ao DN, os dirigentes dos médicos e dos enfermeiros dizem não querer prejudicar os utentes do SNS com protestos, mas que se não houver negociação do lado da tutela estes poderão prolongar-se.

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