Ministério quer dar autonomia às escolas para escolher professores

Ministro admite que diretores possam selecionar um terço dos seus professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola.

O Ministério da Educação quer dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola.

"Quero discutir com as organizações sindicais a possibilidade das escolas terem uma percentagem de professores que se vinculam de acordo com um perfil de competências específico", revelou o ministro da Educação, João Costa, em entrevista à agência Lusa no arranque de mais um ano letivo.

Na próxima semana, a equipa ministerial reúne-se com representantes sindicais sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores e do lado do ministério há várias ideias que quer debater.

Um dos projetos passa por dar autonomia às escolas para que possam escolher com quem trabalham.

Segundo João Costa, sempre que há concursos de professores, os serviços do ministério recebem "inúmeros pedidos, seja das direções da escola, seja dos próprios professores, para tentar encontrar as maneiras mais variadas de se manter na escola onde estavam".

A estes pedidos somam-se as cartas dos encarregados de educação a questionar porque não pode continuar na escola dos filhos determinado professor.

A mudança anual de equipas cria instabilidade e obriga muitas vezes a recomeçar de novo um projeto que já existia, defendeu o ministro numa critica que também tem sido feita pelos diretores das escolas.

"Nada disto faz sentido, ninguém contrata assim", afirmou.

João Costa vai, por isso, propor aos sindicatos uma mudança: "Não é descentralizar completamente o concurso de professores, mas sim dar também alguma autonomia às escolas para, pelo menos, uma parte do corpo docente ser selecionado de acordo com critérios locais e critérios próprios", disse.

E quantos professores poderiam escolher? "Gostaria de começar com um terço" da equipa, avançou.

"Uma escola investe na formação do professor X na área digital, ou formação para ser tutor, ou formação no âmbito do Plano Nacional das Artes. Seja o que for e a seguir a pessoa vai-se embora. Isto é má gestão, isto é um mau uso dos recursos", criticou o ministro.

Segundo João Costa, nos concursos de professores "nunca ninguém está contente": "Os professores não ficam colocados onde desejavam, as escolas queriam ter continuidade dos seus professores. Parece sempre que corre mal e, portanto, temos de perceber o que é que se passa com este modelo que aparentemente não satisfaz ninguém".

No entanto, do lado dos sindicatos, a possibilidade de os diretores puderem escolher as suas equipas tem sido criticada por receio de eventuais favorecimentos.

"Eu não gosto de partir do princípio que os meus interlocutores são todos corruptos e tenho respeito pelos professores, os diretores também são professores, e obviamente será possível desenhar modelos de recrutamento mesmo quando houver contratação mais local que previne coisas desse tipo. Fazer imputação de suspeitas de corrupção a diretores é desvalorizar professores", respondeu João Costa.

Outras das mudanças planeadas pela tutela é passar a integrar os professores por Quadro de Escola e não por Quadros de Zona Pedagógica (QZP), já que este último corresponde a uma região muito mais vasta (o país está dividido em apenas 10 QZP).

Atualmente, um professor entra na carreira ficando colocado num dos 10 QZP e só mais tarde fica efetivo num quadro de escola.

"Queremos vincular professores, mas vincular em Quadro de Escola. Porque se continuarmos a vincular em quadro de zona e de forma cega, podemos não estar a fixar os professores no lugar onde faz falta", disse.

Prova disso são os resultados dos últimos processos de vinculação extraordinária. Neste momento, há falta de professores em algumas escolas, mas também há "mais de 800 professores com vínculo sem horário atribuído", revelou João Costa.

Para o ministro, é preciso também reduzir a dimensão dos atuais QZP.

O ano letivo arranca esta semana e, segundo estimativas do Ministério da Educação, cerca de 60 mil alunos não terão todos os professores atribuídos.

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