Médicos dizem que documento apresentado pelo ministério “é completamente insuficiente”

Às 10:00, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) entrava no Ministério da Saúde, na Av. João Crisóstomo, em Lisboa, para a segunda reunião com a nova tutela. A agenda do dia ditava que esta tivesse apenas a duração de uma hora, mas a verdade é que levou mais de duas, já que a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) acabou por entrar depois das  12.00. E, no final, nenhuma das estruturas saía satisfeita, e  sem a assinatura de um protocolo de negociação. Ou seja, mais um mês de espera para se voltar a ter em cima da mesa nova proposta, porque a que foi apresentada “era completamente insuficiente”, segundo a Fnam,  e para o SIM era “incompreensível”. Isto porque, desde logo  não incluía um dos pontos prioritários, grelhas salariais. 

O primeiro a sair foi o SIM e à porta do ministério o secretário-geral, Nuno Rodrigues, manifestou aos jornalistas alguma incredulidade por esta questão não estar no documento. E, mais tarde, no comunicado enviado às redações, podia ler-se: “É com total incompreensão que verificamos a intenção do Governo de não incluir a negociação das grelhas salariais, em particular face à incapacidade do SNS de captar e fixar médicos, o que tem levado a encerramentos rotineiros de Serviços de Urgência; à despesa de 200 milhões de euros anuais com tarefeiros; e ao consenso generalizado entre os partidos políticos de valorizar o trabalho médico”.

Do lado da Fnam, a presidente Joana Bordalo e Sá confirmou ao DN que “a proposta apresentada era completamente insuficiente” e que “só assinaremos um protocolo com medidas concretas e estruturais capazes de atrair e de fixar os médicos”. 

Segundo os dois  sindicatos, o ministério pediu tempo para avaliar as soluções por eles apresentadas, agendando nova reunião para 25 de junho, mas, no seu comunicado, o SIM faz saber que “o Governo não demonstrou abertura para incluir desde já as grelhas salariais nesta negociação”.  A Fnam, por outro lado, afirma ter havido “abertura para rever a inclusão destas matérias”. 

No documento apresentado na segunda reunião, a tutela apenas tinha incluído a  revisão da  avaliação dos médicos pelo sistema da administração pública (SIADAP) e a formação no  internato médico, faltando muitos outros pontos, desde logo a revisão da grelha salarial, a progressão na carreira por concursos, horários semanais de 35 horas e mais dias de férias. No caso da Fnam, falta ainda uma das exigências feitas ao anterior Executivo, “a revisão da legislação publicada pelo anterior executivo relativa à Dedicação Plena, Unidades de Saúde Familiares (USF), Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) e Unidades Locais de Saúde (ULS)”.

Antes da reunião, SIM e Fnam tinham admitido ao DN que queriam “uma negociação rápida”, sendo o final do ano o timing  ideal para resolver uma discussão que durou 19 meses com anterior Governo. Ambas vão aguardar por junho, esperando que o Governo  compreenda a urgência de incluir tais matérias no protocolo negocial. Esta será novamente uma reunião “decisiva”, como diziam ser a que decorreu nesta sexta-feira. Nesse dia, vamos avaliar se o “Governo tem vontade política para agir em conformidade”, destaca a Fnam.