Médicos de família alertam: "Se querem fazer as coisas bem feitas, ouçam quem está no terreno"

Mais de um milhão de portugueses não tem médico de família. A situação pode agravar-se já este ano, com a ida de um milhar de profissionais para a reforma. Na semana em que Marta Temido é renomeada para a tutela da Saúde, o representante dos médicos de família fala ao DN sobre o que há a fazer nos cuidados primários, já que este é um dos setores que a pandemia mostrou ser fundamental para o SNS. A prioridade são os recursos humanos, mas também há que mudar instalações, centrais telefónicas e sistemas informáticos.

A pandemia veio mostrar que a resposta dos cuidados de saúde primários é fundamental no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isto mesmo foi dito e repetido muitas vezes nestes dois últimos anos de crise sanitária. O presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e familiar (APMGF), Nuno Jacinto, diz ao DN que já se percebeu que se "os cuidados primários falharem tudo o resto no sistema falha também".

Na semana em que Marta Temido será reconduzida na pasta da Saúde, a associação alerta que os problemas existentes na área têm de ser resolvidos e que estes "são de há muito há muito tempo e só agravaram no período da pandemia". Nuno Jacinto defende mesmo: "Está na hora de o poder político assumir se quer ou não cuidados de saúde primários fortes para equilibrar o SNS e com resultados na resposta aos utentes".

O médico diz entender que, "para os políticos até pode ser difícil perceber que uma reforma nos cuidados primários tem de ser pensada globalmente e a longo prazo, embora haja mudanças que possam ser realizadas no imediato, mas não podemos continuar a colocar pensos rápidos no que está mal, senão daqui a dez anos estaremos a queixar-nos do mesmo". E é neste sentido que após a renomeação da ministra Marta Temido, o presidente da APMGF diz ao DN que os médicos de família "desejam que a Sr.ª ministra tenha a capacidade de dialogar e de ouvir os profissionais". Aliás, sublinha, "se querem fazer as coisas bem feitas, ouçam quem está no terreno. Se ouvirem, de certeza que conseguirão obter melhores resultados".

Nuno Jacinto explica ainda que "estas opiniões não são uma nota de crítica, mas, genuínas, porque vivemos nas unidades muitas situações no nosso dia a dia, porque percebemos o que está acontecer e porque também temos soluções para apresentar. Assim haja vontade para nos ouvir". Argumentando: "Em Saúde trabalha-se em equipa, e para trabalharmos para um SNS equilibrado é preciso trabalhar em equipa, ouvindo quem está no terreno para se ter a certeza de que a solução que se está a tomar se adequa à realidade. E ninguém melhor do que os profissionais para saberem isso".

Nuno Jacinto insiste que a razão de algumas medidas ou reformas não funcionarem está, precisamente, no facto de se tentar "adaptar a realidade a ideias preconcebidas. Vimos isso durante a pandemia. Levámos meses e meses a dizer que era preciso libertar os médicos de família das funções burocráticas, que poderiam ser assumidas por outros, para nos dedicarmos ao atendimento dos doentes, mas isso só aconteceu recentemente. E não houve uma hecatombe. Pelo contrário, os profissionais e as unidades estão a voltar à sua atividade normal".

Unidades a funcionar, mas a velocidades diferentes

Os especialistas garantem quem o país está numa situação confortável em relação à pandemia. Os profissionais dos cuidados de saúde primários estão mais aliviados e a prática volta à normalidade, mas não para todas as unidades da "mesma forma ou ao mesmo ritmo", reconhece. "Depende de unidade para unidade. O trabalho com a pandemia já não é uma realidade que esteja a consumir muitos recursos, apenas a obrigar a alguma reorganização, e quando temos equipas completas é possível retomar a atividade e até recuperá-la a 100%, quando temos unidades em que as equipas estão desfalcadas, isso não acontece. Esta é a grande limitação, desde sempre".

Os dados oficiais revelam que, nesta altura, há mais de um milhão de utentes sem médico de família e que a região de Lisboa e Vale do Tejo é das mais afetadas pela situação. O cenário tende a agravar já este ano, porque há cerca de um milhar de médicos que atinge a idade da reforma. Ora, "há muito que se sabia que os colegas tinham esta idade. Não é uma surpresa, mas não se agiu na altura certa. E, neste momento, já vamos com 1,100 pessoas sem médico", refere Nuno Jacinto. Como diz a situação não é de agora, o número tem vindo a aumentar. Tanto que a medida,"um médico de família para todos os utentes", foi uma das bandeiras do PS, nas eleições legislativas de 2019 e de 2021.

Para resolver este problema, o presidente da APMGF explica que seriam necessários cerca de 780 médicos, cada uma com uma lista de cerca de 1500 utentes, para se conseguir a cobertura total da população sem assistência. No entanto, sabe que não é possível formar ou arranjar este número de médicos de um dia para o outro, pode não ser numa legislatura, mas a solução não está em aumentar o número de vagas na especialização, mas em mecanismos que motivem os médicos e outros profissionais a fazer a sua carreira no SNS.

"Todos os anos são formados cerca de 500 especialistas na área da medicina familiar. É um número aceitável, mas destes 500 acabam por ficar no SNS cerca de 350, os quais, ao fim de um ou dois anos, já são só 150. Os colegas ainda estão em formação e começam a ver com o que têm de lidar. E não querem ser tratados como "tapa buracos" do sistema, ainda por cima porque não se sentem reconhecidos, e saem para outros projetos". O médico reforça: "Se todos os médicos que se formam na especialidade tivessem ficado no SNS teríamos toda a população sem assistência coberta na totalidade". Aliás, "o aumento da capacidade de formação foi a pensar nos médicos com idade para a reforma, mas a contar que os novos profissionais ficassem no SNS. E isso não está a acontecer".

Principal problema são os recursos humanos

A fixação de profissionais no SNS é o grande problema dos cuidados primários e aquele que deve ser "a principal prioridade", refere. Em qualquer mudança, "o foco tem de estar nos doentes, mas para isso precisamos de profissionais. Os cuidados primários não funcionam sem profissionais e o SNS também não. Não vale a pena andarmos aqui à volta com os milhões do PRR (Programa de Recuperação e de Resiliência) para melhorar instalações, o que também é preciso, mas se não tivermos profissionais motivados e realizados não há reforma que resista", argumenta o médico, especificando: "Quando falo de recursos humanos, não falo só de médicos, mas de enfermeiros, secretários clínicos, assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, terapeutas da motricidade, da fala, etc. Hoje, todos são precisos nos cuidados primários, e em número suficiente, para se responder às solicitações dos utentes".

Mas para que tal aconteça, é preciso mais do que contratar pessoas. "É preciso que a carreira no SNS seja atrativa para fixar os profissionais e, no caso concreto dos médicos de família, isso não tem acontecido nos últimos anos. Basta ver o que aconteceu com a pandemia. O trabalho foi feito, mas muito poucas vezes se tem sido dito que se trabalhou bem e que isso irá trazer mudanças nas carreiras ou benefícios para as unidades".

Nuno Jacinto diz: "Já nem falamos de mudanças na remuneração base, essa matéria é sindical, mas de uma carreira diferenciada, de concursos para as várias categorias, de flexibilidade de horários, de capacidade de acomodar o ensino e a investigação a horários em tempo parcial, por exemplo. Tudo isto é absolutamente importante para se elevar a reforma que se quer para os cuidados primários".

Reforma dura há 15 anos e precisa de ser aperfeiçoada

Uma reforma que foi iniciada em 2007 e que dura há 15 anos, mas que "está ser feita a três velocidades, porque durante muito empo não houve vontade política para a fazer avançar no terreno". Neste momento, os cuidados primários têm três tipos de unidades: Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), que funcionam de acordo com o modelo antigo dos centros de saúde, e Unidades de Saúde Familiares (USF) modelo A e B .

Estas últimas unidades que prestam cuidados diferenciados, mas com diferenças, no modelo de incentivos. O modelo B é, segundo dizem o mais atrativo e motivacional, pois, de acordo com a lei que o criou, "visa potenciar as aptidões e competências de cada profissional, premiando o desempenho individual e coletivo, com o objetivo de reforçar a eficácia, a eficiência e a acessibilidade dos cidadãos aos cuidados".

O médico explica que são três estruturas organizativas com modelos remuneratórios diferentes e com perspetivas diferentes, mas "basicamente fazem todas a mesma coisa, embora, haja casos com diferenças muito significativas", mas o importante é que "esta situação já deveria estar resolvida". Por exemplo, refere, "um colega que desempenhe a tarefa de formador só recebe por esta tarefa se estiver integrado numa USF modelo B, nas outras não tem qualquer remuneração. Isto não é o desejável", acrescentando: "Há equipas de colegas que querem permanecer em UCSP. É compreensível, até porque os modelos de USF podem não se aplicar a todos os locais, nomeadamente aos mais pequenos, mas a grande questão, é não haver um modelo remuneratório para as UCSP e para as USFA que permita a aproximação ao modelo das USFB".

Quando questionado sobre as implicações que esta diferenciação tem na prática diária no atendimento aos utentes, Nuno Jacinto considera que aí "não há diferenças, porque os médicos tratam todos os doentes de igual forma, independentemente da remuneração, mas desmotiva os profissionais".

Uma situação que se tem vindo a agravar, devido ao facto, segundo considera, de "durante muito tempo existirem quotas que limitaram a passagem de USF de modelo A para modelo B. Muitas unidades nem se candidataram porque já sabiam que não teriam hipóteses, havia muitas à espera".

No ano passado, a ministra Marta Temido autorizou a passagem de 20 USFA para USFB, mas ainda "não chega. Vamos ver qual vai ser a postura do novo governo em relação a isto. O que faz sentido é que uma equipa que tenha maturidade suficiente, que tenha provado que trabalha bem em conjunto e que pretenda evoluir para modelo B, possa fazer essa transição de forma rápida, e não ficar anos à espera".

Em jeito de balanço, o presidente da APMGF, diz: "Decerto que não era este o resultado que os colegas que pensaram a reforma estavam à espera ao fim de 15 anos", sobretudo "quando sabemos que a reforma trouxe tantas vantagens aos cuidados de saúde primários. O modelo pode não ser perfeito, mas deve dar as mesmas oportunidades a todos".

Há edifícios com elevadores avariados há dois anos

Depois dos recursos humanos e dos incentivos a estes, o médico fala da necessidade dos recursos técnicos e das mudanças nas instalações. "É claro que tem de haver instalações adequadas, porque ainda não há em todo o lado, mas também tem de haver a manutenção dessas instalações", argumenta. "Há edifícios bonitos que têm elevadores avariados há dois anos. Isto não tem lógica. É preciso equipamento adequado para as unidades funcionarem e responderem às necessidades dos utentes".

Mas há mais. "Faltam centrais telefónicas. Há unidades que ainda funcionam só com uma linha telefónica para 15 mil utentes. Isto não é possível". Falta, sistemas informáticos adequados e integrados e centrados no utente, para que estes "não andem de um lado para o outro a fazer exames e a inscreverem-se". E o rol poderia continuar, porque todas as situações referidas "são de há muito e para as quais os médicos de família têm alertado".

Agora, a prioridade das prioridades "é a definição do que se quer para os cuidados primários, do papel do médico de família no SNS e quais são, exatamente, as suas tarefas. É o ter de se olhar para as listas de doentes e ver se é necessário ajustá-las. Sabemos que isto não se faz de um dia para o outro, mas se não o fizermos agora, daqui a dez anos estamos a queixar-nos das mesmas coisas que, entretanto, ainda se agravaram mais".

O alerta que os médicos de família querem deixar à tutela "é que este é o tempo de começar a planear e a mudar, mesmo sabendo que o horizonte temporal pode são ser o de uma legislatura, mas de duas ou três, mas temos de fazer alguma coisa".

Retrato da Especialidade

Médicos
Na Ordem dos Médicos estão inscritos 8233 profissionais especialistas em Medicina Geral e Familiar, 5199 do sexo masculino e 3034 do sexo feminino. A esmagadora maioria está com mais de 65 anos. Segundo dados da Ordem dos Médicos, do total de especialistas 1760 profissionais do sexo masculino têm mais de 65 anos e 1525 do sexo feminino também. Segundo nos explicaram, mesmo assim ainda há algumas que aceitam manter-se em funções até aos 70 anos ou até serem contratados após a reforma.

Formação e fixação
Em 2021, e segundo informação divulgada pelo Ministério da Saúde terminaram a especialidade de Medicina Geral e Familiar 91 médicos, devido à pandemia e às funções que tiveram de assumir, muitos suspenderam a sua forma. Em dezembro de 2021, o ministério abriu um concurso com 235 vagas, "o que representou o maior número de vagas", para fixar médicos desta a especialidade. Acabaram por ser recrutados 160 médicos, o que, refere a tutela, permitirá que 300 mil utentes sem médico de família passem a ter. Mas ainda faltam mais médicos. Ao todo, são 780, para se cobrir mais de um milhão de utentes sem médico de família.

USF de modelo A e B
Em 2021, o Ministério da Saúde aprovou a transição de 20 Unidades de Saúde Familiar (USF) do modelo A para o modelo B. Na informação divulgada pela tutela, com esta decisão, do total de 586 USF existentes no país, 294 passam a ser de modelo B. Segundo o Governo, as USF de tipo de B são consideradas unidades de prestação de cuidados de saúde de proximidade com maior amadurecimento organizacional, onde o trabalho em equipa de saúde familiar é uma prática efetiva. As USF de modelo B assentam num modelo de incentivos que visa potenciar as aptidões e competências de cada profissional, premiando o desempenho individual e coletivo, tendo em vista, dessa forma, reforçar a eficácia, a eficiência e a acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde primários, com importantes ganhos em saúde.

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