Médicos vão avançar para a greve nos dias 8 e 9 de março

Ao fim de dez meses de negociações, e com mudança de protagonistas pelo meio, um dos sindicatos dos médicos, mantém-se nas negociações, mas decidiu avançar para um pré-aviso de greve para os dias 8 e 9 de março, para todos os médicos, por considerar que a tutela não está a respeitar o acordo assinado para a negociação e que "nada ou pouco tem avançado em termos de propostas", referiu ao DN a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá.

O anúncio da paralisação foi feito logo à saída da reunião com a tutela, embora já antes a Fnam tivesse alertado que seria este o caminho que iria seguir caso a negociação não avançasse. O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Paulo Roque da Cunha, explicou ao DN que a estrutura sindical que dirige não se junta a este protesto por haver um acordo de negociação assinado entre sindicatos e ministério prevendo um tempo de negociação até 30 de junho. "Vamos aguardar até essa data. Respeitamos a decisão da Fnam, mas não vamos juntar-nos a esta greve para não fragilizar ainda mais o Serviço nacional de Saúde (SNS)", sublinhando que "o SIM é um sindicato de negociação e de compromisso". Roque da Cunha considera que "o momento ainda é de negociação e que o SIM irá cumprirá o timing que negociou". E, da reunião desta tarde, elege um ponto positivo, referindo-se "ao prolongamento do pagamento do horário suplementar de forma mais valorizada.

Do lado da FNAM, a presidente Joana Bordalo e Sá responsabiliza o Governo pelo pré-aviso de greve. "Infelizmente, é o Governo que não nos deixa alternativa e que nos empurra para esta medida mais drástica. Até agora, não nos foi apresentada nenhuma medida concreta", argumentando que, na reunião de hoje, "mais uma vez foi discutida uma medida transitória já em vigor, o pagamento do trabalho suplementar aos médicos do SNS de forma mais valorizada e a possibilidade de os hospitais poderem continuar a contratar diretamente médicos para as urgências. Ora, esta medida já estava em funcionamento e é pouco transparente, nada disto é feito através de concursos. Se era só para isto, não fazia sentido esta reunião".

A dirigente sindical acrescentando ainda que "este processo negocial teve início em abril de 2022, já lá vão dez meses, e há um protocolo negocial assinado com quatro pontos muitos concretos, nomeadamente normas de organização e disciplina de trabalho, valorização do serviço de urgência, novos regimes de trabalho, em que a FNAM defende a exclusividade majorada e opcional para todos os médicos que a pretendam, e as grelhas salariais, que não está a ser discutido. Até agora, nada de concreto nos foi apresentado".

Joana Bordalo e Sá critica o facto de os sindicatos continuarem "a correr para o ministério, de reunião em reunião, o que se tem revelado perfeitamente inútil. Não se tem resolvido absolutamente nada".

Mais do que isto, a presidente da FNAM considera "uma total falta de respeito a forma com o processo de negociação está a ser conduzido". "Temos pedido que nos sejam enviadas convocatórias com ordem de trabalhos e com os documentos de trabalho para que estes possam ser discutidos na reunião e nada disto é cumprido".

Por outro lado, "há reuniões que são canceladas na véspera, como a desta manhã do grupo de trabalho das grelhas salariais. Ou seja, a própria forma de negociação não é a mais correta e não avança".

A próxima reunião com a equipa do ministro Manuel Pizarro já ficou marcada para dia 8 de fevereiro e a presidente da FNAM diz que a estrutura vai continuar na mesa das negociações. "Nós estamos de boa-fé e disponíveis para negociar. Temos apresentado trabalho, propostas que consideramos que podem salvar o SNS. Agora, está nas mãos do Dr. Manuel Pizarro tentar reverter a situação".

No entendimento da FNAM, o voltar atrás na decisão da greve "está do lado do governo, queremos propostas concretas e mudanças a acontecer, nomeadamente em relação às condições de trabalho e às grelhas salariais no SNS". No início de janeiro, e em entrevista ao DN, Joana Bordalo e Sá tinha dito que não era "difícil satisfazer as reivindicações dos médicos. É só uma questão de vontade política". Resta saber o que vai acontecer até março.

O DN solicitou ao Ministério da Saúde um comentário ao pré-aviso aviso de greve e a resposta é a de que "negoceia de boa-fé com todos os grupos profissionais", explicando que, "no caso dos médicos, estão em curso reuniões de negociação de acordo com uma ampla agenda que foi acordada pelas partes envolvidas e que está calendarizada até junho próximo" e que, neste contexto, "continua empenhado no diálogo e na procura de consensos dentro de um calendário que o Governo e os sindicatos estabeleceram de comum acordo".